Felipe Rau
Felipe Rau

Reforma do ensino médio esbarra em falta de estrutura e recursos

Maioria dos municípios brasileiros têm apenas uma escola de ensino médio; turno triplo está presente em 41,9% das unidades e só 54,9% dos professores têm formação na disciplina em que atuam

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2017 | 03h00

PASSA QUATRO (MG) - Depois de sancionada, a reforma do ensino médio passará agora por uma série de entraves e desafios para ser implementada, de fato, pelos Estados brasileiros. Enquanto a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não é aprovada – peça-chave para que as mudanças comecem –, secretários já se reúnem nos Estados para pensar em como implementar a transformação em suas redes, especialmente nas mais desiguais, com muitas cidades pequenas, poucas escolas e recursos e grande concentração de alunos. 

Gestores ouvidos pelo Estado nas últimas duas semanas já cogitam soluções alternativas (leia aqui o que dizem os secretários de seis Estados). Para mapear as dificuldades a reportagem solicitou um amplo levantamento de dados ao Movimento Todos Pela Educação (MPE), com base no Censo Escolar de 2016, e ouviu especialistas dos setores privado e público, secretários, professores e alunos. A maioria (53%) dos municípios têm uma só escola que oferece o ensino médio regular ou educação profissionalizante. São 2.967 cidades nessa situação, dos 5.570 municípios brasileiros. Se consideradas apenas escolas com ensino médio regular, são 3.063, ou 55% total dos municípios do País. 

Nesses casos, a oferta de uma das principais mudanças da reforma, os itinerários formativos, ou seja, a parte flexível do currículo com possibilidade de escolha do aluno, pode ter mais dificuldades de implementação. O novo texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), como sancionado pelo presidente Michel Temer em fevereiro, não traz obrigações às redes como um todo. O que o Ministério da Educação (MEC) diz é que haverá obrigação de os colégios terem uma opção.

Nesse cenário, se cada escola se especializar somente em um itinerário (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas ou formação técnica e profissional), só 872 municípios (15,7%) teriam possibilidade de ofertar todas as opções aos seus alunos.

Outra mudança proposta, a expansão da carga horária das atuais 800 horas anuais (4 horas diárias) para 1 mil(5 horas diárias) em um prazo máximo de 5 anos, a contar de março deste ano, demandará flexibilidade de turmas e espaço físico. Isso porque o turno triplo – quando o colégio precisa oferecer três períodos de aulas, por causa da demanda dos alunos – está presente em 41,9% das escolas do País. O novo texto da LDB também não oferece soluções para o ensino noturno, que hoje já tem carga horária reduzida.

Por fim, o TPE aponta ainda a necessidade de garantir a formação dos professores na área em que atuam para que sejam capazes de garantir um aprofundamento real de conhecimentos nos itinerários. Mas só em 54,9% das cidades brasileiras estes docentes se formaram na mesma disciplina que dão aula. 

Inviável. Para nenhuma dessas dúvidas há ainda um diagnóstico específico do Ministério da Educação, que aposta em programas já existentes para auxiliar Estados e municípios. A presidente executiva do TPE, Priscila Cruz, diz que esses entraves podem, inclusive, inviabilizar a implementação da reforma do ensino médio no País. “O Brasil vem debatendo a crise do Ensino Médio e possíveis soluções há muitos anos, mas faltaram e ainda faltam alguns estudos de impacto, como de formação e contratação de professores bem como de demanda de alunos, necessários para a implementação de fato da reforma”, diz. leia aqui entrevista com o ministro Mendonça Filho)

Além da aprovação da BNCC, ela destaca que eventuais mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão papel fundamental na forma como os Estados vão reformar suas grades. “Se o Enem focar na base nacional, pode ser que as escolas deixem todo o conteúdo obrigatório para os últimos anos. Se houver cobrança da parte flexível, pode ficar mais distribuído”, diz. 

Leia a série de reportagens sobre a reforma no ensino médio:

 1: Cidades pequenas, falta de estrutura e recursos desafiam novo ensino médio

2: Ampliar apoio financeiro e técnico às escolas é fundamental, segundo especialistas

3: Em cidades com só 1 escola, sonho de oferecer 5 ‘futuros’ vira pesadelo

4: Em cidade no interior de SP, docentes cobram reforma física

5: Secretários já cogitam ampliar período do ensino noturno e enviar alunos para cidades vizinhas

6: Ministro Mendonça Filho quer 'liberdade' para Estados definirem a reforma que farão

7: Sem dinheiro, Estado de MG tem 1,4 mil escolas na fila por reforma física

8: ANÁLISE: Reforma exige atenção para evitar aumento das desigualdades

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Ampliar apoio financeiro e técnico às escolas é fundamental, segundo especialistas

Estados como Paraíba e Rio Grande do Norte concentram quase 40% de seus alunos de ensino médio em cidades que só têm uma escola de ensino médio

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Para que a reforma do ensino médio seja bem sucedida, é preciso garantir financiamento às escolas que mais precisam, oferecer constante suporte técnico e formação continuada aos professores, para que possam se aperfeiçoar nas disciplinas que lecionam e oferecer itinerários formativos com algum aprofundamento. Essa é a visão de especialistas ouvidos pelo Estado.

Para o superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, há "vários dilemas" de implementação da reforma que não estão explícitos na lei. "A flexibilização do currículo é uma mudança de potencial da política educacional como um tudo. Mas para isso é necessário um maior diálogo sobre os responsáveis finais, os conselhos estaduais e as secretarias de educação. A lei não é clara sobre como deve ser essa oferta", disse.

Ele destacou também que que a ampliação da carga horária no ensino médio faz o Brasil "ficar no trilho de todo o resto do mundo", mas que para que a mudança funcione é preciso fixar o professor em uma mesma escola e ofertar, continuamente, assistência técnica e formação continuada.

