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Reforma escolar de Alckmin vai afetar 2,9 mil classes no Estado

Número representa 2,5% da rede paulista; sindicato afirma que serão fechadas 162 unidades de ensino, o que o governo nega

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

22 Outubro 2015 | 03h00

Atualizado às 8h41

SÃO PAULO - Das 119.546 classes da rede estadual de ensino de São Paulo, 2.956 (ou 2,5%) estão ociosas e poderão participar da reorganização das escolas. Proposta do governo Geraldo Alckmin (PSDB) fará com que os colégios tenham apenas um ciclo (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio) a partir de 2016.

Cada sala de aula pode ter até três classes, separadas por período. O total de classes ociosas, divulgado nesta quarta-feira, 21, pela Secretaria Estadual da Educação, é um dos principais argumentos do governo estadual a favor da medida, que tem sido contestada pela Apeoesp, principal sindicato dos professores do Estado, além de pais e alunos.

Conforme o Estado antecipou em setembro, entre 2000 e 2014, a rede perdeu 1,8 milhão de alunos, segundo estudo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A queda do número de crianças e jovens em idade escolar, a municipalização do ensino fundamental e a migração para a rede privada explicariam a mudança, de acordo com a pesquisa.

Por causa da diminuição de 32,2% no número de matrículas, o Estado acumulou classes (também chamadas de turmas) ociosas, criando espaços que poderiam ser mais bem aproveitados nas escolas. É com esta margem de vagas que o governo pretende separar os ciclos e distribui-los em cada unidade, unindo os alunos de uma determinada faixa. A junção deverá respeitar uma distância de até 1,5 km entre a escola atual e a nova.

Fechamento. Apesar de a secretaria afirmar que a mudança é baseada em estudos que apontam melhora no desempenho escolar, pais, professores e alunos iniciaram uma onda de protestos desde que a medida foi anunciada. Na semana passada, um grupo de black blocs depredou e tentou invadir o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista e residência de Alckmin. O receio é que parte das escolas seja fechada.

A Apeoesp divulgou uma lista com 162 colégios da rede que estariam na mira das desativações. Além disso, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública já pediram esclarecimentos ao governo sobre a proposta.

Na manhã desta quarta, no entanto, o governador voltou a negar qualquer fechamento. “Nenhuma escola vai ser fechada. Vamos reorganizar para ter ciclo único. Você não tem compromisso com prédio, mas tem com a escola. Hoje, nós temos 1,5 mil escolas de ciclo único e queremos ir para 2,2 mil”, disse ele após um evento de Educação no Fórum Lide Educação, na zona sul da capital.

Segundo Alckmin, além do benefício pedagógico da medida, a reestruturação pode ajudar na criação de vagas para a educação infantil, que ainda não foi universalizada. “Nós temos capacidade de infraestrutura para seis milhões de alunos, mas temos quatro milhões. Você tem 2,9 mil classes ociosas. Por que temos tanto mais vaga do que aluno? Porque municipalizou o primeiro ciclo e porque as mamães hoje têm menos filhos e mais tarde. Mudou o Brasil, mudou a demografia”, afirmou.

Para a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, a crise econômica pode fazer com que a rede volte a crescer nos próximos anos. “A crise vai jogar muita gente da rede privada para a pública. Os municípios não podem suportar o aumento sozinhos. O governador vai fechar escolas sem analisar outros aspectos”, disse.

Ela acredita que o ideal seria aproveitar a mudança demográfica para reduzir o número de alunos por sala. “Só vai haver qualidade de ensino quando tiver menos alunos por sala. Essa proposta do governo é totalmente econômica. De pedagógica não tem nada”, criticou.

A secretaria não divulgou o número de prédios que serão alterados para receber creches nem informou quais alunos terão de ser transferidos. A pasta afirmou que um estudo definirá as unidades. Em 14 de novembro, as escolas serão abertas para tirar dúvidas dos pais.

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