Prefeitura de São Paulo atrasa entrega de material escolar e Kassab aprova

De acordo com a Secretaria de Educação, houve atraso na licitação para a compra dos produtos

Artur Rodrigues e Paulo Saldaña, de O Estado de S. Paulo,

06 Fevereiro 2012 | 23h48

SÃO PAULO - Cerca de 700 mil alunos da rede municipal de São Paulo iniciaram nesta segunda-feira, 6, as aulas sem ter recebido o material escolar e o uniforme para as aulas - uma obrigação da Prefeitura. Os materiais representam um investimento de mais de R$ 130 milhões. Apesar do transtorno que o atraso causa a alunos e escolas, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não só minimizou a falha como afirmou que entregar o kit escolar já no início das aulas “não é correto”.

“Nunca é nos primeiros dias, porque as crianças ainda estão se ambientando, conhecendo seu professor, a própria escola se organiza”, disse Kassab nesta segunda, na Prefeitura, antes de evento para sorteio da Nota Fiscal Paulistana. “Portanto, jamais será nos primeiros dias. Não é correto nem do ponto de vista organizacional. Mas o nosso esforço é que seja o mais rápido possível.”

Mais uma vez, os alunos começaram as aulas sem o material básico para os estudos em sala: cadernos, lápis, borracha, caneta e apontador. De acordo com o ano escolar, os kits variam e trazem itens como agenda, tinta e lápis de cor. De acordo com o prefeito, esse atraso “tem ocorrido ao longo dos últimos 12 anos nos primeiros 30 dias, 60 dias. Nesse ano vai ser ao longo dos primeiros 15 dias”.

Devem receber o material estudantes que vão do ensino infantil aos matriculados no ciclo 1 do sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - ciclo 2 do EJA e ensino médio não recebem. Além do material, houve atraso também com a entrega de uniformes. Segundo a Secretaria de Educação, a distribuição começa na próxima semana e termina em março.

Para o educador Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), não há como ver normalidade nessa situação, uma vez que as escolas e pais de alunos já esperam o material. “Não é apenas um costume, estabeleceu-se um compromisso de que a secretaria vai fornecer o conjunto de materiais”, afirma. “O que vai prejudicar mais os alunos é aquilo que a escola precisa mais para as atividades, que esteja diretamente ligado ao processo pedagógico.”

Motivos. Segundo a Prefeitura, o atraso ocorreu porque houve atraso na licitação de compras dos produtos. No caso do material usado em aula, a secretaria afirma que o Tribunal de Contas do Município (TCM) reteve a licitação de compra por 43 dias.

A decisão do TCM ocorreu em setembro do ano passado, por suspeita de irregularidade. O tribunal questionava a divisão dos lotes adotada pela secretaria municipal para a compra e apontava “vícios” no certame.

Um novo atraso teria ocorrido após o fim da licitação. Uma das empresas perdedoras recorreu à Justiça e atrasou a homologação da licitação em mais 19 dias, segundo a pasta. Os 700 mil kits tiveram custo de R$ 43 milhões.

Enquanto os materiais não chegam, alguns pais tiveram de comprar o material. A secretaria defende que, apesar da falha na entrega, as escolas têm condições de atender os estudantes. As unidades não estariam autorizadas a pedir que os pais comprem material.

Em relação aos uniformes, a secretaria defende que a entrega vai do início de março ao final de abril. A pasta informou que alterou as especificações do uniforme e promoveu licitações em separado - foram gastos R$ 87 milhões para 630 mil kits.

Em relação ao material escolar, os Cadernos de Apoio e Aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática já chegaram às escolas, segundo a Prefeitura. A distribuição dos livros de inglês terminam na sexta-feira. Os cadernos de Natureza e Sociedade, um novo modelo, só serão adotados no segundo semestre.

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