OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito no País

Lista toma como base o índice de aprovação dos estudantes no exame da Ordem e a nota no Enade; confira as instituições

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Por Gustavo Aguiar e Luiz Fernando Toledo
Atualização:

BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira, 13, a lista dos 139 cursos de Direito no País recomendados pela entidade. Na quinta edição do selo Recomenda OAB, foram selecionados cursos de 78 instituições públicas e 61 privadas com base nos índices de aprovação nos exames da Ordem e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade, do Ministério da Educação (MEC).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, compareceram à cerimônia de anúncio dos cursos recomendados. Mercadante defendeu os critérios adotados pelo MEC para a abertura de novos cursos de ensino superior no Brasil, mas elogiou a iniciativa e admitiu que a avaliação da OAB ajuda a melhorar a qualidade na formação dos advogados. 

Estudantes em frente à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Foto: Paulo Liebert/Agência Estado

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Neste ano, a OAB avaliou 1.071 dos quase 1,3 mil cursos de Direito em todo o País. Entre eles, 19 são do Estado de São Paulo, e inclui faculdades tradicionais como os as da Universidade de São Paulo (USP), da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Puccamp) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie (veja lista completa abaixo). O certificado, que existe desde 2001, selecionou 52 cursos na primeira edição. Na última, em 2011, foram 89.

Apenas faculdades que submeteram, nos últimos quatro anos, ao exame da Ordem, que permite ao bacharel em Direito o exercício da advocacia, foram avaliados. Cursos que abriram turmas recentemente e que tiveram menos de 20 alunos inscritos para o exame da entidade tampouco foram considerados. De acordo com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, não é possível dizer que os que ficaram de fora são cursos "imprestáveis". 

"É bem possível que cursos de qualidade não estejam recebendo este selo. Mas os que receberam têm a garantia da OAB de que possuem o mínimo para que o estudante se sinta tranquilo que, ao realizar o curso, está alcançando um ensino de qualidade", afirmou Coelho. 

Qualidade. Mercadante afirmou que o MEC mantém o rigor para a manutenção dos cursos de bacharel. "Tem que ter estrutura, tem que ter corpo docente, tem que ter professor titular dando aula, tem que ter regime de trabalho adequado, tem que ter projeto pedagógico, biblioteca e campo de prática e estágios assegurado aos estudantes", afirmou. 

O ministro disse também que a pasta estuda mudar critérios para a aplicação do Enade e aumentar a adesão dos alunos. A nota é usada atualmente como critério para classificar a qualidade do ensino superior, mas a pasta enfrenta a dificuldade de ampliar o número de alunos que fazem a prova.

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Veja abaixo a lista das faculdades, por Estado: 

ACRE RIO BRANCO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC

ALAGOAS MACEIÓ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL

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AMAPÁ MACAPÁ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP

AMAZONAS MANAUS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA MANAUS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAMBAHIA CAMAÇARI - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB FEIRA DE SANTANA - FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA – FAN FEIRA DE SANTANA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS ILHÉUS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC JUAZEIRO - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB SALVADOR - FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO SALVADOR - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB SALVADOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA SALVADOR - UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS - CÂMPUS IGUATEMI VALENÇA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB VITÓRIA DA CONQUISTA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESBCEARÁ CRATO - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA FORTALEZA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS FORTALEZA - FACULDADE FARIAS BRITO – FFB FORTALEZA - FACULDADE SETE DE SETEMBRO - FA7 FORTALEZA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC SOBRAL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVADISTRITO FEDERAL BRASÍLIA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB BRASÍLIA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF BRASÍLIA - FACULDADE PROCESSUS - PFD - CÂMPUS I BRASÍLIA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNBESPÍRITO SANTO VILA VELHA - UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV VITÓRIA - FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA – FDV VITÓRIA - FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSES - FAESA I VITÓRIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFESGOIÁS GOIÂNIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG GOIÂNIA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFGMARANHÃO IMPERATRIZ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA SÃO LUÍS - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO – UNDB SÃO LUÍS – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMAMATO GROSSO CÁCERES - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT CUIABÁ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMTMATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS DOURADOS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD–FADIR DOURADOS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS NAVIRAÍ - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMSMINAS GERAIS BELO HORIZONTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA - NEWTON PAIVA BELO HORIZONTE - ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA – ESDHC BELO HORIZONTE - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUCMINAS – UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE BELO HORIZONTE - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS – CÂMPUS CORAÇÃO EUCARÍSTICO BELO HORIZONTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CÂMPUS DIREITO BELO HORIZONTE - UNIVERSIDADE FUMEC – FUMEC FRUTAL - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG JUIZ DE FORA - FACULDADE METODISTA GRANBERY – FMG JUIZ DE FORA - FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ JUIZ DE FORA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF LAVRAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS – UNILAVRAS MONTES CLAROS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES NOVA LIMA - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC OURO PRETO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP PATOS DE MINAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM PADRE LEOPOLDO - 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