Wilson Dias/Agência Brasil
Wilson Dias/Agência Brasil

Número de alunos pobres em faculdades privadas cresce 20%

Expansão foi entre 2010 e 2015, segundo estudo de sindicato das escolas; restrições de verba no Fies complicam cenário

Dayanne Souza, O Estado de S.Paulo

17 Abril 2017 | 20h45

Ao longo de cinco anos, o Brasil registrou crescimento de 20% na quantidade de alunos de baixa renda que se formou em faculdades privadas, segundo levantamento do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), com base nos dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). 

Houve expansão entre 2010 e 2015 no total de formados que declararam renda familiar de até três salários mínimos e representa acréscimo de mais de 130 mil estudantes de baixa renda no período. Em 2015, foram cerca de 245,9 mil concluintes no ensino superior privado. O setor teme, no entanto, reversão desta tendência com o encolhimento do programa de financiamento estudantil, o Fies.

Em estudo obtido com exclusividade pelo Broadcast, serviço online de notícias do Grupo Estado, o Semesp calcula que, em 2010, os alunos com até 1,5 salário mínimo de renda familiar representavam só 8,8% do total de formados das faculdades privadas. A fatia saltou para 13,5% cinco anos mais tarde. Já a faixa entre 1,5 e 3 salários representava 23,4% do total de alunos que se formavam e passou a representar 26,8% em 2015.

“Os dados comprovam que o Fies trouxe uma nova classe social para o ensino superior”, avaliou Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp. “Com certeza, a redução na oferta de financiamento vai ter um impacto futuro”, afirma.

Criado em 1999, o Fies ganhou fôlego a partir de 2010, quando regras mais flexíveis foram criadas. Os quatro anos seguintes foram de crescimento acelerado: em 2010 foram 76 mil vagas oferecidas. A oferta já saltou para 732 mil em 2014.

Restrições orçamentárias levaram a enxugamento do Fies. De 732 mil vagas em 2014, passou a ofertar em torno de 250 mil em 2015 e, no ano passado, pouco mais de 300 mil.

Ressalvas. Uma das principais críticas sobre a sustentabilidade financeira do programa, que gerou desembolsos públicos bilionários. Só em 2016, o custo global do Fies para o Tesouro Nacional chegou a R$ 32,2 bilhões. A inadimplência é outra preocupação. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de um quarto dos contratos que já estavam em fase de amortização em 2015 tinham atrasos de mais de 360 dias.

“Entre os estudantes de classes C e D que não conseguem financiamento, a escolha do curso é afetada pelo preço”, comenta Capelato. “Muitas vezes a escolha não é pelo curso ou instituição que mais interessa ao aluno, o que já leva a uma evasão grande”, conclui o diretor.

Além de elevar a evasão, o Fies reduzido já impactou o ingresso de novos alunos. Para 2017, o Semesp prevê queda de 0,5% no total de calouros em cursos presenciais após recuo estimado em 2,6% em 2016. Dados do Ministério da Educação (MEC) sobre 2016 só devem ser conhecidos com a divulgação do Censo do Ensino Superior, no segundo semestre. 

Em resposta às críticas do setor e aos dados apresentados pelo estudo, o MEC informou que a atual gestão teria encontrado o ministério, em maio de 2016, sem recursos para novas vagas para o segundo semestre de 2016 e sem orçamento para o pagamento da respectiva taxa de administração dos agentes financeiros.

"Mesmo assim, o MEC garantiu recursos para a criação de mais 75 mil vagas. Além disso, foi editada Medida Provisória transferindo para as instituições de ensino superior privadas a responsabilidade com as despesas com agentes financeiros dos novos contratos do FIES. A mudança representou uma economia de cerca de R$ 400 milhões com o programa em um ano", disse o MEC, em nota. 

O MEC também afirma que a atual gestão resolveu a falta de previsão orçamentária para renovação dos contratos existentes, após enviar ao Congresso projeto de Lei visando cobrir esses custos. "Eram necessários mais de R$ 800 milhões. No entanto, o governo Dilma Rousseff deixou apenas R$ 267 milhões. O PL foi aprovado, possibilitando a renovação dos contratos."

Ainda segundo o MEC, a atual gestão encontrou o FIES submetido a um processo de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), cuja conclusão tornou-se pública no final de 2016. O TCU, segundo o ministério, identificou um rombo no Fies, apontou “descalabro” na gestão do Fundo e dificuldades para que o programa banque os estudos de gerações futuras em instituições privadas de ensino superior.

"Mesmo com toda a má gestão do programa nos últimos anos, o MEC garantiu a continuidade do programa, abriu 150 mil novas vagas para o primeiro semestre deste ano e assegurou que os estudantes que já possuem o FIES possam fazer o aditamento normalmente. Para isso, primeiras medidas de melhoria no programa foram adotadas: o teto global do financiamento foi reduzido, sendo estabelecido o valor de R$ 30 mil por semestre para assegurar todos os estudantes tenham financiamentos garantidos até a conclusão dos cursos."

Por conta dos problemas no programa, o MEC disse estar ajudando o Ministério da Fazenda a elaborar um estudo detalhado. "Tão logo o estudo seja concluído, o MEC e o MF irão apresentar à sociedade a real situação do programa bem como medidas para torná-lo sustentável. A reestruturação do Fies levará em consideração o que é aportado pelo Tesouro Nacional e as condições de sustentabilidade em termos de médio e longo prazo."

Fies no 2º semestre deve ser fraco, prevê mercado

O setor de ensino privado está pouco otimista com a oferta de vagas pelo Fies no segundo semestre. Parte acredita que não haverá novas inscrições. Outros grupos do mercado preveem número ainda menor do que as cerca de 60 mil vagas ofertadas nesse período nos dois últimos anos. O motivo para o pessimismo é o discurso de austeridade da equipe econômica do governo, que prevê cortes de R$ 42,1 bilhões nas despesas da União este ano.

A ideia do chamado Fies 2.0 seria usar fontes de recursos privados com incentivos públicos, mas nem os bancos demonstraram muito interesse. Desde 2016, o Ministério da Fazenda e o MEC já fizeram mais de 30 reuniões com representantes das universidades para chegar a um novo modelo. /COLABOROU FABIO DE CASTRO

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