Outro desafio é a grande concentração de alunos na região nordeste, onde há muitos municípios pequenos com alta concentração populacional."Há uma grande quantidade de matrículas oferecidas por uma única escola nos municípios. No Nordeste, mais de 20% das matrículas são oferecidas por estas escolas únicas no município", diz. Ele destaca a situação de Estados como Paraíba e Rio Grande do Norte, em que esses porcentuais chegam a 37% e 36%, respectivamente.  "Em regiões com alta densidade populacional você pode especializar a escola em uma área e ofertar a mobilidade desse estudante entre escolas de um mesmo território", diz. "Mas para isso, é necessário grande investimento em assistência a essas escolas”.

Para o sociólogo e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) César Callegari, os municípios devem ter atenção redobrada com os itinerários para evitar um aumento da desigualdade. “O principal impacto é que, se não houver as desejadas opções (itinerários formativos), só vai se aprofundar a desigualdade e o isolamento dos alunos. Há um convite às saídas fáceis e precarizantes, como o recurso da educação à distância para suprir aquilo que as escolas não conseguem oferecer”, diz. A educação básica tem de ser interativa, com processos coletivos e relação entre os estudantes”, diz.

Idilvan Alencar, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), destaca que o principal desafio é explicar como será o financiamento da reforma. “Quando esta reforma coloca a necessidade de itinerários, ela diz que é preciso contratar mais professores. Haverá mais educação profissional, por exemplo, e vou precisar contratar professores daquela área”.

Para que os itinerários funcionem, diz, as secretarias devem ficar cada vez mais próximas das escolas, em contato com professores e alunos. “A  reforma ainda não fez diálogo direto com esses atores. Vai ter um itinerário ou mais de um em cada escola? O aluno vai poder escolher? Haverá estrutura para oferecer todos os itinerários em uma só escola?”, questiona.

Leia a série de reportagens sobre a reforma no ensino médio:

 1: Cidades pequenas, falta de estrutura e recursos desafiam novo ensino médio

2: Ampliar apoio financeiro e técnico às escolas é fundamental, segundo especialistas

3: Em cidades com só 1 escola, sonho de oferecer 5 ‘futuros’ vira pesadelo

4: Em cidade no interior de SP, docentes cobram reforma física

5: Secretários já cogitam ampliar período do ensino noturno e enviar alunos para cidades vizinhas

6: Ministro Mendonça Filho quer 'liberdade' para Estados definirem a reforma que farão

7: Sem dinheiro, Estado de MG tem 2 mil escolas na fila por reforma física

8: ANÁLISE: Reforma exige atenção para evitar aumento das desigualdades

 

 

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Em cidades com só 1 escola, sonho de oferecer 5 ‘futuros’ vira pesadelo

Em Pouso Alto, perfil majoritário é de alunos que querem ensino técnico, mas há também Matemática e Ciências Humanas; Estado já teve experiência traumática de aumento da carga horária

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2017 | 03h00

POUSO ALTO, PASSA QUATRO E VIRGÍNIA (MG) - O relógio marca 4h e o estudante Simão Pedro Vilela, de 14 anos, já está de pé. Ele ajuda o pai, diariamente, com as atividades do sítio: tirar leite da vaca, organizar o gado e até nas plantações. Às 13h, troca as botas de couro por um par de tênis e pega o ônibus que leva à Escola Estadual Felizarda Russano, a única da rede pública que oferece o ensino médio no pequeno município de Pouso Alto, em Minas Gerais, em um trajeto que leva cerca de uma hora. Para seguir nos negócios da família, o jovem quer estudar zootecnia ou medicina veterinária.

O perfil de Vilela é majoritário na unidade: com grande parte de seus alunos vindos da zona rural, a especialização natural do colégio com a reforma do ensino médio seria a de ofertar um itinerário formativo de ensino técnico, segundo o diretor Carlos Rodrigues de Carvalho. Mas não é o único. A prima do garoto, Maria Gabriela, de 14 anos, só quer saber de matemática. “Vou estudar astronomia ou engenharia”, conta. E não para por aí: Talis Victor de Almeida, de 14 anos, quer cursar psicologia. Gabriela Alves de Carvalho, de 14, quer mais tempo fora da sala de aula, com aulas de teatro e até costura. “O adolescente fica entediado com coisas repetitivas. Queremos uma aula mais dinâmica”.

“Existe uma grande propaganda do MEC sobre essa reforma, mas ninguém sabe direito como vai acontecer. Nossas condições são muito precárias até para a situação de hoje”, diz Carvalho. “Nós não temos salas ociosas aqui, só no ensino noturno”, conta. Está em estudo pelo governo de Minas Gerais ofertar transporte para que os estudantes possam estudar em cidades vizinhas que ofereçam outros itinerários (mais informações na página ao lado).

Um dos receios do diretor é que um mesmo problema que aconteceu no passado se repita: em 2011, o governo estadual implementou um programa que, assim como a reforma de agora, ampliava a carga horária das escolas de 800 para 1 mil horas por ano. Na prática, havia uma aula a mais por dia com foco em ensino profissionalizante, de diversas áreas. A medida gerou uma desigualdade dentro da própria rede: como os municípios não tinham recurso para bancar esse transporte, estudantes da área rural começaram a faltar em todas as aulas. Só os alunos que moravam perto da escola é que conseguiam participar. A iniciativa foi descontinuada em 2015 e hoje é considerada um “fracasso”.

Espaço. A realidade de Pouso Alto é semelhante em boa parte do Estado de Minas: ao menos um terço das cidades têm só uma escola de ensino médio. Em muitos casos há também só uma unidade de ensino fundamental e uma escola privada.

