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São Paulo apresenta projeto de bônus para professores

Renata Cafardo - O Estado de S.Paulo

27 Julho 2008 | 22h 25

Governo deve enviar proposta à Assembléia garantindo bônus ao educador que atingir metas de ensino

Um ano depois de ter assumido o cargo, a secretária estadual da educação, Maria Helena Guimarães de Castro, conseguirá enfim colocar em prática uma de suas primeiras idéias para a pasta – e talvez a mais inovadora. Na primeira semana de agosto, enviará para a Assembléia Legislativa o projeto de lei que cria um bônus em dinheiro para professores e funcionários das escolas públicas conforme o desempenho de seus alunos. Foram inúmeras as discussões com as secretarias da Fazenda, Planejamento, Gestão e com a Casa Civil nesse período, em que tiveram ainda de lidar com uma greve de professores que durou cerca de 20 dias.   "Chegou certa vez uma sugestão da área econômica para que quem não atingisse 50% das metas não ganhasse nada. Eu era contra, e ganhei. Tem de ser um incentivo para valorizar todo e qualquer esforço da escola. Se conseguiu melhorar 10%, isso tem, sim, de ser valorizado", disse a secretaria ao Estado, em entrevista concedida na sexta-feira, dia em que completava um ano no cargo.   Serão entre R$ 500 milhões e R$ 700 milhões para distribuir aos funcionários, que podem receber até o equivalente a três salários a mais. O bônus será concedido em fevereiro, quando poderão ser comparadas as notas em avaliações externas, como o Saresp, de 2008 e de 2007.   A porcentagem recebida será de acordo com a meta que já foi traçada pela secretaria para cada escola a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). Esse indicador varia de 0 a 10 e leva em conta o desempenho dos estudantes nas provas e o fluxo escolar (quantidade de alunos em cada série com a idade correta).   Veja a seguir os principais trechos da entrevista, em que Maria Helena diz ainda que já esperava o movimento de greve neste primeiro ano como secretária.   Há um ano a senhora disse em entrevista ao 'Estado' que criaria o bônus para professores e funcionários e que ele levaria em conta desempenho dos alunos e elementos da gestão da escola. Como ficou está a lei do bônus?   Ela será enviada à Assembléia Legislativa no comecinho de agosto. Estamos fechando com Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil. Um dos pontos mais difíceis nesse processo de discussão foi definir o critério de gestão. Não conseguimos chegar a nenhum modelo viável. Como vou considerar a escola que gasta mais ou menos material de limpeza, água, luz, telefone? A situação das escolas é muito diferente.   De repente, ela tem um problema de vazamento de água e não consegue resolver. Agora temos um regime de atas para atender a manutenção de forma mais rápida, mas demorou oito meses para ficar pronto. Como vou penalizar se nós não conseguimos resolver o problema e a escola não consegue resolver sozinha? As vezes a escola têm um problema de instalação elétrica, o que faz com o gasto seja elevado. Mas não tínhamos nem atualizado o sistema de fiação da escolas.   O Estado teria responsabilidade nisso e não poderia então penalizar a escola com má gestão?   Claro. A mesma coisa com relação a material de consumo. As escolas são muito diferentes. Por exemplo, a escola gastou mais papel sulfite, mais tonner, mas será que isso não foi bom para os professores desenvolverem projetos? Enfim, depois de muita discussão chegamos a conclusão que ainda não temos um modelo de gestão que dê mais autonomia para a escola e que a gente possa cobrar maior eficiência. Devemos caminhar para isso, mas não da para de um dia para o outro dar autonomia e achar que ela vai resolver todos os problemas.   Como vai funcionar o bônus então?   A lei do bônus vai considerar o regime de metas por escola. As metas foram definidas, primeiro pela reformulação do Saresp, depois pelo Idesp. Ele foi bem recebido nas escolas, elas perceberam que as metas para cada ano não são inatingíveis. Deu muita tranqüilidade para as escolas saber que, na medida que elas diminuam a porcentagem de alunos abaixo do nível básico, elas facilmente atingirão as metas. Porque o que nos queremos é melhorar a qualidade com equidade. Cada escola tem sua meta, se a escola atingir 100% das metas, todos os funcionários da escola, em relação ao seu ponto de partida, terão 100% do bônus.   