EVELSON DE FREITAS /ESTADÃO
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Rede federal supera particular em ritmo de expansão de vagas

Alta de matrículas nas instituições do governo foi de 25% entre 2010 e 2013, ante 10% nas universidades privadas

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO, NAIANA OSCAR, PAULO SALDAÑA, RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

16 Fevereiro 2015 | 03h00

SÃO PAULO - Apesar de os investimentos públicos com o Financiamento Estudantil (Fies) terem tido grande salto a partir de 2010, acumulando um gasto de R$ 14,7 bilhões até 2013, a expansão do total de matrículas no ensino superior particular foi, proporcionalmente, menor do que a registrada nas instituições federais - mesmo com a rede pública tendo queda de orçamento no período. Enquanto a rede particular cresceu 10%, as matrículas no sistema federal saltaram 25% de 2010 a 2013.

Ao passo em que o Ministério da Educação (MEC) registrou 1,2 milhão de contratos do Fies de 2010 a 2013, o número de matrículas na rede particular passou de 3,9 milhões para 4,3 milhões - saldo de 387 mil matrículas. A expectativa do então ministro da Educação e hoje prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), era de que a rede particular chegasse a 10 milhões de alunos.

Já as universidades e institutos federais, além de centros federais de educação, ganharam 211 mil matrículas de ensino superior no período. Passaram de 833 mil, em 2010, para 1,04 milhão de alunos em 2013. A maior expansão de matrículas foi nos institutos federais, com aumento de 62% - passando de 70 mil para 113 mil alunos. 

Só as universidade federais tiveram crescimento de 22%, aumentando a base de matrículas em 168 mil - chegando a 932 mil estudantes, segundo o Censo da Educação Superior de 2013. Em 2003, por exemplo, esse montante era de 567 mil.

O sistema federal de ensino teve um orçamento gasto em 2013 de R$ 37 bilhões, considerando as universidades e os institutos e centros federais de educação, excluindo os gastos com os hospitais universitários. Nominalmente, o valor é R$ 3,3 bilhões menor do que em 2010 (queda de 8%). Com valores atualizados pela inflação, essa queda foi de 23% no orçamento gasto.

Levando em conta somente as universidade federais, as instituições tiveram R$ 6,3 bilhões a menos em 2013 na comparação com 2010 (queda de 17%). O orçamento de fato gasto com as 59 universidades federais caiu de R$ 36 bilhões para R$ 30 bilhões em valores nominais no período - quando corrigido pela inflação, a queda no gasto foi de 30%. Em 2014, as federais gastaram R$ 34 bilhões.

Perfis. O professor Gustavo Balduino, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), lembra que o modelo das instituições públicas é diferente, uma vez que as todas elas promovem pesquisa, extensão e mantêm padrão de contratação de professores doutores. 

“O aluno em uma federal custa mais do que em uma instituição privada. Desde o governo Lula houve uma expansão e uma interiorização das vagas federais, mas o problema é que esse custo individual por aluno não mudou em 15 anos”, diz ele. 

Apesar de indicar que as federais já começam a sofrer com falta de dinheiro neste início de ano letivo, por causa das restrições da área econômica do governo Dilma Rousseff, Balduíno lembra que a queda nos gastos orçamentários de 2010 para 2013 podem ser reflexo do fim do ciclo de grandes investimentos que o setor passou com o programa de expansão das federais, o Reuni, entre 2007 e 2012.

Redes. Segundo dados de 2013, a taxa bruta de matrículas no ensino superior (porcentagem de matrículas em relação à população de 18 a 24 anos) é de 33% no País. Já a taxa líquida (que se refere apenas aos jovens de 18 a 24 anos na universidade) é de 16,6%. 

A meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) é de que a taxa bruta seja de 50% em dez anos e a líquida, de 33%. 

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