SÃO PAULO - A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo regulamenta nesta quinta-feira, 31, as possibilidades de progressão na carreira nas duas novas referências salariais para o magistério. Títulos acadêmicos e projetos de inovação, aliados ao tempo de serviço na rede, servirão para conseguir o aumento salarial.
Cada referência representa acréscimo salarial de 6,5%. A primeira referência pode ser solicitada a partir do 23º ano de trabalho, período menor que o tempo mínimo para a aposentadoria especial, de 25 anos. A outra referência é para quem tem mais de 24 anos de carreira.
Para a promoção, valem graduações ou pós em áreas de interesse na área de educação, segundo tabelas de pontos para evolução funcional que serão publicadas em portarias nesta quinta. Cursos de extensão, aperfeiçoamentos ou trabalhos de autoria individual, como livros e artigos, também serão levados em conta. Outra novidade é a considerar inovações pedagógicas ou de gestão. O doutorado contará o maior número de pontos.
"É um estímulo para que deixem um legado, valoriza professores com experiência", diz o secretário de Educação Cesar Callegari. Segundo ele, outro objetivo da pasta é limitar a aceitação de títulos para progressão, de acordo com regulamentações publicadas nesta semana.
"Só em 2013, foram apresentados 120 mil títulos para evolução funcional", afirma Callegari. "Queremos considerar somente aqueles que estejam ligados à proposta pedagógica da rede ou à atividade do professor", completa.
Críticas. Os sindicatos reclamam que, para as novas referências, o professor não pode optar entre os critérios de tempo de carreira ou de títulos acadêmicos para a progressão, como acontece com as outras. "É uma descontinuidade na carreira", reclama Cláudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no ensino municipal de São Paulo (Sinpeem), um dos principais da categoria.
Segundo ele, outro problema é que a medida não se estende aos aposentados. "A Prefeitura tem feito muito alarde para pouca melhora", critica Fonseca. Por reajuste salarial e outros benefícios, a categoria fez uma greve durante 42 dias entre abril e junho.
Cesar Callegari afirma que as duas referências são diferentes das outras. O objetivo, de acordo com o secretário, é privilegiar docentes em atividade, que tenham contribuído com a rede.
