Piso salarial vai beneficiar 45% dos docentes na ativa

A partir de 2010, todos os professores deverão receber mais do que R$ 950; hoje, 800 mil recebem menos

Lisandra Paraguassú,

08 Junho 2009 | 21h57

Aprovado no fim do ano passado, o piso salarial do professor deverá beneficiar, já em 2010, quase 45% dos docentes em atividade no Brasil. Hoje, mais de 800 mil professores em todo o País recebem menos do que os R$ 950 determinados como salário inicial do professor a partir do ano que vem. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007, a média salarial dos professores brasileiros é de R$ 1.369. No entanto, o valor corresponde à média inclui tanto professores em início de carreira como professores com ensino superior. Em dois Estados - Rio Grande do Norte e Pernambuco - essa média salarial fica abaixo dos R$ 900, o que significa um salário próximo ao mínimo. Alagoas e Bahia, com médias em torno de R$ 950, também precisarão fazer um esforço para alcançar o piso salarial nacional. Os salários das redes estaduais de ensino são, em média, maiores. A média mais baixa é também de Pernambuco, R$ 1.006. São as redes municipais o maior problema: 12 dos 27 Estados têm médias abaixo dos R$ 950 - no Rio Grande do Norte chega a R$ 742. A média mais alta é no Rio de Janeiro, com R$ 2.005, mas a maior parte dos Estados fica abaixo dos R$ 1.500. A lei que criou o piso determina que ele seja o menor valor pago a professores da rede pública de ensino no Estado ou município, excluindo adicionais. A partir daí, todos os demais salários devem subir de acordo, com benefícios por tempo de serviço, formação e outros. No entanto, o piso enfrenta uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Um grupo de governadores entrou com a Adin questionando o valor de R$ 950 como salário base e também a determinação de que 1/3 das horas-aula do professor sejam reservadas para preparação de aulas. A decisão liminar do STF determinou que, enquanto não for julgada a Adin, os governadores poderão determinar o período reservado à preparação de aulas, mas terão que pagar o reajuste previsto para este ano, de 2/3 do valor que falta para chegar a R$ 950. Não há previsão ainda para a votação do mérito da ação. Este ano, prefeitos e governadores já tiveram, de acordo com a lei, de pagar aos professores o equivalente a 2/3 da diferença entre o salário antigo e o piso. Em janeiro de 2010 todos devem ter alcançado os R$ 950, mais uma correção monetária que ainda deverá ser determinada pela Justiça. Prevendo as dificuldades que alguns municípios irão enfrentar, o Ministério da Educação decidiu que até 10% dos repasses que o governo federal fará em 2010 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) poderá ser para a integralização dos salários. Serão cerca de R$ 750 milhões. As prefeituras poderão se candidatar para ajudar no pagamento dos salários, mas apenas municípios dos oito Estados que recebem complementação do Fundo (Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Maranhão).

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.