Segunda fase da OAB foi 'equilibrada' e aprovação deve subir, dizem professores

Candidatos tiveram de escrever peça processual e responder a quatro questões discursivas

Estadão.edu,

24 Fevereiro 2013 | 19h32

Provas equilibradas e no nível esperado. Esta é a avaliação de coordenadores de cursinho sobre a segunda fase do 9.º Exame de Ordem Unificado, realizada na tarde deste domingo, 24. No entanto, dizem os especialistas, candidatos inscritos nas áreas de Direito Penal e Empresarial podem ter enfrentado dificuldades na peça processual. Ainda assim, a taxa de aprovação deve subir.

 

Em Penal, os estudantes de Direito e recém-formados precisaram escrever um memorial - peça apresentada pelo advogado de defesa de quem comete um crime. Segundo o professor da Rede LFG Cristiano Rodrigues, apesar de ser uma peça comum, os alunos podem ter encontrado problemas para interpretar o enunciado. "A prova trazia muitas nuances importantes para a análise da tese. O aluno, que normalmente fica tenso na hora da avaliação, pode ter desconsiderado todos os detalhes e, por isso, perderá pontos", afirma.

 

Já na peça de Empresarial a situação foi diferente. "A prova não deixou claro qual tipo de decisão fundamentaria a peça a ser escrita pelo candidato", critica o professor Alessandro Sanchez, também do LFG. "Esperávamos que a banca cobrasse um recurso, mas o aluno teria que ter uma bola de cristal para adivinhar se era uma apelação ou um agravo de instrumento."

 

Segundo Sanchez, um advogado experiente conseguiria facilmente identificar qual peça redigir porque, com o processo em mãos, poderia ver qual foi a manifestação do juiz de primeira instância. "Para o aluno que está começando a carreira é diferente", diz o professor. "Deveriam ter deixado claro se era para escrever uma peça a partir de uma sentença ou decisão interlocutória, porque isso conduziria o trabalho do aluno."

 

Além da peça processual, o candidato também precisava responder a quatro questões discursivas sob a forma de situações-problema. Foram aplicadas provas diferentes para quem deseja atuar em Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Trabalhista, Empresarial, Penal ou Tributário.

 

Para o coordenador de cursos preparatórios para OAB do LFG, João Aguirre, as provas não têm problemas que possam levar à anulação de questões. "Estavam dentro do nível esperado, enquanto a primeira fase teve uma dificuldade absurda", diz.

 

Na primeira fase, realizada em dezembro, os candidatos tiveram de resolver 80 questões objetivas. Dos 118.537 inscritos, apenas 19.134 conseguiram classificação para esta segunda etapa - taxa de 16,67%.

 

"Na primeira fase a banca acentuou a dificuldade cobrando aquilo que não é comum no dia a dia do aluno durante o curso de graduação", afirma diretor pedagógico dos cursinhos Praetorium e Marcato, Nestor Távora. Para ele, desta vez a OAB aplicou um exame mais "sóbrio". Com isso, diz, a tendência é de crescimento da taxa de aprovação. "A primeira fase foi catastrófica."

 

O padrão de respostas da prova prático-profissional será divulgado no dia 22 de março, junto com a lista preliminar de aprovados. Os candidatos terão então três dias para entrar com recurso caso discordem das notas que lhes foram atribuídas. O resultado final será publicado em 5 de abril.

 

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano da graduação, ou do 9.º e 10.º semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

 

* Atualizada às 21h10

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