Salário de novos docentes de SP está atrasado

Parte dos professores recém-contratados da rede estadual ainda não recebeu 1º vencimento porque dados pessoais não foram cadastrados

Mariana Mandelli, O Estado de S. Paulo

11 Março 2011 | 10h39

Professores que ingressaram na rede estadual de ensino por meio do último concurso público afirmam que seus salários estão atrasados porque seus dados não foram cadastrados no sistema.

 

Segundo os docentes, o pagamento referente ao mês de fevereiro não será realizado porque eles não estão inscritos na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), empresa de tecnologia da informação do governo.

 

Os docentes que nunca trabalharam no Estado – nem como temporários – dizem ser os principais prejudicados. “Eu nunca dei aula na rede, então não tenho cadastro prévio, de outro contrato”, relata o professor B. L., de 31 anos, que leciona sociologia em uma escola da rede. “A minha inserção de cadastro na Prodesp foi negada porque o sistema não localizou dados como RG e CPF nem para a atribuição de aula.”

 

A nomeação dos docentes ocorreu em 8 de janeiro. Os professores entraram em exercício um mês depois, em 8 de fevereiro, e as aulas começaram no dia 10. “Durante esse período, é impossível que não tenham conseguido processar os dados. Quando pedi informações à escola, disseram que o site estava congestionado”, afirma B., que é pai de duas crianças pequenas. “Estou vivendo de empréstimos, pegando dinheiro emprestado com familiares”, lamenta.

 

A principal reclamação dos docentes ouvidos pela reportagem é a falta de informações referentes à solução do problema. Também dizem que terão um maior desconto no Imposto de Renda na fonte porque, como os salários de fevereiro e março serão pagos juntos, eles trocarão de faixa do IR.

 

A professora de biologia S. V., de 26 anos, que atuava como temporária antes de ser efetivada, vive o mesmo problema. Ela conta que, após a nomeação, teve seu cadastro refeito. “Pegaram novamente meus dados e cancelaram o cadastro anterior, de temporária. Enviei os documentos, mas meus dados não estão constam e a escola não tem como lançar minhas aulas no sistema”, conta. Segundo ela, ao pedir informações na Diretoria de Ensino da Região Norte 1, um funcionário disse que “tinha muita coisa para cadastrar”. Ela fez empréstimo para pagar as contas.

 

Problemas. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, os professores que relatam problemas com a Prodesp podem ter tido seus cadastros negados pelo sistema por uma série de motivos, como incompatibilidade nos dados bancários, no código dos diplomas e até na carga horária.

 

De acordo com a pasta, não existe a possibilidade de o cadastro não ter sido realizado, a não ser que o professor não tenha levado os documentos certos ou, mesmo nomeado, ainda não tenha tomado posse – o que pode ocorrer, já que o profissional tem 30 dias para ocupar o cargo, com a possibilidade de solicitar mais 30 no fim do período. Não há um número fechado de quantos professores estariam nessa situação, mas seriam “pouquíssimos casos”, segundo a pasta.

 

A secretaria afirma que, a partir do dia 30, as escolas conseguem acessar os cadastros negados para, no início do mês seguinte, reabrir para regularização. O prazo está aberto e quem estiver com problema deve procurar sua respectiva escola.

 

A pasta ressalta que a eventual rejeição do cadastro não significa o não pagamento de salário de quem já tem cadastro – como temporário, por exemplo. Eles podem receber de acordo com os dados antigos, o que será corrigido depois. A secretaria ainda afirma que os salários serão pagos de forma retroativa e que gostaria de solucionar caso a caso, mas que isso só seria possível sem o anonimato dos docentes.

 

PARA LEMBRAR

 

Veto a professores foi revisto

 

No início deste mês, a Secretaria de Gestão Pública considerou aptos à contratação professores que haviam sido reprovados por motivos de saúde no último concurso da rede estadual paulista.

 

Na primeira perícia, o Estado barrou docentes que haviam sofrido depressão em algum momento da carreira ou que são obesos. Na época, a secretaria disse que prezava pelo bom funcionamento da rede e não poderia admitir um funcionário “doente”.

 

Dos 304 docentes que entraram com recurso, 73% foram reconsiderados aptos após segunda perícia.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.