JOSE PATRICIO/ESTADÃO
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Orçamento das universidades federais do País cai R$ 3,4 bilhões em três anos

No período, houve ainda diminuição de mais da metade do recurso em investimentos (de R$ 3,7 bilhões em 2014 para R$ 1,4 bilhão em 2017) e de 16% no custeio (de R$ 7,02 bilhões para R$ 5,89 bilhões). Governo critica gestão anterior

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

31 Agosto 2017 | 03h00

SÃO PAULO - O orçamento para manutenção e investimento das universidades federais brasileiras caiu R$ 3,38 bilhões em três anos, saindo de R$ 10,72 bilhões em 2014 para R$ 7,34 bilhões neste ano. Houve ainda diminuição de mais da metade dos recursos em investimentos (de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,4 bilhão) e de 16% no custeio (de R$ 7,02 bilhões para R$ 5,89 bilhões).

Os dados foram corrigidos pela inflação pelo índice IPCA-IBGE e tabulados pelo Estado com base em informações enviadas pelo Ministério da Educação (MEC). Foram considerados recursos de fontes próprias, convênios, doações e emendas parlamentares. A redução, dizem porta-vozes de dez universidades federais ouvidos pela reportagem, não acompanhou o crescimento das unidades, que dobraram o número de seus alunos, de 589 mil, em 2006, para 1,1 milhão, em 2015, conforme os dados do Censo da Educação Superior. 

“O ano de 2014 foi o último em que houve correção do custeio pela inflação do ano anterior e pela taxa de expansão do sistema”, diz o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury, também reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ele afirma que a mudança pode prejudicar o desenvolvimento do País. “Não teríamos o sucesso que temos na produção de alimentos, na exploração de petróleo em regiões profundas e em outras áreas, por exemplo, sem a pesquisa na universidade federal.”

O governo do presidente Michel Temer diz que a comparação com o ano de 2014 é “inadequada”, por se tratar de ano eleitoral, com um aumento de gastos “expressivo” feito pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, além de destacar que o orçamento deste ano é mais “realista”, pois que está mais próximo do valor empenhado no fim dos últimos dois anos. 

Em 2016, por exemplo, o governo aponta que o valor empenhado para atender despesas das federais foi de R$ 1,38 bilhão, montante superior ao de 2015, de R$ 1,32 bilhão. Para este ano, a Lei Orçamentária Anual prevê para investimento o valor de R$ 1,44 bilhão. Mas, até agora, só R$ 281 milhões foram empenhados, de fato. O ministro Mendonça Filho promete liberar todo o recurso para custeio, mas não se compromete em garantir o investimento total. Ele também criticou a gestão de parte das unidades.

Vida real. Para além dessa guerra de números, professores, dirigentes e alunos apontam uma universidade com qualidade diferente daquela do auge da expansão das instituições. Os relatos vão de cortes de contratos de limpeza, equipamentos de custo milionário quebrados há anos sem manutenção e limitação no número de bolsas-auxílio aos alunos.

“Esses cortes colocam em cheque o funcionamento da universidade. Com a nova lei (de cotas raciais e sociais nas universidades), o número de alunos carentes aumenta ano a ano. Temos de apertar os cintos”, diz o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca.

“O problema começa em 2015, mas em 2017 está mais difícil. Tudo aumentou - contratos, dissídios das categorias dos terceirizados, etc, mas nosso recurso não cresceu. Começa, então, a haver uma diminuição na qualidade dos serviços”, relata a reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Smaili.

Na prática, alunos que entraram naquele ano do início da crise financeira do País disseram ao Estado que encontraram instituições sem capacidade de oferecer a mesma qualidade de anos anteriores. “Vejo que os novos alunos não conseguem as mesmas bolsas que eu consegui e também saem muito menos a campo para estudar”, diz a estudante de mestrado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra da Unifesp, Letícia Viesba, de 24 anos. 

A unidade em que ela estuda, em Diadema, na região metropolitana de São Paulo, sofre há anos com a divisão do câmpus em quatro prédios separados e espalhados pela cidade. Para se locomover entre eles, os alunos têm transporte oferecido pela Unifesp, mas o número de viagens diárias será reduzido de 36 para 24, segundo a direção afirmou à reportagem. Um motorista também será cortado.

