Cibele Barreto
Cibele Barreto

Gustavo Zucchi e Tulio Kruse, Especiais para o Estado

13 Setembro 2017 | 05h00

A maior transformação na educação básica está prestes a começar. O ensino médio, atualmente com 13 disciplinas obrigatórias, passará a ter um currículo flexível e deixará quase metade da carga horária à escolha do aluno. No fim da reforma proposta pelo Ministério da Educação (MEC), as escolas deverão ter aumentado a carga horária mínima de 800 para 1 mil horas anuais (média de quatro para cinco horas por dia) e oferecer disciplinas opcionais relacionadas a percursos escolhidos pelos alunos, o que pode incluir integração com o técnico.

“O ensino médio não responde às demandas que a sociedade vai fazer para o jovem. O aluno mais pobre não tem outras oportunidades (além da escola pública). Então é fundamental essa mudança”, afirmou Priscila Cruz, do Movimento Todos Pela Educação, em fórum organizado pelo Estado para debater o tema. “Sou de uma geração que achava que ensino médio é isso mesmo. Quando a gente põe a cabeça para fora, percebe que só o Brasil tem esse sistema.”

Com a mudança, os alunos poderão compor 40% da grade com um currículo complementar. A lei que reformou o ensino médio fala em cinco itinerários formativos: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Redes públicas e colégios particulares poderão desdobrá-los em trajetos que combinem matérias de diferentes percursos. As escolas, no entanto, só são obrigadas a oferecer um itinerário. Fica a critério de cada colégio ofertar mais de uma opção de percurso aos estudantes.

Aprovada em fevereiro, a reforma estabeleceu alguns prazos. Mas, segundo o MEC, antes de 2020 o currículo flexível não será uma realidade nas escolas. As instituições têm até 2022 para cumprir as cinco horas de aula por dia. O governo também promete fomentar a educação integral nos Estados para levá-la à metade da rede pública em até dez anos.

Outras definições ainda dependem da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá os conteúdos obrigatórios. Como a reforma é abrangente e tem diversos pontos a serem estabelecidos, a mudança suscita muitas dúvidas – algumas estão nesta e nas próximas páginas; respondidas com base em informações do MEC.

“Não podemos olhar a reforma sem olhar para base”, disse Ilona Becskeházy, pesquisadora e consultora de Políticas Educacionais, durante o evento no jornal. “A reforma só tem chance de ter sucesso do ponto de vista do aluno e da justiça social, se ele chegar ao ensino médio dominando o que está proposto na base curricular.”

Fraco. O ensino médio é considerado a etapa mais problemática da educação básica. Há seis anos os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estão estagnados na nota 3,7, de um total de 10. Dados levantados pelo Todos Pela Educação, com base em avaliações do MEC, mostram que, ao fim do médio, 90% dos alunos não têm desempenho adequado em Matemática e 78% em Português.

Cerca de 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos está fora da escola, por motivos como trabalho, gravidez na adolescência e desinteresse, segundo estudo do Instituto Unibanco com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “De 100 jovens do ensino fundamental, só 65 chegam ao médio e só 7 vão para faculdade”, disse Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco, no evento no jornal.

Calendário previsto: 

Já está correndo o prazo para as escolas aumentarem a carga horária mínima de 800 horas anuais, para ao menos 1 mil horas, até março de 2022.

Fim de 2017

Previsão para o MEC divulgar a proposta da base curricular do ensino médio.

Fim de 2018

Previsão do conselho para terminar a análise da base curricular e remeter ao MEC para homologação, caso a proposta seja entregue no prazo previsto.

Fim de 2019

Conselhos Estaduais de Educação terão um ano, após a publicação da base curricular, para definir diretrizes e apresentar um cronograma de implementação da reforma.

2020

Cronogramas de preparação dos Estados e das escolas para a reforma começam a valer.

Início de 2021

Vence o prazo de preparação dos professores para a reforma, caso a base curricular seja entregue de acordo com a previsão. Primeiras turmas de ensino médio com a base curricular serão matriculadas.

 

 

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Tulio Kruse, Especial para o Estado

13 Setembro 2017 | 05h00

As redes públicas e as escolas particulares terão autonomia para criar percursos que combinem vários conteúdos, não se limitando aos itinerários citados na lei – Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Profissional. “A gente espera que a escolha dos Estados seja sempre por itinerários integrados”, disse a diretora de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação (MEC), Teresa Pontual. “Então não serão cinco, serão centenas de itinerários, e o esforço estará em como estruturar tudo para que o Estado consiga gerenciar isso bem.”

