A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza neste domingo, 9, a primeira fase do 8.º Exame de Ordem Unificado. Ao todo, estão inscritos 117.872 estudantes e recém-formados em Direito de todo o País. A prova objetiva tem 80 questões para serem resolvidas em até cinco horas. O gabarito preliminar deve ser divulgado logo após o exame, e o resultado preliminar sairá no dia 19.
Os locais de prova já podem ser consultados pelos candidatos no site da OAB (www.oab.org.br) ou nos endereços eletrônicos das seccionais da Ordem e da Fundação Getulio Vargas (http://oab.fgv.br). O exame começa às 14h. No edital, o candidato encontra informações sobre os documentos necessários à realização do exame e o que ele pode ou não levar para o local de prova.
As questões da etapa objetiva abrangem as disciplinas profissionalizantes obrigatórias que integram o currículo mínimo do curso de Direito. Pelo menos 15% dos testes versam sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.
Para se classificar para a segunda fase, o candidato deve acertar pelo menos 40 questões. A próxima etapa, de caráter prático-profissional, será realizada no dia 21 de outubro. A prova é composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, e mais uma peça profissional, valendo cinco pontos, sobre tema da área jurídica de opção do examinando, sendo as opções as seguintes: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, ou Direito Tributário.
A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
O Direito Penal foi a principal área jurídica escolhida, no momento da inscrição, entre os candidatos que prestarão esta edição do exame. A preferência por essa disciplina se explica, na opinião do presidente nacional da OAB, pelo fascínio que o Direito Penal causa no estudante logo em seus primeiros contatos com os fundamentos e princípios. “O Direito Penal cuida da liberdade do ser humano, um dos bens maiores que deve ser buscado pelo advogado”, explica Ophir Cavalcante. Entre os 117.872 examinados, 33.558 se submeterão à prova prática em Direito Penal, caso sejam aprovados na primeira etapa.
Ainda segundo Cavalcante, a predileção pelo Direito Penal também pode ser justificada pela "falta de políticas sociais, somada à repercussão dos crimes e que as notícias de violência tem na vida das pessoas". Para ele, isso leva o advogado a querer atuar na defesa dos cidadãos.
A segunda disciplina mais escolhida pelos estudantes foi Direito do Trabalho, opção de 26.676 do total de inscritos. O presidente da OAB lembra que este é um ramo jurídico que atrai a atenção porque a Justiça trabalhista brasileira é célere na solução dos casos. Hoje, 80% dos processos trabalhistas são resolvidos na primeira instância. “Essa celeridade maior gera ao advogado trabalhista um retorno mais imediato para a subsistência do profissional.”
