Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Questão de gênero no ensino vira alvo de protestos na Câmara

Entidades religiosas e movimentos LGBT têm posição oposta sobre inclusão da igualdade de gênero no Plano Municipal de Educação

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

11 Agosto 2015 | 12h27

Atualizado às 18h35

SÃO PAULO - Manifestantes de movimentos LGBT e entidades ligadas às igrejas Católica e Evangélica protestam desde a manhã desta terça-feira, 11, em frente à Câmara dos Vereadores, região central de São Paulo, a favor e contra a inclusão da "igualdade de gênero" no Plano Municipal de Educação (PME). A primeira votação para o plano estava prevista para as 18h.

Embora a PM ainda não tenha divulgado o número de pessoas no ato, é visível que os religiosos estão em maior número - contam com um caminhão de som e uma banda. Não há atrito direto com os defensores do movimento LGBT, já que uma grade separa os dois grupos. Algumas provocações são ouvidas em gritos. "Fascistas não passarão", disse um militante LGBT.

A estudante de Artes Cênicas e católica Isabela Fino, de 20 anos, disse que ficou sabendo do ato pelo Facebook. "Somos um grupo de pessoas pró-família. Sabemos que a ideologia de gênero é um braço da implantação da ditadura comunista no Brasil", disse. "A ideologia de gênero representa a destruição da família".

O diácono da Diocese de São Paulo Rodrigo Amaral, de 37 anos, disse que acompanha a discussão de gênero desde a votação do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014. "Educação moral é da família. Certas coisas não se aprende na escola", disse. Durante o ato, muitos manifestantes se ajoelham e oram.

Já do lado LGBT, a defesa é pela inclusão da igualdade de gênero no PME. "Essa discriminação precisa acabar. Fiquei 25 anos fora da escola", contou a estudante e transexual Márcia Souza, de 40 anos. Ela voltou aos estudos só depois de participar do programa municipal Transcidadania, que oferece bolsas a travestis e transexuais voltarem para a sala de aula. "Estar na escola levanta autoestima. Quero ir para a faculdade, estudar Pedadogia", disse.

A jornalista e militante feminista Vanilda Anunciação, de 37 anos, defendeu a inclusão da medida no PME.  "É fundamental. A escola precisa ser um espaço de inclusão para todos e todas". Ela lembrou os episódios de machismo, estupro e violência contra a mulher relatados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das universidades paulistas, instalada no ano passado. "Estudantes de Medicina que chegam na universidade achando que mulheres são objeto, que podem ser abusadas, estupradas. Se a realidade é tão machista, é fundamental discutir gênero na escola". 

Segundo a Companhia de Engenharia do Tráfego (CET), os manifestantes ocupavam totalmente a pista da esquerda no Viaduto Jacareí até as 18h. O movimento teve início às 10h e, segundo a Polícia Militar, é pacífico. A votação do PME estava prevista para começar às 18h.

Projeto. O projeto de lei, que prevê uma série de metas para a educação no município, tem causado polêmica pela discussão sobre a inclusão da igualdade de gênero, que foi retirada nas últimas discussões da casa. Em todas as sessões, movimentos opostos - LGBT e religiosos - têm disputado espaço no plenário para protestar.

Em julho, os vereadores de São Paulo derrubaram, por sete votos a um, parecer ao texto do PME que incluía, entre as metas, a promoção da igualdade de gênero nas escolas. Com isto, a discussão ficou fora do PME e segue o mesmo caminho do Plano Nacional de Educação (PNE), que no ano passado enfrentou resistência quanto a este ponto, que acabou eliminado do texto final.

Veja todos os pontos em que a identidade de gênero é citada no PME

3.17. Desagregar, cruzar e analisar anualmente todos os indicadores educacionais com relação à renda, raça/etnia, sexo, deficiências e aprimorar o preenchimento do quesito raça/cor e do nome social de educandos travestis e transgêneros no Censo Escolar de modo a conhecer e atuar de forma mais precisa em relação à permanência, transformações e desafios vinculados às desigualdades na educação.

3.19. Instaurar para as instituições escolares protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de gênero e identidade de gênero, raça/etnia, origem regional ou nacional, orientação sexual, deficiências, intolerância religiosa, entre outras, visando a fortalecer as redes de proteção de direitos previstas na legislação.

3.20. Promover ações contínuas de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade, relações de gênero e Lei Maria da Penha n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com Instituições de Ensino Superior e Universidades, preferencialmente públicas, e desenvolver, garantir e ampliar a oferta de programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação, além de cursos de extensão, especialização, mestrado e doutorado, visando a superar preconceitos, discriminação, violência sexista, homofóbica e transfóbica no ambiente escolar.

3.21. Difundir propostas pedagógicas que incorporem conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero, por meio de ações colaborativas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, dos Conselhos Escolares, equipes pedagógicas das Unidades Educacionais e sociedade civil.

6.5. Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero e etnicorracial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão.

7.4. Fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero e étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão.

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