Na unidade de Santo André da Universidade Federal do ABC, professores reduziram o tempo de pesquisa para fazer a manutenção de parte dos equipamentos de laboratório quebrados. Mas nem sempre isso é possível, já que alguns deles - os mais caros - precisam de mão de obra de fabricantes de fora do País. “São equipamentos usados por alunos de dentro e fora da instituição, além de empresas da região”, diz o professor Herculano Martinho, que coordena os laboratórios. Um dos mais caros, que é usado para medir a propriedade de partículas, custou US$ 1 milhão e está parado há dois anos. “É trabalho que deixa de ser publicado, dissertação que não é defendida e projeto que fica parado.”

Crise da Unifesp é política, afirma ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou ao Estado que a crise financeira divulgada pela Unifesp, com reflexos no Hospital São Paulo, tem fundo político.

Ele argumenta que os repasses do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para Unifesp correspondem a uma parcela pequena da receita (3%) e a suspensão, por si só, não justifica as dificuldades anunciadas pela instituição. "O cara que perde 3% da receita não tem de estar reclamando. A reitora é uma petista juramentada que está tentando usar esse detalhe para encobrir a incompetência gerencial dela”, afirmou. 

A reitora Soraya Smaili não se manifestou. Já o vice-reitor da Unifesp, Nélson Sass, saiu em defesa da colega. "Aparelhamento não há, muito pelo contrário. O partido da professora é a qualidade da educação e do atendimento.” /COLABOROU LÍGIA FORMENTI

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Dilma fez 'orgia orçamentária' para ganhar eleição, diz ministro da Educaçã

Em entrevista ao 'Estado', Mendonça Filho expõe desafios para gestão das universidades

Entrevista com

Mendonça Filho

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

31 Agosto 2017 | 03h00

Em entrevista ao Estado, o ministro Mendonça Filho criticou a administração de parte das federais e disse que o governo Dilma promoveu um crescimento irresponsável dos gastos em ano eleitoral, chamado por ele de “orgia orçamentária”, o que comprometeu o futuro das instituições federais. Leia a íntegra da entrevista:

Comparando os orçamentos, há queda expressiva tanto no custeio quanto no investimento entre 2014 e 2017.

Acho essa comparação indevida. Você está fazendo uma comparação que tecnicamente não é adequada. Eu quero saber de execução orçamentária. Em 2015, a (ex-presidente) Dilma tinha cortado R$ 11 bilhões do orçamento e, no início de  2016, cortou R$ 6,4 bilhões. Eu assumi em maio de 2016 e, poucos dias depois, do total de R$ 6,4 bilhões, o presidente Michel Temer restabeleceu R$ 4,7 bilhões. Como você sabe, orçamento é autorização para gasto. Tem um quê de malícia nesse tipo de interpretação, não condiz com a realidade.  Eu peguei o MEC com 700 obras paradas. Mais de R$ 4 bilhões. Todas elas foram retomadas. O orçamento deste ano, nós já liberamos 65%. No ano passado, fazia dois anos que não se executava 100% do custeio e nós executamos.

Até o final do ano será disponibilizado 100% do custeio?

Esse é meu objetivo. No mínimo 85% a 90%. Acho que é perfeitamente possível atingir 100%, mas não depende só de mim. Em 2014 e 2015 não se executou 100% do orçamento. A última vez que se executou foi em 2013, salvo engano. Investimento foi entre 60% e 65%. As universidades todas, que são bem geridas, em sua maioria, estão adimplentes. Tinha instituição que estava atrasando até pagamento de vigilância.

Mas qual é a diferença real entre 2014 e hoje? Todos os representantes de universidades federais que entrevistamos estão dizendo que precisaram fazer cortes nos contratos com terceirizados.

Me desculpe, mas 2014 foi um ano de farra eleitoral da Dilma, que deixou o Brasil quebrado. Foi uma orgia. Foi uma orgia orçamentária para ganhar eleição. Tanto é que o Fies (programa federal de financiamento estudantil) saiu de 300 mil contratos para 700 mil. Tudo foi pautado a partir da eleição. Uma orgia orçamentária da Dilma. Veja 2013, veja 2012, compare com a execução orçamentária deste ano. Não tem cabimento. Os reitores todos têm consciência de que peguei o ministério com 700 obras paradas, praticamente todas.