Mas como fazer com a questão do absenteísmo? Se um professor dessa escola tiver um numero de faltas acima das estabelecidas pela lei (12 faltas mais licenças), ele será penalizado. O critério vamos fechar semana que vem. Queremos estabelecer um número acima do qual o professor não terá direito a receber nada. Se ele tiver tido mais 20 faltas, por exemplo, vai receber zero de bônus, independente de toda a sua escola ter feito um ótimo trabalho.   Qual o valor que o professor e os outros funcionários vão receber?   Se atingir 10% da meta, todo mundo recebe o equivalente a 10%, 30% é 30% e por aí vai. Eu insisti muito nesse ponto. Chegou certa vez uma sugestão da área econômica para que quem não atingisse 50% das metas não ganhasse nada. Eu era contra, e ganhei. Tem de ser um incentivo para valorizar todo e qualquer esforço da escola. Se conseguiu melhorar 10%, isso tem, sim, de ser valorizado. O máximo que se pode receber são até quase três salários. E é exclusivo pelo desempenho. Eu não quero que a política de bônus se confunda com política salarial. O bônus será em fevereiro do ano que vem porque só teremos o Idesp 2008 para comparar com o de 2007 no fim de janeiro.   Uma escola que, por exemplo, passar anos sem evoluir, sem atingir meta alguma, será penalizada como foi feito em Nova York, onde que as piores podem ser fechadas?   Não. Ao contrário, estamos trabalhado um programa para as 380 escolas que tiveram pior desempenho no Saresp, elas estão sendo visitadas, estamos trabalhando para elas melhorarem sua infra-estrutura, com iluminação, salas arejadas. Também estamos vendo o quadro de pessoas, se falta servente, secretário etc. E trabalhando o pedagógico, pedindo para coordenadores darem um apoio diferenciado para essas escolas, acompanhando a implementação do currículo. Eu tenho certeza que elas vão melhorar.   A lei do piso salarial, que aumentou também o período em que o professor tem para atividades extra-classe e que vai tirar R$ 1,4 bilhão do orçamento da educação, pode comprometer o bônus?   Não temos de onde tirar dinheiro para cobrir esse problema das atividades extra-classe, que eu considero inconstitucional. Vamos ter que contratar mais professores ou aumentar a jornada dos atuais. Se essa lei de fato vingar, o que eu não acredito, não vamos poder mais incorporar mais nenhuma gratificação ou até teremos que cortar o bônus, não sei. Um 1,4 bilhão é muito dinheiro.   Como resolver o problema das bibliotecas das escolas que estão sempre trancadas e algumas até viram depósito?   Fizemos um levantamento e identificamos 500 salas de leitura fechadas por falta de funcionários. Estamos verificando a situação física, tem sala de leitura que a escola transformou em depósito, outras estão com infiltrações. Tem que abrir, mas primeiro precisa arrumar. Estamos comprando mobiliário, estantes, e obviamente, precisa ter gente. Faremos cursos de formação para os professores que já trabalham com isso e para outros que queiram. O problema aqui é sempre o tamanho, qualquer coisa que você vai fazer demora um tempo absurdo.   A senhora esperava enfrentar uma greve logo no primeiro ano?   Eu esperava, anunciei esta greve bem antes, quando saiu a lei do absenteísmo, em 28 de março (que limitava o numero de faltas). Eles (sindicatos) não tiveram coragem de ser contra naquele momento porque toda a mídia estava a favor. Mas tanto a lei do absenteísmo quanto o decreto são as primeiras mudanças estruturais que nós estamos fazendo na legislação. É exatamente ai que se dá um acirramento dos interesses organizados, que querem sempre manter a situação do jeito que está. Isso é clássico na ciência política.   Toda vez que você faz uma mudança que afeta a corporação, no caso, os professores, a resistência é forte. Porque eles podem ser contra o conceito de bônus, mas é uma política. Já aquilo que mexe na vida pessoal...O decreto mexeu com a rotatividade, algo que é cultura da rede, de andar pra cá e andar pra lá, algo inviável. Não adianta ter bônus, meta, avaliação, currículo, se você não mudar a estrutura de funcionamento do sistema. Em Minas, eles acabaram com isso em 1991. É uma característica da legislação daqui, da década de 60-70.   Quando será possível perceber as melhoras a partir do fim da rotatividade de professores?   Fizemos o decreto, ai teve greve e férias. Em outubro, os professores vão escolher para onde vão, o que era feito antes em janeiro. Vão escolher a escola já pensando que terão de ficar lá por 200 dias letivos. Não vão escolher para ocupar uma vaga de efetivo, depois mudar. Essa estrutura favorecia uma desorganização da escola.