OAB muda regras em exame nacional

Exame da primeira fase, que tinha 100 questões, passou a contar com 80

Estadão.edu

17 Junho 2011 | 15h25

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mudou uma série de regras em seu exame admissional.

O exame da primeira fase, que tinha 100 questões, passou a contar com 80. O aluno precisa acertar pelo menos 50% das questões para passar para a próxima etapa. As inscrições estão abertas até o dia 26 e o valor da inscrição é de R$ 200.

 

A primeira fase terá, entre as 80 questões, 12 testes sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.

A segunda fase será composta de duas partes: prova prático-profissional, com questões que apresentam problemas jurídicos para o aluno resolver, e a redação da peça profissional. A mudança: as questões serão 4, e não 5 como nos outros anos.

 

O tempo de prova não mudou: cinco horas para cada uma das fases.

"Há quem diga que com menos questões (o exame) fica até mais difícil. Nosso espírito não é facilitar nem dificultar", afirma Marcus Vinicius Furtado Coelho, secretário-geral da OAB. Segundo ele, é bom para os candidatos terem mais tempo para resolver a prova. "Tínhamos a sensação de que número de perguntas era elevado para número de horas."

Coelho afirma que houve mudanças também no conteúdo das questões cobradas. Agora, os alunos devem responder apenas às questões que têm a ver com a prática profissional, como Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil. "A prova não terá perguntas das aulas de introdução, como Sociologia e Filosofia."

No último exame, com cerca de 100 mil candidatos, apenas 11.500 foram aprovados. A taxa de reprovação, de quase 90%, é uma constante nas provas da Ordem. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, na prova prático-profissional, nota igual ou superior a 6, sem arredondamento.

Outras mudanças que foram confirmadas em provimento divulgado na quarta-feira, dia 15, pela Ordem são a dispensa de exame para oriundos da Magistratura e do Ministério Público. Continuam dispensados de prestar o exame estagiários que preencham as condições da Resolução n. 02, de setembro de 1994, que organizou a OAB.

É possível pedir isenção de taxa; qualquer dúvida, procure a OAB pelo e-mail examedaordem@fgv.br ou pelo telefone 0800 283 4628.

 

Para efetuar sua inscrição no Exame da Ordem, clique aqui.

 

Atualizada às 16h12.

 

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