Prova para temporário é aprovada

Projeto que prevê avaliação para contratar professores em São Paulo passa na Assembleia e vai à sanção

Simone Iwasso,

24 Junho 2009 | 11h57

A Assembleia Legislativa aprovou na noite de ontem os projetos de lei que criam 80 mil vagas de professores para serem preenchidas em até quatro anos por concurso público, instituem prova obrigatória para contratação de professores temporários na rede estadual e torna obrigatório um curso de formação com prova final para os concursados. O pacote está em dois projetos de lei, o 19/09 e o 20/09, que seguem para sanção do governador José Serra. Os projetos haviam sido enviados no mês passado pelo governador, pelo secretário de gestão Sidnei Beraldo e pelo secretário da educação Paulo Renato Souza. Desde então foram criticados pelo sindicato dos professores (Apeoesp), que promoveu manifestações contra o texto na porta da Assembleia e em frente ao prédio da Secretaria da Educação. A Apeoesp chegou a ameaçar uma greve no início do mês, suspensa pela baixa adesão. No dia 2, Paulo Renato Souza debateu com deputados e representantes dos professores os projetos em audiência pública. A grande crítica do sindicato era que as mudanças desvalorizam o trabalho do professor, responsabilizando-o pelos baixos desempenhos dos estudantes nas avaliações. Os textos aprovados complementam um decreto do governo que havia criado, no início de maio, a Escola de Formação da Secretaria da Educação, responsável por fornecer o curso obrigatório de quatro meses para os recém-concursados e por centralizar todos os cursos de aperfeiçoamento e formação oferecidos pela rede. A proposta é uma formação mais prática, voltada para metodologias de ensino e formas de transmissão dos conhecimentos. Já os temporários deverão se submeter a prova obrigatória. Quem não for aprovado não poderá dar aulas – quem tem estabilidade permanecerá nas escolas em carga horária reduzida, de 12 horas, e em atividades complementares. E o tempo de contrato desses docentes passa a ter limite máximo de dois anos – ao fim do prazo, ele deverá permanecer longe da rede por um ano letivo (200 dias), para então se candidatar novamente. A prova para atribuição de aulas dos temporários foi aplicada pela primeira vez em dezembro pela então secretária Maria Helena Guimarães de Castro. A prova foi suspensa pela Justiça por duas vezes, em janeiro e fevereiro – o argumento foi de que docentes que estavam na rede antes da criação, em junho de 2007, da SPPrev, sistema previdenciário do Estado, tornaram-se estáveis, e não poderiam ser demitidos. O primeiro projeto votado, o 19/09, foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contra – de deputados do PSOL, PT, PC do B e do deputado Olímpio Gomes (PV). Todas as emendas apresentadas por deputados foram rejeitadas – a única alteração feita no projeto foi enviada pelo governo, com a prorrogação de um para dois anos o tempo máximo de contratação.

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