Em Passa Quatro, a escola estadual Nossa Senhora Aparecida abriga mais de 1 mil estudantes em um prédio centenário que já foi um convento. Parte das salas de aula ficam onde antes havia quartos. “Aqui não existe possibilidade de oferecemos todas as opções. Usamos todas as nossas salas”, conta a professora de sociologia Anete Andrade. As cidades mais próximas dali são Itanhandu, a 15 minutos de carro e Pouso Alto, a 30 minutos, ambas só com uma escola de ensino médio.

O colégio atende hoje turmas de ensino médio na manhã, ensino fundamental à tarde e Educação de Jovens e Adultos e ensino médio no período noturno. “Se tiver de aumentar a carga horária, precisaríamos dispensar os alunos do ensino fundamental. E a outra escola que atende essa etapa aqui no município não tem  vaga”, diz a diretora Vera Maria Andrade.

O  colégio também tem dúvidas em relação à carga horária dos professores: hoje, boa parte do quadro de funcionários tem dois e até três empregos. “Tem até professor que vende produtos de beleza”, conta Anete, que também tem outro emprego: no período da tarde, é secretária de Assistência Social do município. O professor de filosofia Roger Pinheiro já chegou a dar aula em três escolas para se sustentar - hoje está em duas. Entre uma e outra, há uma viagem de mais de uma hora. “Chegamos em casa muito cansados, não dá tempo de relaxar. Chegamos e vamos dormir, as energias se esgotam. Até para se renovar nos estudos, ficamos na esfera da sobrevivência. Só nos sujeitamos a trabalhar assim s porque precisamos do dinheiro”, disse.

Esperança. Apesar dos problemas apontados, alunos que hoje estão no ensino médio no colégio já sonham com uma nova forma de estudar. “Não gosto dessa estrutura de hoje, em que só estudamos coisas que nunca vamos usar na vida”, diz Gustavo Domingos, de 17 anos, aluno do 3º ano do ensino médio e membro do grêmio estudantil do colégio. “Não vou participar dessa reforma, mas preocupo com a minha escola e gostaria de ver essa mudança acontecer”. Anderson Sales, de 17 anos, também aluno do 3º ano, diz que a sala de aula não evoluiu com o mundo. “Não pode nem usar celular, mesmo com todos os alunos tendo um e tendo acesso à internet. Não é o celular que vai dispersar, é o método que se dá aula, em salas de aula enfileiradas, sem interação”, diz.

O superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, diz que é “fundamental” que os Estados garantam acesso ao novo ensino médio para todos, sob o risco de “acirrar ainda mais as desigualdades educacionais”. “Ao ter a flexibilização, você enfrenta um velho problema do ensino médio brasileiro, que é ter uma boa política de coordenação entre estados e municípios e associado a isso uma boa política de transporte. Municípios pequenos e relativamente próximos podem fazer um cluster territorial. Entretanto, é preciso estar atento ao financiamento e à qualidade do transporte, pois já existe uma dificuldade de financiamento do transporte escolar com a atual demanda. Por isso é necessário um modelo que suporte o aumento da demanda”.

Leia a série de reportagens sobre a reforma no ensino médio:

 1: Cidades pequenas, falta de estrutura e recursos desafiam novo ensino médio

2: Ampliar apoio financeiro e técnico às escolas é fundamental, segundo especialistas

3: Em cidades com só 1 escola, sonho de oferecer 5 ‘futuros’ vira pesadelo

4: Em cidade no interior de SP, docentes cobram reforma física

5: Secretários já cogitam ampliar período do ensino noturno e enviar alunos para cidades vizinhas

6: Ministro Mendonça Filho quer 'liberdade' para Estados definirem a reforma que farão

7: Sem dinheiro, Estado de MG tem 2 mil escolas na fila por reforma física

8: ANÁLISE: Reforma exige atenção para evitar aumento das desigualdades

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Em cidade no interior de SP, docentes cobram reforma física

Mudança no ensino médio ainda não foi discutida com estudantes; governo Alckmin veta diretora a dar entrevista, alegando que reforma ainda depende de regulamentação pelos governos federal e estadual

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2017 | 03h00

SOROCABA – O analista de recursos humanos Claudio Pinto Junior, de 38 anos, morador de Alumínio, interior de São Paulo, acompanhou com interesse as discussões sobre a reforma do ensino médio, já sancionada pelo presidente Michel Temer. Pai de um estudante de 15 anos, aluno da Escola Estadual Honorina Rios de Carvalho Mello, única escola de ensino médio na cidade de 16,8 mil habitantes, ele acredita que as novas áreas de estudo previstas, entre elas a formação técnica e profissional, darão mais alternativas para os jovens. “Estudei nessa escola quando ela tinha ensino profissionalizante, na década de 1990, e fiz um curso na área de processamento de dados que alavancou minha carreira na empresa em que já trabalhava.”

Formado em administração de empresas, Claudio é funcionário da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), maior empregadora do município e acha que a reforma pode fortalecer o ensino na Honorina. “O ideal é que continue com a atual base de ensino, que prepara quem quer fazer vestibular e curso superior, mas ofereça essas opções a mais previstas na reforma, agregando valor ao aprendizado dessa juventude.” Ele só lamenta que o tema seja pouco ou nada discutido na própria escola. “Vou às reuniões de pais e alunos, dou meus palpites, mas parece que a reforma ainda não está no foco da escola.”

O filho dele, Lucas, confirma que ainda não houve discussão do assunto com os alunos. “É estranho, porque a escola promove muitas atividades, mas não fizemos nada relacionado à reforma.” Ele ainda não escolheu a área em que pretende continuar os estudos, mas já definiu que vai para o mercado de trabalho o mais rápido que puder. “Estou pensando em trabalhar logo e, nesse aspecto, acho que a reforma do ensino médio pode ser interessante. A escola no modelo atual é boa, mas pode melhorar.”

