Ouvidoria quer apurar ação da PM nas ocupações de escolas

Segundo o ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves, há oito casos em que policiais podem ter cometido abusos contra alunos em colégios

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

03 Dezembro 2015 | 03h00

SÃO PAULO - A Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo pediu a investigação de oito situações em que podem ter ocorrido abusos na ação da Polícia Militar nas ocupações de escolas e em protestos contra a reorganização escolar de Geraldo Alckmin (PSDB). Em duas delas, as denúncias, além de serem encaminhadas para a Corregedoria da PM, também foram levadas ao Ministério Público.

De acordo com o ouvidor, Julio Cesar Fernandes Neves, os dois casos já encaminhados ao MP tinham “mais indícios” de lesão aos alunos e as agressões foram gravadas em vídeo. Uma delas aconteceu na terça-feira na Escola Estadual Maria José, na Bela Vista, no centro de São Paulo. Os policiais entraram em confronto com os estudantes, “agredindo um deles no peito e derrubando-o no chão”. “Na sequência, fecharam a porta, tudo isso visto em vídeo que está nas redes sociais”, diz o ouvidor.

A outra denúncia foi de uma ocorrência registrada na escola Coronel Sampaio, em Osasco, na Grande São Paulo, em que PMs teriam jogado bombas nos alunos, “mas não impediram que invasores ateassem fogo no colégio”, segundo o ouvidor.

Neves defende que a Secretaria da Educação do Estado abra diálogo com os alunos e chegue a um consenso para evitar consequências “nefastas” que já estariam acontecendo, como nos casos de agressão aos manifestantes. 

“Se o governador mantivesse o diálogo com as partes interessadas, a PM não precisaria ser acionada. O que acontece é que a polícia vem apagar um fogo que não foi ela quem jogou álcool. Depois, ela é recriminada por essa ação”, disse o ouvidor.

Além dessas duas denúncias, o ouvidor disse ter encaminhado à Corregedoria a apuração de outras seis situações de abuso - duas em manifestações, nas avenidas Paulista e 9 de Julho, com o uso de bombas de efeito moral e spray de pimenta. Há ainda a apuração de quatro situações em escolas ocupadas, duas em Campinas, no interior.

Acusações. Nesta quarta, o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, disse, em nota, que “estranha a atitude político-partidária do ouvidor” e o criticou, dizendo que ele não tem “atribuição nem conhecimento técnico para comentar a reestruturação de ensino”. 

Disse ainda que Neves “demonstra total desconhecimento das ações da Segurança Pública, pois a polícia continuará atuando para impedir que haja dano ao patrimônio público, como o ocorrido em Osasco, ou tumultos e badernas nas ruas”. 

“Não estou me intrometendo na reorganização, nem ao menos comentei sobre ela. Sugeri que houvesse mais diálogo. A ouvidoria tem uma ação suprapartidária e estou representando um sentimento público”, disse Neves, indicado por Alckmin em novembro para mais dois anos de mandato. 

Essa foi a primeira vez, desde a criação da Ouvidoria, em 1995, que um secretário acusa um ouvidor de ter “intenções partidárias” ao pedir a apuração da atuação de policiais. Mesmo o primeiro ouvidor, Benedito Mariano, que trabalhou com os secretários da Segurança José Afonso da Silva e Marco Petrelluzzi, entre 1995 e 2000, disse nesta quarta que nunca foi reprimido por eles ou pelo governador Mario Covas (PSDB). Ligado ao PT, Mariano foi secretário de várias administrações petistas.

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