Apenas 8% dos R$ 28,7 bilhões previstos no orçamento de 2013 das universidades federais serão destinados a investimentos como reformas e compra de equipamentos. A Andifes, entidade que representa os reitores das instituições, diz que o valor (R$ 2,3 bilhões) "não atende às necessidades".
Para o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, o próprio valor total do orçamento é "insuficiente". Ele afirma que, para sustentar a expansão de vagas, as 59 federais precisariam de um fluxo anual adicional de R$ 1,5 bilhão em investimentos nos próximos quatro anos.
Algumas das novas instituições - criadas num programa de expansão do governo federal - ainda não têm prédio próprio, laboratórios, salas de aula adequadas e em números suficientes. Por outro lado, 40% dos recursos estão concentrados em 10 universidades.
Com o maior orçamento entre todas as unidades (R$ 2,1 bi), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vai receber, em investimento, metade do que precisaria, afirma o pró-reitor de Planejamento, Carlos Rangel. "Temos mais de 10 mil estudantes neste ano entrando pelo Enem. Precisaríamos de R$ 100 milhões para construirmos mais salas de aula, laboratórios e novos prédios."
A Federal Fluminense (UFF) também critica o orçamento destinado à unidade. “A quantidade de recursos é insuficiente para 2013. Não só no custeio, quanto no capital para investimento e no suporte estudantil”, afirma o reitor, Roberto Salles.
A insuficiência de verbas para obras também é notado pela Federal de Pelotas (UFPel). A instituição tem a menor quantia destinada para essa finalidade: R$ 11,7 milhões - menos de 3% do seu orçamento. "Isso constitui um grande problema, já que aumentamos de 8 mil para 22 mil o número de alunos nos últimos sete anos", diz o reitor, Antônio César Borges.
'Razoável'
Enquanto as instituições reclamam da limitação de recursos para investimento, o Ministério da Educação (MEC) afirma que o valor repassado às universidade é "muito razoável". A pasta chega a ressaltar como "significativo" o aumento de 9% no orçamento em relação ao de 2012. “É praticamente o dobro da projeção de inflação no ano passado, ou seja, houve um ganho real. E somente com o programa de expansão das universidades, o Reuni, já foram investidos R$ 10 bilhões desde 2008", afirma Amaro Lins - ele concedeu entrevista quando ainda era secretário de Educação Superior do MEC, cargo que deixou ontem (leia mais abaixo).
A busca por mais recursos para as federais é alvo de crítica do economista Cláudio Moura e Castro, especialista em educação. "Elas já são muito caras e pouco eficientes. Mesmo com muitos professores em tempo integral dedicados à pesquisa ainda se produz pouco. É só ver as universidades que foram implantadas a grito pelo governo no interior do País."
Para o consultor educacional Celso Frauches, as federais sofrem de um mal: o “de um certo relaxamento com os custos”. “Na realidade, nas universidades públicas, não há a busca por resultados financeiros nem educacionais bem estabelecidos”, diz Frauches.
Novas instituições
Muitas das novas universidades criadas a partir de 2003 ainda possuem algum problema de infraestrutura. A Federal da Fronteira Sul (UFFS), por exemplo, sequer tem sede própria mesmo após três anos de criação. "Trabalhamos até agora em espaços provisórios, mas o ritmo de construção das instalações futuras está bem rápido", avaliou o vice-reitor, Antonio Andrioli, em entrevista realizada no fim do ano passado.
Transformada em universidade no ano de 2005, a Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) passou a ter ao menos 24 novos cursos a partir de 2010. "A universidade ainda está passando por uma grande readaptação", diz a vice-reitora, Ana Lúcia Simões. Com a verba de investimento para 2013 orçada em R$ 18,3 milhões, a instituição espera melhorar o espaço físico para sustentar o seu crescimento.
A Federal do ABC (UFABC), em São Paulo, também não foge à regra de infraestrutura precária durante a fase da implantação, iniciada há 6 anos. "Mas as instalações vêm melhorando a cada ano. Os problemas já estão em fase de resolução", defende o reitor, Helio Waldman.
ENTREVISTAAmaro Lins, ex-secretário de Educação Superior do MEC (entrevista feita quando o professor ainda estava no cargo)
1. São suficientes os 8% de recursos para investimento?É um valor muito razoável. Para 2013, o MEC incluiu mais R$ 440 milhões de verbas para a consolidação de reformas nas universidades. Ou seja, o investimento está sendo feito. É um crescimento sustentável.
2. Reitores de novas universidades ainda reclamam de problemas de infraestrutura. Vai ser possível resolvê-los em 2013?Quanto a isso, quero fazer uma afirmação categórica: não vai faltar recursos para nenhuma universidade criada. Todos os compromissos assumidos pelo governo federal foram cumpridos. Nenhuma universidade pode dizer que não teve a contrapartida do governo.
3. O fato de ter 71% dos recursos comprometidos com pessoal é um problema?Não. Em relação a isso, as universidades não precisam se preocupar. Esse porcentual é compatível com a universidade de qualidade. O investimento principal das instituições deve ser mesmo em pessoas. Só em 2012, foram autorizadas 8 mil vagas para professores, a maioria doutores. Ou seja, as universidades estão no céu de brigadeiro.