O estudante Bruno de Oliveira, do terceiro ano, acha que a reforma ainda demora, mas vê a mudança com preocupação. “Hoje a Honorina é forte, tem bons professores, embora o foco deles seja preparar para o curso superior. A gente não sabe como vai ficar depois da introdução de cursos profissionalizantes.” A escola estadual tem 550 alunos nas três séries e funciona em três turnos. Um dos problemas para a adoção da reforma é o quadro docente enxuto, com 32 professores.

A Secretaria Estadual de Educação não autorizou a diretora da Honorina a dar entrevista, alegando que a reforma ainda depende de regulamentação pelos governos federal e estadual. Professores ouvidos pela reportagem com o compromisso de não serem identificados disseram que o prédio, construído em 1972, precisa de reforma, mas faltam recursos. Não há espaço pronto para os novos itinerários formativos e serão necessárias adaptações. Inexiste, por exemplo, laboratório de ciências da natureza.

Eles consideram também que a reforma não atende à expectativa da maioria dos alunos, que já revelaram intenção de prestar vestibular. “Sempre trabalhamos muito forte a parte acadêmica e temos alunos que saíram daqui e entraram direto em universidades públicas, como a Unesp e a Ufscar”, disse um deles. “Os alunos mais interessados no ensino profissionalizante já cursam o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), que tem uma escola muito boa aqui." Também causa preocupação, segundo ele, a possível dispensa de professores e sua substituição por quadro técnico, como engenheiros.

No Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), a Honorina tem ficado acima da média estadual, mas abaixo da média regional. Sobre a falta de discussão da reforma com os alunos, a direção informou que a escola trabalha com total transparência e só não abriu discussões porque considera prematuro, já que ainda faltam definições de ordem prática.

Leia a série de reportagens sobre a reforma no ensino médio:

 1: Cidades pequenas, falta de estrutura e recursos desafiam novo ensino médio

2: Ampliar apoio financeiro e técnico às escolas é fundamental, segundo especialistas

3: Em cidades com só 1 escola, sonho de oferecer 5 ‘futuros’ vira pesadelo

4: Em cidade no interior de SP, docentes cobram reforma física

5: Secretários já cogitam ampliar período do ensino noturno e enviar alunos para cidades vizinhas

6: Ministro Mendonça Filho quer 'liberdade' para Estados definirem a reforma que farão

7: Sem dinheiro, Estado de MG tem 2 mil escolas na fila por reforma física

8: ANÁLISE: Reforma exige atenção para evitar aumento das desigualdades

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Secretários já cogitam ampliar período do ensino noturno e enviar alunos para cidades vizinhas

No Maranhão, Estado precisará ampliar a jornada de 90% dos professores; em Minas, possibilidade é ofertar transporte de alunos para municípios vizinhos

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Secretários de Educação têm tentado já antecipar propostas de como levar às mudanças do novo ensino médio aos Estados – que vão do ensino a distância até aumentar o tempo de duração da etapa, hoje de  três anos. A superintendente do ensino médio em Minas, Cecília Resende diz que uma das maiores preocupações é de fazer mudanças com equidade.

“Em um Estado que tem 853 municípios e mais de 300 deles com uma única escola estadual, dizer que haverá opções para o aluno é um incômodo por enquanto. Não temos condições de oferecer espaços em que se possa ofertar todos esses itinerários. Esse é o debate que vamos ter de abrir: como conseguir espaço, infraestrutura e financiamento para ofertar essas novidades?”, questiona.  “Só podemos falar em escolha quando se oferta todas as opções”.

A secretária diz que já estuda fazer um “consórcio” de escolas públicas. “Em uma mesma região de Minas Gerais, poderíamos ter escolas que oferecem diferentes atividades na perspectiva dos itinerários. E haveria transporte dos alunos por meio de uma articulação do Estado com os municípios”, disse.

“Aqui em Minas os municípios têm um adensamento de matrículas muito grande. O Estado tem 20 milhões de habitantes, 2 milhões estão na educação básica. Não temos escolas de ensino médio com poucos alunos. Temos o desafio de saber fazer essa movimentação, mas o problema é saber de onde virão os recursos”, diz.

Embora não haja pesquisas sobre a preferência dos alunos, a gestora acredita que a demanda por educação profissional é uma das que mais crescerá com a reforma. “Institucionalizamos no ano passado uma rede de educação profissional concomitante e subsequente e já passamos a atender 55 mil estudantes nessa modalidade, em 203 escolas”, disse. O Estado tem 2.236 colégios.

Ela também demonstra preocupação com a carreira dos professores.”Temos cerca de 168 mil professores, 32% deles efetivos e os outros têm contrato temporário. Mesmo para o concursado, a carreira pressupõe carga horária de 24 horas de aula e 8 de estudos, com trabalhos extraclasse.  Como vou colocar um professor com esse contrato num itinerário a mais?”, disse.

Já no Maranhão, o Estado precisará ampliar a jornada de 90% dos professores, que têm contratos de 20 horas semanais. O secretário Felipe Camarão, diz que deverá dobrar o número de horas, mas em médio prazo. “Faremos isso de forma escalonada, abrindo vagas anualmente, 1 mil por ano”, explicou.

Mas a mudança demandará tempo: dos 31 mil professores na rede, só 2,5 mil estão na jornada de 40 horas. Há 1,2 mil escolas em todo o Estado e 360 mil alunos. O Estado também deverá ofertar algum tipo de módulo no ensino médio, como nas faculdades. “O aluno vai montar a grade, com créditos. Haverá uma base fixa de aulas para todo o ensino médio, com as disciplinas obrigatórias, e depois o estudante poderá fazer eletivas (opcionais) para cumprir uma carga horária de x créditos”, disse.