Os itinerários são a parte do ensino médio em que o aluno escolhe uma área de afinidade. A recomendação do MEC é que esses trajetos respeitem características e necessidades regionais. “A escola vai ter um papel central na construção e os professores terão de se reinventar. A educação vai ter de dar conta da construção de itinerários que o Brasil precisa”, disse Rossieli Soares da Silva, secretário nacional de Educação Básica do MEC, em debate no Estado. Os itinerários deverão ter o aval dos Conselhos Estaduais de Educação. O prazo para o aluno escolher um itinerário também será definido pelos Estados – o MEC sugere que seja na metade do 2.º ano.

Antes que a reforma seja implementada, o MEC tem de aprovar a Base Nacional Comum Curricular. Ela definirá que conteúdos o aluno deve aprender e em que anos do médio. Nos três, Língua Portuguesa e Matemática serão obrigatórias. A base curricular definirá os conteúdos exigidos em História, Geografia, Biologia, Química, Física, Artes, Educação Física e Inglês. Filosofia e Sociologia continuarão sendo obrigatórias, não necessariamente disciplinas separadas.

Pode levar cerca de três anos até que as primeiras turmas estudem com o currículo flexível. Mas o assunto já mobiliza os alunos, como os do 9.º ano do Colégio Internacional Emece, na zona oeste de São Paulo, que pensaram que teriam de se decidir por um percurso já em 2018. “Dá um certo medo escolher a área e acabar mudando de ideia. Nessa idade a gente tem noção do que quer fazer, não uma certeza”, diz Lucas Gabriel de Oliveira, de 14 anos.

 

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Gustavo Zucchi e Tulio Kruse, Especiais para o Estado

13 Setembro 2017 | 05h00

A maior transformação na educação básica está prestes a começar. O ensino médio, atualmente com 13 disciplinas obrigatórias, passará a ter um currículo flexível e deixará quase metade da carga horária à escolha do aluno. No fim da reforma proposta pelo Ministério da Educação (MEC), as escolas deverão ter aumentado a carga horária mínima de 800 para 1 mil horas anuais (média de quatro para cinco horas por dia) e oferecer disciplinas opcionais relacionadas a percursos escolhidos pelos alunos, o que pode incluir integração com o técnico.

“O ensino médio não responde às demandas que a sociedade vai fazer para o jovem. O aluno mais pobre não tem outras oportunidades (além da escola pública). Então é fundamental essa mudança”, afirmou Priscila Cruz, do Movimento Todos Pela Educação, em fórum organizado pelo Estado para debater o tema. “Sou de uma geração que achava que ensino médio é isso mesmo. Quando a gente põe a cabeça para fora, percebe que só o Brasil tem esse sistema.”

Com a mudança, os alunos poderão compor 40% da grade com um currículo complementar. A lei que reformou o ensino médio fala em cinco itinerários formativos: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Redes públicas e colégios particulares poderão desdobrá-los em trajetos que combinem matérias de diferentes percursos. As escolas, no entanto, só são obrigadas a oferecer um itinerário. Fica a critério de cada colégio ofertar mais de uma opção de percurso aos estudantes.

Aprovada em fevereiro, a reforma estabeleceu alguns prazos. Mas, segundo o MEC, antes de 2020 o currículo flexível não será uma realidade nas escolas. As instituições têm até 2022 para cumprir as cinco horas de aula por dia. O governo também promete fomentar a educação integral nos Estados para levá-la à metade da rede pública em até dez anos.

Outras definições ainda dependem da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá os conteúdos obrigatórios. Como a reforma é abrangente e tem diversos pontos a serem estabelecidos, a mudança suscita muitas dúvidas – algumas estão nesta e nas próximas páginas; respondidas com base em informações do MEC.

“Não podemos olhar a reforma sem olhar para base”, disse Ilona Becskeházy, pesquisadora e consultora de Políticas Educacionais, durante o evento no jornal. “A reforma só tem chance de ter sucesso do ponto de vista do aluno e da justiça social, se ele chegar ao ensino médio dominando o que está proposto na base curricular.”

Fraco. O ensino médio é considerado a etapa mais problemática da educação básica. Há seis anos os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estão estagnados na nota 3,7, de um total de 10. Dados levantados pelo Todos Pela Educação, com base em avaliações do MEC, mostram que, ao fim do médio, 90% dos alunos não têm desempenho adequado em Matemática e 78% em Português.