E hoje não há nenhuma parada?

Não sei. Se tiver alguma, é por problema burocrático, falta de priorização do reitor. Há obras que são absurdamente superdimensionadas. Tem uma obra na Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) de quase R$ 1 bilhão. Tenho de racionalizar. Mas agora mesmo, no Mato Grosso do Sul, inaugurei R$ 10 milhões em obras. Já avançamos em obras na Universidade Federal de Sergipe, Tocantins, Vale do São Francisco, do Piauí, Manaus, que concluímos um Hospital Universitário. Estamos avançando nas obras de Porto Alegre, obras que estavam paradas em Santa Catarina.

Então é só uma disposição política de os reitores criticarem a sua gestão?

Discordo dos posicionamentos deles. Demonstro claramente que descontingenciamos R$ 4,7 bilhões. Executamos 100% do custeio no ano passado e já disponibilizamos, em oito meses, 65% do orçamento.

Houve um atropelo nesse crescimento das universidades federais nos últimos anos?

Há muita coisa mal planejada, falta de planejamento. Mas tem universidade que investiu dentro do planejamento adequado. Eu tenho consciência e noção da importância da rede, mas ela deve se expandir dentro de um planejamento mínimo, de racionalidade. Estamos adequando a Secretaria de Ensino Superior para ter um acompanhamento melhor das obras em execução e o planejamento. Nem sequer o Simec, que é o sistema de obras do MEC, era atualizado.

É preciso por um pé no freio e reduzir a expansão das federais diante da crise?

A prioridade atual é consolidar aquilo que foi planejado e está em execução. Eu não posso querer ampliar o problema herdado, que é enorme. Retomamos a maioria das obras paradas, atendendo prioridade dos próprios reitores. E outra coisa. Tenho o maior respeito pela educação superior, mas sou ministro da Educação. Eu tenho que cuidar da alfabetização, da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio. Até para que crianças e jovens possam sonhar e chegar à universidade. Se não houver uma evolução na educação básica, isso não vai acontecer. No final do governo FHC o orçamento do MEC era meio a meio, metade ensino superior e metade educação básica. No final do governo Dilma, era 60% educação superior e 40% educação básica.

E como o sr. pretende equacionar isso?

Não dá para equacionar uma situação criada em 13 anos em um ano e meio. A educação superior tem que ser preservada, mas deve haver investimento forte na educação básica. Se não, não teremos mais jovens entrando no ensino superior. Há uma meta do Plano Nacional de Educação que fixa 33% dos jovens, entre 18 e 24 anos, chegando à universidade, cursando ensino superior. Mas isso só pode ser alcançado se ele tiver educação básica de qualidade. Se não diminuir a evasão do nível médio, com um quadro caótico de quase 2 milhões de jovens fora do ensino médio.

 

O problema de auxílio moradia para alunos carentes preocupa as universidades, não só federais, como também estaduais, como a USP. De que forma o MEC poderia ajudá-las?

Não temos condição de estender ajuda à USP, senão teríamos de fazer para todas as universidades estaduais do Brasil. E eu não posso prometer isso. Nosso programa anual de assistência estudantil é da ordem de R$ 1,5 bilhão. É um programa já robusto. E tem de ser criterioso, para atender, sobretudo, os mais pobres.

Mas há hoje uma demanda grande represada nas federais, segundo os reitores. Muitos alunos que não conseguem a bolsa, ainda mais diante da aprovação das cotas desde a lei de 2012.

O que há é um critério estabelecido por universidade. Cada uma estabelece o seu. Acho que falta um programa mais homogêneo e que privilegie os mais pobres. Mas é algo que tem de ser discutido com os reitores. A peculiaridade local necessariamente não enfatiza uma maior atenção para os mais pobres.

Mas o que resolve essa equação de ter mais alunos precisando de bolsas do que recursos para oferecer?