“Decidimos não aguardar a Base Nacional Comum Curricular e enfrentar o debate antes, senão vai ficar muito em cima e precisaríamos correr atrás do prejuízo”, disse. Para minimizar o problema da infraestrutura, o Estado apostará em ofertar itinerários em regiões específicas. “Vamos discutir a vocação de cada município, como já  fizemos com escolas técnicas profissionalizantes”, disse ele, que também cogita a oferta de transporte para o aluno que escolher um itinerário não ofertado em sua cidade. Outra possibilidade é a de “emprestar” escolas municipais para a realização das aulas.

A secretária de educação de Tocantins, Wanessa Sechim, destaca que uma das maiores dificuldades será o ensino noturno. Uma das possibilidades discutidas é ampliar a duração da etapa, que hoje tem três anos, mas o assunto ainda deverá ser discutido com a comunidade escolar. “Não existe condição de manter o aluno por mais horas, só se tiver mais tempo”, diz ela. “Temos de trazer outros modelos e apresentá-los para o Estado. Pode ter carga horária presencial, curso semipresencial, é preciso discutir”.  Mesmo com cidades que têm só uma escola, a secretária disse que é financeiramente “inviável” oferecer transporte para que o aluno vá para outra escola. “A não ser que o próprio aluno custeie essa viagem”, disse ela. O Estado fará pesquisas, ainda neste ano, para descobrir o perfil  regional de interesse dos estudantes.  “Temos clareza de que não é possível cumprir a proposta de cinco itinerário nas nossas escolas”, disse ela. A ideia é que cada escola ofereça um ou dois percursos diferentes.

Em Goiás, a secretária Raquel Teixeira diz que o Estado também não tem condições de oferecer todas as opções nas escolas, mas que já existe uma tendência de especialização. No ensino noturno, o Estado se “antecipou” à reforma e, segundo a secretária, pode haver mudanças já a partir de 2018. “Nos dois primeiros anos haverá um foco maior em Português e Matemática, deixando o terceiro ano para profissionalização ou preparação para o Enem”. A reportagem procurou o Estado de São Paulo que se limitou a dizer que “nada mudará sem ampla consulta às comunidades”.

Na mesma escola. O Estado de Alagoas é um dos que mais tem municípios com poucas escolas de ensino médio: Dos 102 municípios do Estado, só 5 têm mais de 4 escolas de ensino médio, 68 têm uma escola só e quatro cidades não têm nenhuma escola com esta etapa (em todo o Brasil há só nove cidades sem escolas de ensino médio), mesmo tendo centenas de alunos do ensino fundamental matriculados nelas. A secretária de educação do Estado, Laura Souza, diz que conseguirá ofertar todos os itinerários mesmo nesses municípios menores. “Embora a oferta ainda esteja sendo discutida e desenhada, pensamos ser possível um arranjo em turmas ou turnos”, explicou. Ela disse que não há possibilidade de levar alunos para outras cidades.

Em relação ao ensino noturno, a secretária já descartou a ampliação da carga horária e diz que o disposto na lei “não se aplica” ao período. “Não será necessário e nem seria possível essa ampliação da jornada”, disse. A secretária não descarta uma “mediação tecnológica” para a oferta dos itinerários nestas escolas, mas diz que o Estado está “em um estágio muito inicial de discussão”.

Iara Wortnann, secretária adjunta de educação no Rio Grande do Sul, também diz que o Estado tentará ofertar todos os itinerários na mesma escola, aproveitando a ociosidade das salas. “Hoje a nossa rede tem disponibilidade de espaço físico, até pela redução da população”.

O Estado tentou entrevistar o secretário de educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, mas a pasta se limitou a responder em nota:

“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo já mantinha interesse em implantar mudanças no Ensino Médio mesmo antes da proposta de reforma pelo Ministério da Educação e neste momento avalia a estrutura necessária. A Pasta, porém, apenas poderá avançar nas discussões após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular. Como o secretário José Renato Nalini tem dito desde 2016, nada mudará nas escolas estaduais sem ampla consulta às comunidades escolares. Ou seja, o planejamento da implementação será feito em conjunto com a rede estadual e com os estudante”.

Leia a série de reportagens sobre a reforma no ensino médio:

 1: Cidades pequenas, falta de estrutura e recursos desafiam novo ensino médio

2: Ampliar apoio financeiro e técnico às escolas é fundamental, segundo especialistas

3: Em cidades com só 1 escola, sonho de oferecer 5 ‘futuros’ vira pesadelo

4: Em cidade no interior de SP, docentes cobram reforma física

5: Secretários já cogitam ampliar período do ensino noturno e enviar alunos para cidades vizinhas

6: Ministro Mendonça Filho quer 'liberdade' para Estados definirem a reforma que farão

7: Sem dinheiro, Estado de MG tem 2 mil escolas na fila por reforma física

8: ANÁLISE: Reforma exige atenção para evitar aumento das desigualdades

 

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Ministro Mendonça Filho quer 'liberdade' para Estados definirem a reforma que farão

Para ministro, houve, no passado, 'vocação autoritária' de currículo imposto de cima para baixo; MEC não especifica novas formas de financiamento das mudanças

Entrevista com

Mendonça Filho

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2017 | 03h00

SÃO PAULO - O Ministro da Educação Mendonça Filho disse ao Estado que quer “mais liberdade” para que os Estados possam definir suas próprias reformas. Ele destacou que espera mais participação de cada um deles na formação dos professores, mas não especificou qual será o auxílio financeiro para que as mudanças sejam feitas. Leia a entrevista completa:

Vai haver uma base do itinerário flexível ou Estados terão total controle?

A proposta do novo ensino médio é valorizar o aprofundamento de acordo com a vocação e a realidade de cada escola, inserida no bairro, cidade e região. Caberá aos sistemas estaduais ofertarem de acordo com essas vocações os seus itinerários formativos. Até porque a gente tinha uma vocação muito autoritária, no sentido de um currículo imposto de cima para baixo com todas as disciplinas obrigatórias.  E o princípio e a lógica de todo o ensino médio obedece à flexibilidade, autonomia dos Estados, respeitado aquele conteúdo mínimo que deve obedecer também a Base Nacional Comum Curricular. Os itinerários serão estimulados, o governo federal vai atuar no sentido de coordenar debates, participar de debates, mas oferta será definida pelos sistemas estaduais com participação direta dos conselhos estaduais de educação.

