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Professores municipais de São Paulo decidem pelo fim da greve

Adriana Ferraz e Paulo Saldaña - O Estado de S. Paulo

03 Junho 2014 | 16h 47

Categoria aceitou nova proposta da Prefeitura, que prevê abono de 15,38% a toda a categoria, aposentados e ativos, em três parcelas

Atualizada às 20h20

SÃO PAULO - Os professores e servidores da educação municipal de São Paulo decidiram nesta terça-feira, 2, em assembleia, pôr fim à greve que já durava 41 dias - considerada a maior já ocorrida na cidade. A categoria e os sindicatos que lideravam o movimento aceitaram nova proposta do governo de dividir a incorporação de um abono em três parcelas, a serem pagas em dois anos - não mais em três, como foi colocado até a semana passada.

A categoria realizou nova manifestação nesta terça, que fechou por quase toda tarde o Viaduto Jacareí, na frente da Câmara Municipal. Cerca de 2 mil servidores participaram do ato. 

Pelo acordado com os sindicatos, o abono de 15,38% para quem recebe os pisos salariais será incorporado ao salário e refletido para toda a categoria a partir do ano que vem. A primeira parcela da incorporação será de 5,54%. No ano seguinte, em 2016, outras duas parcelas: de 3,74% em maio e a última, de 5,39%, em novembro. A incorporação também vai valer para os aposentados.

Como o projeto de abono sem a incorporação já havia sido votado pelos vereadores, a Prefeitura encaminhou nesta terça à noite o texto substituto. O texto com as novas regras estava para ser apreciado pelos vereadores, mas, até as 21 horas, não havia sido votado.

Impasse. A incorporação do abono era o impasse que travava as negociações com o Sinpeem, principal sindicato da categoria e que liderava a greve. A entidade exigia incorporação ainda neste ano. A Prefeitura até aceitava incorporar, mas só discutiria datas no ano que vem, por causa de restrições orçamentárias do município. 

A mudança na proposta veio na semana passada, quando a gestão Fernando Haddad (PT) propôs dividir a incorporação em três parcelas, a serem pagas em três anos - entre 2015 e 2017. Apesar disso, a categoria voltou a rejeitar a proposta e realizou novo ato ontem.

Outra vitória da categoria foi a aprovação de um intervalo de 15 minutos para funcionários que trabalham em creches. Hoje, esses profissionais não têm intervalo. A gestão se comprometeu ainda a discutir com as entidades, em 60 dias, as condições de trabalho ligadas à saúde dos professores. 

Para o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca, o fato de a Prefeitura mostrar novas propostas reforça o argumento de que a greve tinha legitimidade. “Foi positivo, mas um processo duro, e a Prefeitura resistiu em apresentar propostas” diz ele, que é ex-vereador pelo PPS - partido de oposição ao PT. “Mas a educação ganha quando o executivo e os trabalhadores tomam decisões juntos.”

Reajuste da gestão Kassab. Os professores e servidores da educação municipal tiveram reajuste de 13,43% neste mês, índice previsto em lei de 2011 - ainda na gestão de Gilberto Kassab (PSD). A categoria entende que o porcentual já era direito garantido. Para a Prefeitura, a greve também teve motivações políticas.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, a paralisação não atingiu o governo, mas os alunos da rede. “O governo fez o possível e o impossível para que a greve acabasse.”

Para que o movimento terminasse, o Município se comprometeu a pagar os dias parados, desde que haja reposição. O governo já publica hoje no Diário Oficial da Cidade diretrizes gerais para a reposição, que deve ocorrer nas férias de meio de ano, após o fim das aulas e também aos sábados, caso seja necessário. Como a adesão foi diferente em casa escola, cada unidade fará o seu planejamento.