Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Queda do ICMS vai tirar R$ 220 milhões de USP, Unesp e Unicamp

Em meio à crise e diante da desaceleração da economia, instituições deverão receber R$ 9,1 bilhões do Tesouro Estadual em 2015 

Bruno Ribeiro, Fabio Leite e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

01 Outubro 2014 | 03h00

Atualizado às 10h15

SÃO PAULO - A queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai tirar R$ 220 milhões no próximo ano da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As três universidades públicas paulistas enfrentam grave crise financeira e têm alto grau de comprometimento com as folhas de pagamento. A estimativa é de que as instituições recebam R$ 9,1 bilhões do Tesouro Estadual. Neste ano, o repasse previsto era de R$ 9,32 bilhões. Os números são corrigidos pela inflação e representam recuo de 2,36%.

Os dados são da proposta de Orçamento enviada nesta terça-feira, 30, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembleia Legislativa e obtida com exclusividade pelo Estado. Segundo a Secretaria de Planejamento, a queda nos valores se deve ao fraco desempenho da economia nos últimos meses. As universidades recebem alíquota fixa de 9,57% sobre a arrecadação estadual do ICMS. A cota não foi alterada.

Na soma de todas as receitas, o orçamento das universidades também recua. Neste ano, a previsão era de R$ 10,6 bilhões e, em 2015, será de R$ 10,5 bilhões. Além da cota de recursos do Tesouro Estadual, as instituições recebem dinheiro de prestação de serviços, convênios e repasses do governo federal. Os cálculos foram feitos com base na inflação dos últimos 12 meses (6,51%, medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, a inflação oficial do País).

O Orçamento de 2015, estimado em R$ 204,6 bilhões, ainda será analisado pelos deputados. O prazo final para a votação é 31 de dezembro deste ano.

A redução prevista de repasses dificultará a recuperação financeira de USP, Unicamp e Unesp, que entraram em colapso nos últimos meses pelo alto comprometimento das receitas com salários. A pior situação é a da USP, que gasta 104% das verbas com a folha de pagamento e usa suas reservas para pagar as contas.

Na tentativa de conter despesas, os reitores propuseram em maio congelar salários de professores e funcionários. A ideia desencadeou uma greve conjunta nas instituições, que durou quase quatro meses. Após a paralisação, foi dado 5,2% de reajuste, valor que cobre perdas inflacionárias do período.

O reitor da USP, Marco Antonio Zago, já fez outras propostas para aliviar as contas. As duas mais polêmicas são um Programa de Demissão Voluntária (PDV) de funcionários e a transferência do Hospital Universitário e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, em Bauru, para a Secretaria Estadual da Saúde.

A assessoria de imprensa da USP informou que já iniciou a discussão do orçamento com as unidades. Se confirmada a previsão arrecadatória do governo, os repasses para a universidade serão de cerca de R$ 4,78 bilhões no próximo ano.

A aprovação do orçamento de 2015 será feita em dezembro no Conselho Universitário, órgão máximo da instituição. Nos anos anteriores, o orçamento era aprovado com o ano em andamento. Unicamp e Unesp também votarão suas propostas nos próximos meses.

Mais verbas. Um ofício do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) também será anexado à proposta enviada por Alckmin à Alesp. No documento, revelado pelo Estado no mês passado, o órgão pede alta da cota de ICMS de 9,57% para 9,907%.

O aumento da fração renderia mais R$ 290 milhões para as universidades, usando a previsão orçamentária deste ano como parâmetro. Os reitores querem que a mudança já valha para 2014, em caráter de emergência. Outro pedido foi acabar com os descontos sobre a cota do ICMS que vão para programas habitacionais, o que equivale a R$ 100,7 milhões. Segundo o Cruesp, a necessidade de verbas extras se justifica pela forte expansão do ensino superior paulista nos últimos 13 anos.

Para o especialista em ensino superior da Unicamp Renato Pedrosa, o cenário pessimista indica que a austeridade deve se manter, com menos investimentos. “Não há alternativa em curto prazo. O Estado tem compromisso com outros setores, em que é difícil fazer cortes.” 

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