A lei sancionada condiciona a oferta dos itinerários formativos à “relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino”. É possível, então, que um Estado não ofereça todos os itinerários, por falta de recursos, por exemplo?

Você não tem a obrigação de um número específico de itinerários formativos. Isso deve variar de acordo com a oferta nas microrregiões de cada Estado e também as vocações microrregionais. Aquilo que é básico deve estar ofertado, obedecida a lógica e o planejamento do sistema estadual, mas não tem uma obrigatoriedade de x itinerários formativos. Na lei não está definido. Caberá aos conselhos estaduais, junto com as secretarias estaduais, normatizar a quantidade, juntamente com as secretarias de educação. É o princípio federativo expresso na política educacional como liberdade e garantindo essa interação dentro dos próprios sistemas com as respectivas redes.

Especialistas apontam que o novo formato de distribuição das aulas obrigatórias e itinerários formativos pode depender de como será o novo Enem. O que já foi definido sobre a prova?

Nós não temos ainda uma definição, mas certamente refletirá a base e terá consequências na aplicação do novo ensino Médio. Vamos discutir o formato do Enem a partir de 2018, com aprovação da Base Nacional Comum Curricular, obedecendo a um processo de adaptação para essa nova realidade. O Enem será um fator de aprofundamento da implementação das reformas do ensino médio. E a base do ensino médio terá naturalmente uma influência na formação e definição dos conteúdos que serão exigidos nos Enems a partir de sua homologação.

 

A maioria das escolas hoje têm três turnos e oferecem ensino noturno, com menos horas de estudo. Como implementar a ampliação da jornada e novos itinerários nessas escolas, principalmente em regiões com alta densidade populacional e poucas escolas?

As ofertas de itinerários formativos independem de ter uma escola de nível médio ou mais no município. Você pode ter uma escola com ofertas variadas de itinerários formativos. Nós já temos uma cooperação muito forte com os Estados, especificamente com relação à implementação do modelo de escola em tempo integral, que pretendemos mais do que dobrar o número de matrículas nos próximos três anos. Temos 380 mil matrículas e querendo ir para  900 mil, empregando recursos do governo federal no estímulo à adoção do modelo de educação em tempo integral. Será um espaço que vai valorizar um espaço educacional e, ao mesmo tempo, visar a proteção do jovem, que quando fica na sala de aula é protegido em relação ao ambiente de violência que toma conta de boa parte das cidades do Brasil. Não está fora do nosso radar também a possibilidade de gerarmos outras cooperações, valorizando o processo de implementação não só de suporte técnico, mas também até do ponto de vista financeiro, mas é debate que não se iniciou ainda.

 O que seria esse suporte financeiro?

Não há definição específica. Esse é um debate que deve se dar com os Estados. Do que eles precisam para ampliar o leque de ofertas e itinerários formativos? Já temos alguns modelos que dialogam com essa realidade. Por exemplo, o Médio Tec, que tem hoje 82 mil vagas, é um modelo que garante a oferta de vagas de educação técnica para estudantes da rede pública no contraturno, obedecendo a lógica de mais alternativas para os jovens brasileiros sob o ponto de vista da educação de nível médio, agregando um curso técnico.

Mesmo com esse aumento de escolas de ensino integral, o número de matrículas nessa modalidade ainda é pequeno em relação ao todo. A oferta de mais itinerários não demandaria a criação de novas turmas e, por consequência, mais espaço físico, professores, etc?

A minha vivência pernambucana mostra uma consequência positiva de melhora na qualidade com a educação de tempo integral, porque você diminui dramaticamente a evasão, que é um dos graves problemas da educação brasileira, principalmente no nível médio. Temos quase 2 milhões de jovens que estão fora da escola, nem trabalham nem estudam. Com a diminuição da evasão e da  repetência, você acaba contribuindo para que avance em termos de mais disponibilidade de vagas. Parte das vagas da educação brasileira são ocupadas em decorrência da  repetência e evasão. Há um ciclo que consome mais recursos a partir de uma situação endêmica de repetência, tendo em vista a ineficiência do novo sistema. Quando se amplia e melhora a qualidade da educação, com a educação em  tempo integral, você racionaliza e utiliza recursos no nível médio de forma qualificada e melhor.

Mas isso é uma perspectiva de médio-longo prazo, de reduzir evasão. Mas a partir da implementação da reforma, que já está aí, qual é a ação a ser feita pelo MEC?

Volto a insistir na nossa experiência pernambucana. Em 12 anos conseguimos atender a 50% das matrículas em educação em tempo integral. Um Estado pobre em uma região pobre do Brasil, o nordeste. É possível quando você tem planejamento e quando coloca os objetivos de forma clara, para que sejam alcançados. Evidente que o ministério não tem essa capacidade de entrar, que deve ser necessariamente estadual, pela autonomia de cada ente da federação.

No caso das escolas que atuam hoje com três turnos, como haveria ampliação da carga horária? Construir nova escola? Ampliar número de salas? Contratar novos professores? Haverá recursos?

Escolas noturnas estão garantidas em seu espaço de funcionamento e não há posição do MEC que contrarie essa disponibilização de vagas no turno noturno. Eu acho que caberá às redes se organizarem no sentido de adequarem a oferta de educação, ampliando o número de horas. São Paulo já é um Estado que aplica uma hora a mais de educação no nível médio. É uma tendência natural, porque aluno dentro da sala de aula significa melhor qualidade e maior segurança em termos de educação.