Cerca de 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos está fora da escola, por motivos como trabalho, gravidez na adolescência e desinteresse, segundo estudo do Instituto Unibanco com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “De 100 jovens do ensino fundamental, só 65 chegam ao médio e só 7 vão para faculdade”, disse Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco, no evento no jornal.

Calendário previsto: 

Já está correndo o prazo para as escolas aumentarem a carga horária mínima de 800 horas anuais, para ao menos 1 mil horas, até março de 2022.

Fim de 2017

Previsão para o MEC divulgar a proposta da base curricular do ensino médio.

Fim de 2018

Previsão do conselho para terminar a análise da base curricular e remeter ao MEC para homologação, caso a proposta seja entregue no prazo previsto.

Fim de 2019

Conselhos Estaduais de Educação terão um ano, após a publicação da base curricular, para definir diretrizes e apresentar um cronograma de implementação da reforma.

2020

Cronogramas de preparação dos Estados e das escolas para a reforma começam a valer.

Início de 2021

Vence o prazo de preparação dos professores para a reforma, caso a base curricular seja entregue de acordo com a previsão. Primeiras turmas de ensino médio com a base curricular serão matriculadas.

 

 

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Tulio Kruse, Especial para o Estado

13 Setembro 2017 | 05h00

Em seu primeiro dia de aula no ensino médio, a estudante Fernanda Kono, de 15 anos, foi surpreendida por uma pergunta. “Qual é seu projeto de vida?”, interrogava o texto no papel. Ex-aluna de colégio público regular, ela havia acabado de entrar na Escola Estadual Reverendo Tércio, na zona leste de São Paulo. Há quatro anos, a escola implementou a educação integral, em que o aluno define um objetivo para sua carreira e as disciplinas eletivas. 

“Acabei me conhecendo mais, sabendo o que realmente quero, o que procuro nesta escola”, conta Fernanda. Na reforma, o Ministério da Educação (MEC) promete fomentar a educação em tempo integral para que exista na metade da rede pública em até dez anos.

Todas as atividades do currículo da Reverendo Tércio têm como base o projeto de vida do aluno. Cursos eletivos e orientação acadêmica são organizados de acordo com o plano definido entre o 1.º e o 2.º ano. Os estudantes organizam atividades como o acolhimento dos novatos. “Não é só para mostrar como a escola funciona, mas para transformar o pensamento do aluno e fazer com que se esforce mais”, diz Diogo Castro, de 17 anos, estudante responsável pelo programa.

Adotado na rede estadual desde 2012, o formato é inspirado no Ginásio Pernambuco, do Recife, também base para detalhes da reforma. O governo de São Paulo quer expandir o modelo. “Nossa ideia é usar ao máximo as parcerias com o MEC”, diz a coordenadora de gestão da Educação Básica, Valéria de Souza. Para o ensino integral, o MEC prometeu R$ 1,5 bilhão em dez anos.

 

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Lucas Lopes, Especial para o Estado

13 Setembro 2017 | 05h00

O despertador toca às 5 horas. Renata Marques, de 16 anos, sai de casa às 5h30 e pega metrô, trem e ônibus para ir do Grajaú ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Ary Torres, em Santo Amaro, também na zona sul de São Paulo. Após as aulas do técnico em Eletroeletrônica, faz o caminho inverso e usa as tardes para rever o conteúdo. Divide a rotina de estudos com as matérias do 3.º ano da Escola Estadual Jardim Noronha 5, também na zona sul, que ela cursa à noite. “O tempo é muito curto, e tem tanta coisa.” 

A reforma inclui o técnico como um itinerário e estabelece que parcerias entre instituições de ensino regular e de cursos técnicos e profissionalizantes poderão ser firmadas. “Tenho certeza de que seria muito mais fácil”, diz Renata. “Além disso, melhoraria muito o ensino médio como um todo.” O diretor de operações do Senai, Gustavo Leal, disse ao Estado, em entrevista, que o setor aguardará a implementação da reforma para cogitar uma parceria com a rede pública.

O Centro Paula Souza (CPS), que administra as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e as Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), propôs auxiliar a rede estadual com eventual parceria, usando espaços ociosos em unidades públicas, mas o assunto só deve ser estudado após a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O Colégio Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) já oferece aos alunos do ensino médio a possibilidade de fazer o curso regular e o técnico juntos. São duas matrículas e grades separadas, mas dentro dos mesmos três anos. O diretor do Colégio Fecap, Marcelo Krokoscz, afirma que a escola estuda parcerias com instituições para oferecer o itinerário técnico. “Estamos trabalhando em cima do texto da lei. Já temos um esboço de como seria essa possibilidade de convênio com escolas.”

