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Rede pode fazer rearranjo de alunos que trabalham, diz MEC sobre novo ensino médio

Expansão do ensino em tempo integral foi tema de transmissão na TV Estadão com perguntas de alunos, pais e professores sobre reforma na educação básica

Por Túlio Kruse
Atualização:
O coordenador-geral de Educação Integral do MEC, Lucas Fernandes, em entrevista ao Estado. Foto: TV Estadão

Alunos que dividem sua rotina entre estudos e trabalho podem ser transferidos para escolas que ofereçam ensino técnico e profissional, caso não se adaptem à educação em tempo integral. Segundo o coordenador de educação integral do Ministério da Educação (MEC), Lucas Fernandes, o "rearranjo de alunos" é uma das opções em casos de escolas regulares que expandirem sua carga horária, mas a decisão final sobre o tema será tomada por cada governo estadual.

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O coordenador participou da primeira transmissão ao vivo do Estado no Facebook para responder perguntas de estudantes, pais e alunos sobre a reforma do ensino médio. Novas transmissões, com solução de dúvidas sobre o tema, serão realizadas nas próximas duas semanas. 

Nessa segunda-feira, 14, Fernandes respondeu às dúvidas sobre o impacto do aumento do ensino integral. O MEC planeja expandir o modelo para até metade das escolas públicas brasileiras. 

"Não necessariamente a escola em que esse aluno está vai ser uma escola de tempo integral, e não necessariamente ele precisa continuar indo para essa escola - ele pode ir para outra, que não tenha tempo integral", disse o coordenador. 

"A rede pode fazer um rearranjo desses alunos. É importante que a gente consiga diferenciar o que é trabalho juvenil, informal e precarizado, de programas de estágio e de inserção no mundo do trabalho que são importantes para a formação integral desse estudante."

Para Fernandes, o ideal é que os currículos de escolas que ofereçam o ensino técnico e profissional separe horários na grade em que o aluno possa fazer estágio ou participe de programas de treinamento, como o Jovem Aprendiz. "Com o quinto itinerário (formativo), que é o técnico e profissional, a escola pode colocar dentro do seu currículo, dentro das sete ou nove horas diárias, tempo reservados para reconhecer as atividades que esse estudante faz fora da escola."

Noturno. Até 2022, todas as escolas de ensino médio do Brasil devem oferecer ao menos mil horas de aula por ano, ou 5 horas por dia. O mínimo obrigatório, antes da reforma, era de 800 horas anuais. Sobre a adaptação de escolas que oferecem aulas no período noturno, com carga horária menor, Fernandes disse que há a possibilidade de oferecer ensino em tempo integral nos turnos da tarde e à noite. 

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"Mesmo antes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) ser aprovada, já tem Estado que está trabalhando com um modelo que começa o período integral pela manhã e vai até o começo da tarde, e aí no meio da tarde tem outro período de tempo integral, também de sete a oito horas, que vai até o começo da noite", disse o coordenador. Segundo ele, esse modelo ainda está em estudo e ainda não foi implementado. "Isso permitiria que esse jovem faça um estágio profissional de quatro horas, um Jovem Aprendiz, faça um trabalho de seis horas."

Questionado sobre o impacto da educação integral na saúde dos jovens, que geralmente encaram uma intensa rotina de estudos na preparação para o vestibular, Fernandes disse que a ampliação da carga horária não deve trazer mais aulas de "conteúdo expositivo", em que o aluno só escuta e anota o conteúdo da aula. 

"A gente está falando de Robótica, de oficinas, de temas transversais que conseguem dialogar entre as disciplinas, do uso de laboratórios de forma mais ativa. Tem muita coisa que pode ser feita nesse período adicional que não sobrecarrega esses jovens."

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