Mas o caso de São Paulo é diferente, já que segundo o próprio governo, há espaços ociosos, classes vagas, sobra escola. Já em outros casos, há uma grande quantidade de alunos para uma só escola. Nesse caso, sem esse espaço de sobra, o que poderia ser feito?

O MEC priorizará o PAR (Plano de Ações Articuladas), aumentando a oferta para  financiar a ampliação da rede de educação dos Estados que precisam da ampliação dessa rede de educação do nível. Projeto que já está sendo  desenvolvido, nós estamos ampliando a oferta de vagas em várias redes do Brasil, com financiamento do próprio FNDE. E pretendemos ampliar ainda mais.

Outro desafio é a formação do professor. Quando falamos em itinerários formativos de determinadas áreas, pressupõe-se que o professor vai aprofundar o conteúdo nessas áreas para além do que é dado hoje. Mas hoje há muitos professores que não têm sequer formação na área em que ensinam. Qual deve ser a política de formação de professores para atender a essa questão?

Acho que temos de integrar toda a estratégia de definição do novo ensino médio com algo que é essencial, a definição da base curricular, a formação e definição dos currículos pelos sistemas estaduais e a formação dos professores, envolvendo inclusive os Estados e municípios. Historicamente sempre houve uma parceria entre a União e as universidades federais na definição das políticas de formação de professores, excluindo a participação direta dos entes que mais contratam professores das redes, que são os Estados e municípios.

Mas o que seria esse fortalecimento?

Os Estados integrarem um processo de formação. Ter mais espaço para a didática, ensinar os professores a ensinar, não só conteúdo que aprendem numa escola de formação de professores. Aspectos relativos à lógica de preparar, como o médico que faz uma residência profissional, interagindo com profissionais que já têm êxito da profissão de professor.

Existe algum projeto concreto para aperfeiçoar essa formação?

Temos projetos em andamento dentro das várias políticas de formação de professores, envolvendo recursos da ordem de R$ 1 bilhão e 800 milhões de reais, Pibid, Parfor, dentre outros, definindo foco e parcerias, integrando com a participação direta dos Estados. Queremos a cooperação dos Estados na definição dessas políticas públicas.

Já foi feito algum tipo de estudo de impacto para saber qual itinerário formativo será o mais procurado pelos estudantes?  

Não há uma definição, mas certamente haverá um planejamento que leve isso em consideração e que também tenha a participação direta das próprias redes e sistemas estaduais de educação. Para o Ministério planejar a demanda e necessidade em cada rede é inviável. Tem de descentralizar para que redes cuidem desse objetivo.

Como ficará a compra de material didático adequado ao novo currículo? Já há previsão orçamentária, o gasto deve ser maior?

Não sei se necessariamente muito maior. Mas certamente, material didático tem que se integrar às definições dos novos currículos, nova base e da nova lógica do ensino médio. Tudo isso tem de estar devidamente engrenado e articulado para que tenha resultado final em termos de aplicação na ponta.

É falado no texto da reforma da possibilidade de ensino á distância. O que o MEC prevê exatamente que possa ser feito à distância? O itinerário formativo  pode ser dado à distância?

É uma possibilidade presente, até porque as novas tecnologias estão mais no nosso dia a dia. Isso pode ser um adicional de oferta para a educação como um todo, mas não há uma definição normativa de como se aplicar.

Leia a série de reportagens sobre a reforma no ensino médio:

 1: Cidades pequenas, falta de estrutura e recursos desafiam novo ensino médio

2: Ampliar apoio financeiro e técnico às escolas é fundamental, segundo especialistas

3: Em cidades com só 1 escola, sonho de oferecer 5 ‘futuros’ vira pesadelo

4: Em cidade no interior de SP, docentes cobram reforma física

5: Secretários já cogitam ampliar período do ensino noturno e enviar alunos para cidades vizinhas

6: Ministro Mendonça Filho quer 'liberdade' para Estados definirem a reforma que farão

7: Sem dinheiro, Estado de MG tem 2 mil escolas na fila por reforma física

8: ANÁLISE: Reforma exige atenção para evitar aumento das desigualdades

 

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Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2017 | 03h00

VIRGÍNIA - O Estado de Minas Gerais tem pelo menos 1,4 mil escolas na fila para conseguir uma reforma de infraestrutura. Problemas básicos, como falta de espaço para os alunos e quadras desativadas  aguardam apoio do governo do Estado, que alega estar sem dinheiro para fazer as melhorias necessárias. Neste domingo o Estado mostrou que a falta de infraestrutura é um dos principais entraves para que seja feita a reforma do ensino médio no País.

“Temos mais de 300 municípios em que só existe uma escola ofertando educação básica. Sem reforma e sem infraestrutura, não conseguiremos implementar esse aumento (de carga horária) de 800 horas para 1000 por ano (conforme prevê a reforma do ensino médio). “Temos mais de 2 mil termos de compromisso assinados com diretores para as reformas, mas a questão financeira do nosso Estado é complicada. Vamos à luta junto ao Ministério da Educação para alcançar recursos para que se viabilize as condições necessárias”, diz a superintendente do ensino médio no Estado, Cecília Resende.

A falta de infraestrutura é o principal motivo que já faz o vice-diretor da Escola Estadual Delfim Moreira, em Virgínia (MG), Júlio Cesar da Cruz, decretar que não conseguirá fazer qualquer mudança no ensino médio do colégio, único na cidade. “Não suportamos nem com o que já existe, com os alunos que já temos. Se não houver uma ampla reforma, pode esquecer”.