 

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Tulio Kruse, Especial para o Estado

13 Setembro 2017 | 05h00

A reforma não está pronta. Agora, após a aprovação, muitos pontos têm de ser resolvidos para a implementação ser completa. O assunto é complexo e desperta muito interesse, tanto que lotou o auditório do Fórum Estadão - O Novo Ensino Médio, evento que reuniu representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Educação (CNE) e especialistas. O primeiro painel, aberto pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, apresentou as principais mudanças. Participaram Priscila Cruz, presidente do Movimento Todos Pela Educação; Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco; e Ilona Becskeházy, pesquisadora e consultora de políticas educacionais. No segundo painel, foi debatida a implementação da reforma, com Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do MEC; Ana Maria Diniz, presidente do Instituto Península; Eduardo Deschamps, secretário de Estado da Educação de Santa Catarina e presidente do CNE; e Mauro Salles Aguiar, presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares.

Mudança no Enem e no professor

Vestibulares, avaliações nacionais, formação de professores e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão afetados pelas novas regras do ensino básico. Sobre os exames, durante o Fórum Estadão - O Novo Ensino Médio, o MEC esclareceu que só os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da etapa, que serão obrigatórios para todos os alunos, poderão ser exigidos no Enem após a reforma. Está em estudo um modelo com provas específicas para itinerários formativos no Enem, em caráter opcional.

O formato de avaliação para o ensino superior é uma das principais dúvidas dos alunos. “Como ficaria a competição entre uma pessoa que estudou no ensino médio antes da reforma e está no cursinho e outra que viveu a transição?”, pergunta a aluna Esther Park, do 9.º ano do Colégio Rio Branco, na região central de São Paulo. Perguntas como essa ainda não têm resposta, pois a base curricular da etapa precisa ser aprovada antes.

Mas vestibulares particulares já antecipam mudanças, como lembrou o presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares, Mauro Aguiar, durante o evento no Estado. “Algumas seleções já avaliam as competências socioemocionais, e não só o conteúdo. É uma grande evolução.”

A formação de professores deve ser outro foco de mudança. Além de alterar a base curricular para licenciaturas, o Ministério da Educação (MEC) quer estimular a busca por uma nova pedagogia que o modelo vai exigir. O objetivo é fomentar pesquisas em Educação que ajudem a criar soluções para a área no Brasil.

Parcerias entre escolas de cidades vizinhas

Mais da metade das cidades brasileiras tem só uma escola pública e deve recorrer a cooperações regionais para implementar a reforma do ensino médio. Para ter sucesso, o plano deve ter investimento em transporte escolar, uso de tecnologias e parcerias entre escolas de cidades próximas, segundo representantes do Ministério da Educação (MEC) e de Secretarias Estaduais de Educação. São 2.967 cidades nessa situação, ou 53% do total.

Após a reforma, as escolas de ensino médio só terão a obrigação de criar um dos itinerários formativos, que são a parte flexível do currículo. Os arranjos locais devem servir para oferecer uma variedade maior de itinerários, segundo o governo. Cidades com apenas uma escola especializada em Exatas, por exemplo, poderiam firmar convênios para enviar alunos a unidades especializadas em Ciências Humanas.

“No ensino médio, não dá para pensar na região apenas como municipal”, diz o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretário estadual de Educação em Santa Catarina, Eduardo Deschamps. “É preciso que o planejamento seja regional.”

Discutida no Fórum Estadão - O Novo Ensino Médio, essa necessidade de deslocamento é um problema até para estudantes de grandes cidades. É o caso da aluna Camila Harumi, de 16 anos, que acorda antes das 6 horas e leva mais de uma hora até a Escola Estadual Antônio Alves Cruz, na zona oeste de São Paulo. Ela sai da escola após as 16 horas e, na volta, encara ao menos uma hora e meia no transporte público. “É muito desgastante. Eu fico cansada lá dentro, fora de lá. Fico cansada o dia inteiro”, conta Camila.

Infelizmente a solução não é fácil, segundo os especialistas. “Interessa que (a educação) seja para todos, com alta qualidade, e fazer isso não será trivial”, disse o presidente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, durante o evento no jornal. Para ele, a implementação da reforma será fundamental para não aumentar desigualdades. “A inovação é que você pode fazer um arranjo em que a escola oferece a parte que tem a ver com os conteúdos tradicionais, e a outra parte será oferecida por outra instituição.”

 

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