Clayton de Souza/Estadão<br>
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Prefeitura de SP diminuirá limite de alunos por sala

Segundo o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, ainda não há estimativa do tamanho do impacto na rede de ensino

Paulo Saldaña e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

21 Outubro 2014 | 03h00

A Prefeitura de São Paulo vai diminuir o limite de alunos por sala na pré-escola e em algumas séries do ensino fundamental. A diminuição é pequena e ainda fica longe da quantidade considerada ideal por parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e especialistas. Segundo a gestão, entretanto, é o início de um processo gradativo de redução das turmas.

Para as pré-escolas (crianças de 4 e 5 anos), o limite passa de 30 para 29. E no ensino fundamental, do 3.º ao 9.º ano, as turmas devem ser de 33 e não mais de 35, como permitido hoje.

Segundo o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, ainda não há estimativa do tamanho do impacto na rede. “Hoje, há regiões com escolas com turmas maiores do que o previsto e outras com salas menores. Vamos primeiro organizar a distribuição dos alunos e depois ver o impacto”, disse. “A redução de classes é uma reivindicação histórica dos educadores, melhora o atendimento.”

As regras saem hoje no Diário Oficial da Cidade. Elas preveem turmas maiores do que os limites em casos excepcionais.

Não há legislação que estipule esse limite. O CNE, em parecer de 2010, e o texto em debate do Plano Municipal de Educação (PME) falam em turmas de até 22 alunos na pré-escola. Já o Sinpeem, principal sindicato de educadores municipais, estipula meta de 15 alunos por educador nessas séries.

Condições de infraestrutura e número de professores não possibilitam redução mais acentuada das turmas, segundo a pasta. Nas creches, que permitem até 25 crianças de 3 anos por educador, não haverá alteração. Atualmente, a fila por creche na cidade é de 160 mil crianças. 

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