Paulo Liebert/Agência Estado
Paulo Liebert/Agência Estado

OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito no País

Lista toma como base o índice de aprovação dos estudantes no exame da Ordem e a nota no Enade; confira as instituições

Gustavo Aguiar e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

13 Janeiro 2016 | 10h52

BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira, 13, a lista dos 139 cursos de Direito no País recomendados pela entidade. Na quinta edição do selo Recomenda OAB, foram selecionados cursos de 78 instituições públicas e 61 privadas com base nos índices de aprovação nos exames da Ordem e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade, do Ministério da Educação (MEC).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, compareceram à cerimônia de anúncio dos cursos recomendados. Mercadante defendeu os critérios adotados pelo MEC para a abertura de novos cursos de ensino superior no Brasil, mas elogiou a iniciativa e admitiu que a avaliação da OAB ajuda a melhorar a qualidade na formação dos advogados. 

Neste ano, a OAB avaliou 1.071 dos quase 1,3 mil cursos de Direito em todo o País. Entre eles, 19 são do Estado de São Paulo, e inclui faculdades tradicionais como os as da Universidade de São Paulo (USP), da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Puccamp) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie (veja lista completa abaixo). O certificado, que existe desde 2001, selecionou 52 cursos na primeira edição. Na última, em 2011, foram 89.  

Apenas faculdades que submeteram, nos últimos quatro anos, ao exame da Ordem, que permite ao bacharel em Direito o exercício da advocacia, foram avaliados. Cursos que abriram turmas recentemente e que tiveram menos de 20 alunos inscritos para o exame da entidade tampouco foram considerados. De acordo com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, não é possível dizer que os que ficaram de fora são cursos "imprestáveis". 

"É bem possível que cursos de qualidade não estejam recebendo este selo. Mas os que receberam têm a garantia da OAB de que possuem o mínimo para que o estudante se sinta tranquilo que, ao realizar o curso, está alcançando um ensino de qualidade", afirmou Coelho. 

Qualidade. Mercadante afirmou que o MEC mantém o rigor para a manutenção dos cursos de bacharel. "Tem que ter estrutura, tem que ter corpo docente, tem que ter professor titular dando aula, tem que ter regime de trabalho adequado, tem que ter projeto pedagógico, biblioteca e campo de prática e estágios assegurado aos estudantes", afirmou. 

O ministro disse também que a pasta estuda mudar critérios para a aplicação do Enade e aumentar a adesão dos alunos. A nota é usada atualmente como critério para classificar a qualidade do ensino superior, mas a pasta enfrenta a dificuldade de ampliar o número de alunos que fazem a prova.

Veja abaixo a lista das faculdades, por Estado: 

ACRE

RIO BRANCO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC

ALAGOAS

MACEIÓ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL

AMAPÁ

MACAPÁ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP

AMAZONAS

MANAUS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA

MANAUS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM

BAHIA

CAMAÇARI - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB

FEIRA DE SANTANA - FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA – FAN

FEIRA DE SANTANA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS

ILHÉUS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC

JUAZEIRO - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB

SALVADOR - FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO

SALVADOR - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB

SALVADOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA

SALVADOR - UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS - CÂMPUS IGUATEMI

VALENÇA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB

VITÓRIA DA CONQUISTA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB

CEARÁ

CRATO - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA

FORTALEZA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS

FORTALEZA - FACULDADE FARIAS BRITO – FFB

FORTALEZA - FACULDADE SETE DE SETEMBRO - FA7

FORTALEZA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC

SOBRAL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA

DISTRITO FEDERAL

BRASÍLIA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB

BRASÍLIA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF

BRASÍLIA - FACULDADE PROCESSUS - PFD - CÂMPUS I

BRASÍLIA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB

ESPÍRITO SANTO

VILA VELHA - UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV

VITÓRIA - FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA – FDV

VITÓRIA - FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSES - FAESA I

VITÓRIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES

GOIÁS

GOIÂNIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG

GOIÂNIA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG

MARANHÃO

IMPERATRIZ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA

SÃO LUÍS - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO – UNDB

SÃO LUÍS – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA

MATO GROSSO

CÁCERES - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT

CUIABÁ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT

MATO GROSSO DO SUL

CAMPO GRANDE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS

DOURADOS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD–FADIR

DOURADOS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS

NAVIRAÍ - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS

MINAS GERAIS

BELO HORIZONTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA - NEWTON PAIVA