Há pelo menos três anos o colégio, que atende 780 alunos em três turnos, precisa alugar duas salas de uma danceteria, na rua da frente, para alocar seus estudantes. Os espaços são completamente improvisados: não há janelas, a iluminação é precária, há até um almoxarifado no mesmo ambiente e a sala ainda dá acesso diretamente para a rua, separada somente por uma porta de vidro transparente, que abriga crianças do 6º ano do ensino fundamental. No intervalo, os alunos precisam atravessar a rua para entrar no colégio. “Várias vezes aconteceu de um carro passar correndo e de ter de frear bem em cima. Pedimos que a Prefeitura fizesse uma lombada pra minimizar isso”, disse o vice-diretor. Também foi instalada uma câmera para monitorar o movimento de entrada e saída dos alunos no local.

Cruz lembra da experiência traumática que teve com o programa que aumentou a carga horária do ensino médio em todo o Estado, encerrado em 2015. “Não sobrava nem tempo para limpar as salas, era aluno chegando, aluno saindo. E todos os alunos que vêm da área rural, que são maioria aqui no colégio, perdiam as aulas”, conta.

Futuro. Apesar dos problemas, alunos do colégio já esperam as mudanças para quando chegarem no ensino médio. A estudante Wellen Helena Silva, de 14 ano, aluna do 9º ano do ensino fundamental, diz que queria mais participação nas aulas. “A gente devia ter mais abertura, conversar mais, falar com os professores e o que estamos achando das matérias. Queremos mais aulas práticas também”, diz.

A jovem, que quer cursar odontologia, disse que já houve um curso de higiene bucal feito por um dentista na unidade, mas a quantidade limitada de vagas impediu que ela participasse. “Seria legal se tivesse isso mais vezes, dando uma base melhor para os alunos do que vão fazer no futuro”.

A estudante Tacieley Dutra, de 15 anos, também do 9º ano, quer ser médica pediatra e pede mais aulas que a ajudem no futuro. “Queria ter algum tipo de curso que me ensinasse o básico para chegar na faculdade mais preparada”, diz.

O professor de matemática Marcelo Alves ressalta que qualquer mudança precisará passar, primeiro, por uma reforma geral no colégio. “Não temos nem laboratório de química e nossa estrutura é pequena. Até as lousas, em algumas salas, são de giz, não a lousa branca”, conta.

Leia a série de reportagens sobre a reforma no ensino médio:

 1: Cidades pequenas, falta de estrutura e recursos desafiam novo ensino médio

2: Ampliar apoio financeiro e técnico às escolas é fundamental, segundo especialistas

3: Em cidades com só 1 escola, sonho de oferecer 5 ‘futuros’ vira pesadelo

4: Em cidade no interior de SP, docentes cobram reforma física

5: Secretários já cogitam ampliar período do ensino noturno e enviar alunos para cidades vizinhas

6: Ministro Mendonça Filho quer 'liberdade' para Estados definirem a reforma que farão

7: Sem dinheiro, Estado de MG tem 1,4 mil escolas na fila por reforma física

8: ANÁLISE: Reforma exige atenção para evitar aumento das desigualdades

 

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ANÁLISE: Reforma exige atenção para evitar aumento das desigualdades

Em uma sociedade desigual como a nossa, políticas educacionais devem se pautar pela democratização do direito à educação e pela busca de equidade. No caso do Ensino Médio, uma adequada política deve, portanto, buscar garantir que todos os alunos possam ter as mesmas possibilidades de desenvolvimento pessoal, de inserção no mercado de trabalho e de acesso ao Ensino Superior, independentemente de estudarem em tempo de integral ou parcial, ou em turmas do diurno ou noturno.</p>

Anna Helena Altenfelder*, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2017 | 03h00

Garantir a democratização do direito à educação e a equidade é um grande desafio. A nova legislação do ensino médio, porém, contém medidas que podem dificultar avanços nessa direção. Uma delas é a implementação paulatina de escolas de tempo integral. Sabemos – e pesquisas mostram isto – que escolas desse tipo oferecem uma educação de maior qualidade. Elas não podem, no entanto, ser privilégio de alguns. Infelizmente, a legislação corre o risco de favorecer a criação de, “ilhas de excelência”, frequentadas pelos estudantes com melhor desempenho acadêmico, resultante sobretudo de seu nível socioeconômico. A pesquisa sociológica e educacional vem desde os 1960 mostrando essa relação entre desempenho e origem social. Pesquisa recente do Cenpec sobre escolas de tempo integral no Ensino Médio evidencia essa relação.

Outra medida que pode dificultar avanços em direção a uma escola mais justa é ligada à flexibilização do currículo. A princípio, trata-se de uma medida bem-vinda, que possibilita uma articulação entre os interesses dos estudantes, seu projeto de vida e o currículo. Entretanto, como o texto aprovado não prevê a obrigatoriedade da oferta de todos os percursos formativos pelas escolas e a possibilidade de escolha poderá não se concretizar para uma parcela importante de nossos estudantes.

Essa limitação deverá ser mais acentuada nos menores municípios. Embora a legislação preveja que percursos formativos possam ser ofertados em parceria com outras instituições, nesses municípios, é menor o número de escolas, bem como são mais restritas as possibilidades de parcerias.  É preciso lembrar que Brasil tem quase 1 milhão de alunos do Ensino Médio em municípios de até 20 mil habitantes.

*é presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – Cenpec

Leia a série de reportagens sobre a reforma no ensino médio:

 1: Cidades pequenas, falta de estrutura e recursos desafiam novo ensino médio

2: Ampliar apoio financeiro e técnico às escolas é fundamental, segundo especialistas

3: Em cidades com só 1 escola, sonho de oferecer 5 ‘futuros’ vira pesadelo

4: Em cidade no interior de SP, docentes cobram reforma física

5: Secretários já cogitam ampliar período do ensino noturno e enviar alunos para cidades vizinhas

6: Ministro Mendonça Filho quer 'liberdade' para Estados definirem a reforma que farão

7: Sem dinheiro, Estado de MG tem 2 mil escolas na fila por reforma física

8: ANÁLISE: Reforma exige atenção para evitar aumento das desigualdades

 

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