Não sei. Eu não posso falar sobre algo que não tenho o diagnóstico completo. Um curso universitário gratuito em uma universidade federal já é um benefício muito grande do Estado brasileiro.

Mas muitos alunos chegam lá e não conseguem fazer o curso…

Dificilmente isso acontece. Sinceramente, o mais sacrificado é esse pessoal que trabalha durante o dia e estuda à noite em uma faculdade particular. Esse é o estudante mais sacrificado do Brasil. Muitas vezes vindo de família pobre. Não estou desmerecendo os pobres que ficam nas federais, mas apenas dimensionando que o problema tem que ser considerado de forma mais ampla e sistêmica.

Mas o sr. acha que esse aluno da federal não tem o mesmo problema? Não é igual?

Me desculpe, mas não é igual. O outro (de universidade particular) paga transporte, alimentação e paga a faculdade.

Em meio à crise, o sr. defende a cobrança de mensalidade nas federais?

É uma discussão que deve ficar para o próximo governo e passa por uma reforma universitária mais profunda. Não tem espaço agora. Final de governo, passando por uma situação política muito conturbada. Há ideias interessantes, como pagamento de estacionamento por estudantes que têm carro, e fundo patrimonial, que é muito utilizado nos EUA. Mas como sou ministro, toda opinião pessoal minha tem um caráter de interpretação política muito forte. Então o melhor que eu faço é projetar esse debate para o futuro, para o próximo governo. Mas será inevitável, até porque o mundo todo evoluiu a discussão.

O que exatamente será inevitável? O pagamento de mensalidade?

A discussão, o debate sobre a reforma universitária. Mas como vai se dar, não entro nesse debate, porque seria inadequado em um momento de final de gestão, momento delicado na vida política brasileira. O modelo universitário tem que ficar cada vez mais flexível, e vai ser um debate no futuro.

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Mercadante fala em retrocesso histórico

O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT), enviou nota em que diz que “o governo de Michel Temer promove um retrocesso sem precedentes na história da educação”. “É flagrante mais uma tentativa de esconder os retrocessos e as dificuldades, procurando responsabilizar a gestão anterior, desta vez, pelos cortes no orçamento dos institutos e universidades federais.”

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Especialista vê crescimento insustentável do sistema federal de ensino

Para o coordenador do Laboratório de Estudos em Educação superior da Unicamp, crise tem relação com falta de previsibilidade e cuidado na expansão do sistema

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

31 Agosto 2017 | 03h00

Com um crescimento maior do que poderia suportar e nenhuma reserva financeira, o sistema federal de ensino superior corria grandes riscos de entrar em crise com o País. É o que aponta o coordenador do Laboratório de Estudos em Educação superior da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Renato Pedrosa.

“Essa crise das federais tem basicamente a ver com a economia e com os cortes do governo. Mas certamente é consequência de uma falta de previsibilidade e cuidado na expansão do sistema até dois ou três anos atrás. Havia uma ideia de que o dinheiro ia crescer, que a receita ia aumentar para sempre”, disse. 

Ele destaca que o fato de o governo federal ter o controle dos recursos pode ser um fator que dificultou o planejamento individual das instituições. “Se estivesse no orçamento de cada uma delas o controle do que vai ter de receita e quanto pode gastar, teriam mais cuidado.”

Pedrosa também destacou que houve um enfoque maior no ensino superior em detrimento da educação básica. “Há um estímulo de entrada na universidade mesmo sem ter uma demanda igual de quem sai do ensino médio.” 

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O Estado de S.Paulo

31 Agosto 2017 | 03h00

Quando finalmente voltou a frequentar a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio (UFRJ), no começo deste ano, Maria Fernanda Fernandez, de 26 anos, se deparou com os cinco elevadores do prédio sem funcionar. Cadeirante desde 2013, quando ficou paraplégica depois de um acidente de carro, acabou instruída então a utilizar o elevador de carga, o único em funcionamento após o incêndio que atingiu o edifício da faculdade em outubro do ano passado. Foi ali que Maria Fernanda se deu conta de que, para estar presente nas aulas, enfrentaria ainda mais dificuldades do que imaginava.