BELO HORIZONTE - ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA – ESDHC

BELO HORIZONTE - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUCMINAS – UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE

BELO HORIZONTE - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS – CÂMPUS CORAÇÃO EUCARÍSTICO

BELO HORIZONTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CÂMPUS DIREITO

BELO HORIZONTE - UNIVERSIDADE FUMEC – FUMEC

FRUTAL - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG

JUIZ DE FORA - FACULDADE METODISTA GRANBERY – FMG

JUIZ DE FORA - FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ

JUIZ DE FORA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF

LAVRAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS – UNILAVRAS

MONTES CLAROS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES

NOVA LIMA - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC

OURO PRETO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP

PATOS DE MINAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM

PADRE LEOPOLDO - FACULDADE DE DIREITO DE PEDRO LEOPOLDO – FADIPEL

PONTE NOVA - FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA – FADIP

UBERLÂNDIA - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE UBERLÂNDIA - ESAMC DE UBERLÂNDIA

UBERLÂNDIA - UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE - CÂMPUS DIREITO/ADMINISTRAÇÃO

UBERLÂNDIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU

VIÇOSA - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV

PARÁ

BELÉM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – CESUPA

BELÉM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA

MARABÁ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA

SANTARÉM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA

PARAÍBA

CAMPINA GRANDE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB

JOÃO PESSOA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB

JOÃO PESSOA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB - CÂMPUS I - JOÃO PESSOA

SOUSA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG

PARANÁ

ARAPONGAS - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR

CASCAVEL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL – UNIVEL

CURITIBA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA

CURITIBA - CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO DO PARANÁ – FAE

CURITIBA - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR

CURITIBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR

CURITIBA - UNIVERSIDADE POSITIVO – UP

JACAREZINHO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP

LONDRINA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL

MARECHAL CÂNDIDO RONDON - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE

MARINGÁ - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM

PONTA GROSSA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA – UEPG

PERNAMBUCO

RECIFE - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ – FADIC

RECIFE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP

RECIFE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE

PIAUÍ

TERESINA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

TERESINA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI – CÂMPUS CLÓVIS MOURA

TERESINA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI – CÂMPUS POETA TORQUATO NETO

TERESINA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI

TERESINA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO

RIO DE JANEIRO

MACAÉ - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF

NITERÓI - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF

RIO DE JANEIRO - ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO – FGV

RIO DE JANEIRO - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS IBMEC - IBMEC - RIO

DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO

RIO DE JANEIRO - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ

RIO DE JANEIRO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO

RIO DE JANEIRO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ

RIO GRANDE DO NORTE

CAICÓ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN

MOSSORÓ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN

NATAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN

RIO GRANDE DO SUL

BAGÉ - UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP

PASSO FUNDO - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO – UPF

PELOTAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL

PORTO ALEGRE - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ESMP/FMP

PORTO ALEGRE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS

RIO GRANDE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG

SANTA CRUZ DO SUL - FACULDADE DOM ALBERTO – FDA

SANTA MARIA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM

RONDÔNIA

CACOAL - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR

PORTO VELHO - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR

SANTA CATARINA

BLUMENAU - UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB

FLORIANÓPOLIS - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CESUSC

FLORIANÓPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC

JOINVILLE - UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE

ORLEANS - CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE – UNIBAVE

TUBARÃO - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL

XANXERÊ - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC

SÃO PAULO

CAMPINAS - FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACAMP

CAMPINAS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUC-CAMPINAS

CAMPINAS - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – MACKENZIE

FRANCA - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF

FRANCA - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – UNESP

PRESIDENTE PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE – FIAETPP

RIBEIRÃO PRETO - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB

RIBEIRÃO PRETO - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – UNAERP

RIBEIRÃO PRETO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP

SANTOS - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE SANTOS - ESAMC S

SANTOS - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS

SÃO BERNARDO DO CAMPO - FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – FDSBC

SÃO PAULO - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - DIREITO GV

SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS – FDDJ

SÃO PAULO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA – PUC

SÃO PAULO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP

SÃO PAULO - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – MACKENZIE

SÃO PAULO - UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU – USJT – UNIDADE BUTANTÃ

SÃO PAULO - UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU – USJT – UNIDADE MOOCA

SERGIPE

SÃO CRISTÓVÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS

TOCANTINS

PALMA - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT

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