O elevador de carga não é acionado apenas por meio de um botão. Um papel fixado com fita crepe na parede de cada andar avisa que, para utilizá-lo, é preciso ligar para um dos dois ramais indicados. Liga do próprio telefone, passam para outro ramal, “não é esse número”, espera... Cada vez que precisa usar o elevador, ela relata uma demora de cerca de 20 minutos. O pior aconteceu no dia 4. Depois da aula ter terminado no terceiro andar, Maria Fernanda percebeu que o elevador estava em manutenção. “Eu subi, mas não tinha mais como descer. Os seguranças chegaram a cogitar que eu descesse no colo deles. A espera foi de 40 minutos e eu fiquei muito mal.”

E a falta de elevadores é apenas um dos problemas que afetam o prédio da Faculdade de Arquitetura, que é também o prédio da Reitoria e da Escola de Belas Artes da UFRJ, na zona norte da cidade. Logo na entrada do edifício, chama a atenção uma grande marquise, completamente destruída por infiltrações. De acordo com a universidade, tanto a situação da biblioteca quanto da marquise são resultado de uma obra que teve “erro na execução do projeto”. Em relação ao incêndio de outubro e as estruturas danificadas, a UFRJ disse que o Ministério da Educação liberou R$ 9 milhões para reformas.

UnB. Cursando o quinto semestre de Agronomia da Universidade de Brasília (UnB), Aline Holanda sentiu na sala de aula o impacto da restrição de verbas das universidades federais. Testes de fertilidade do solo, que no passado eram feitos pelos próprios alunos, agora são executados pelo professor. “Pequenos grupos foram formados para ver o procedimento. Em vez de executores, fomos espectadores”, conta. 

Para Laila Fernandes, do quarto semestre de Psicologia, o maior impacto da restrição de recursos é sentido na segurança. “Para completar, em alguns locais a iluminação é pouca.” Por essa razão, Laila diz que não escolhe mais disciplinas à noite. “É melhor evitar.” Questionada sobre os problemas, a UnB não se pronunciou.

Bahia. Na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), criada em 2013, estudantes precisam viajar por até um dia inteiro para usar laboratórios de outras faculdades. “É muito ruim, porque ficamos uma semana inteira fora em uma atividade que deveria ser parcelada e vista aos poucos, com a teoria. E enquanto estamos fora perdemos aulas ministradas no decorrer da semana”, relata a estudante de Agronomia Gleice Kelly, de 19 anos. Os laboratórios da Ufob estão em construção. 

Rio Grande do Norte. Os cortes no orçamento começaram a atingir os alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A universidade dobrou o valor cobrado pelas refeições oferecidas no Restaurante Universitário. O contingenciamento de dinheiro afeta, também, o funcionamento das Residências Universitárias. 

A reitora, Ângela Paiva, disse que um levantamento da execução orçamentária está em curso e será necessário se adaptar. "Os cortes são bastante prejudiciais ao desenvolvimento dos projetos acadêmicos e de infraestrutura para o ano em curso e para 2018. O corte de 6,74 % no custeio de 2017 além do contingenciamento implicam na necessidade de redução drástica de gastos e na priorização de projetos acadêmicos para não haver prejuízos na qualidade do ensino, pesquisa e extensão. Quanto à infraestrutura, o corte implica no prejuízo ao plano de obras e de aquisição de equipamentos", disse.

Rio Grande do Sul. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), localizada em Porto Alegre, os alunos sentem o corte de verbas na prática. "Há sujeiras nas salas de aulas, corredores e banheiros dos prédios. Falta até papel higiênico e papel toalha para secar as mãos", reclamou o estudante Daniel Bruno Momoli, de 29 anos, doutorando em Educação na UFRGS.

A UFRGS ressalta que tem feito todos os esforços, cortes e sacrifícios possíveis, mas, mesmo assim, atrasos eventuais de pagamentos têm ocorrido. Os riscos de atrasos maiores para o segundo semestre são significativos, diz a instituição./ LAURA MAIA, RICARDO ARAÚJO E LUCIANO NAGEL, ESPECIAIS PARA O ESTADO, LÍGIA FORMENTI e LUIZ FERNANDO TOLEDO

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