O nível de exigência do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está ficando cada vez mais próximo ao de concursos concorridos, avaliam professores dos principais cursos preparatórios ouvidos pelo Estado. Mesmo assim, as taxas de aprovação historicamente baixas aumentaram na última edição e devem subir ainda mais - um sinal de que as faculdades e os alunos estão se adaptando ao estilo do exame, que foi unificado pela OAB em 2010.
A última edição, realizada entre agosto e setembro de 2014, teve 25,12% dos candidatos aprovados, de acordo com levantamento da LFG. Foi o segundo melhor resultado desde o primeiro exame, ficando atrás apenas do exame aplicado em abril e junho de 2013, quando 27,18% dos candidatos foram aprovados. A aprovação aumentou especialmente na segunda fase, a prova Prático-Profissional, que cobra conceitos de partes específicas do Direito, como Trabalhista, Pocessual e Tributário, entre outros.
De acordo com o coordenador dos cursos preparatórios da LFG, João Aguirre, o exame que ocorrerá no dia 15 de março de 2015 pode entrar para as edições com altas aprovações. "Estão dizendo que esta prova de agora pode ter uma das maiores aprovações da história", diz o professor.
Aguirre avalia que a prova hoje tem um nível semelhante ao de vários concursos difíceis, como da magistratura e do Ministério Público, mas, mesmo assim, acredita que é um exame mais justo. "A minha visão é de que, com o passar do tempo, o aluno está se conscientizando de que precisa se preparar para essa prova", afirma o professor, explicando que até poucos anos atrás a prova era considerada fácil.
Para o professor José Simão, do curso preparatório Damásio de Jesus, o exame de ordem da OAB está mais técnico e complexo e, portanto, mais difícil. "Mas não é que antes o exame era fácil e de repente ficou difícil. Ele segue a tendência de concursos públicos, de preparação diferenciada", diz Simão, que defende que essa é uma mudança correta. Para o professor, não há nenhum reparo a ser feito quanto à qualidade da prova. "É muito mais fácil culpar a terceiros do que a si próprio", afirma, sobre as reclamações em relação ao nível de dificuldade do exame.
Coordenador nacional do exame, Cláudio Pereira de Souza discorda. Ele considera que o Exame de Ordem continua sendo uma prova de conhecimento jurídico básico e diz que concursos para o Ministério Público e provas para a magistratura costumam ser mais concorridas e exigentes. "Não é um exame difícil. Pelo contrário, é uma prova que se situa no piso do conhecimento jurídico", diz Souza.
A explicação do coordenador para a reprovação da maioria dos candidatos é o fato de cursos de Direito terem se multiplicado a partir da década de 90. "A OAB durante todo esse período se manifestou contrariamente à abertura desses cursos. Também se posicionou formalmente durante o processo de aprovação de cada um deles."
Mudanças. Atenta aos alunos que reprovam ano após ano, a OAB alterou algumas regras do exame com a intenção de ajudar candidatos e escolas de Direito. Desde o ano passado, a entidade aceita que o candidato faça apenas a segunda fase, a prova Prático-Profissional, caso tenha sido aprovado na primeira fase de edições anteriores. Dessa forma, não é preciso fazer a primeira fase do exame novamente em uma segunda tentativa.
Outra mudança é na entrega dos resultados às instituições de ensino, que agora recebem a avaliação de seus alunos em cada disciplina. "Isso permite à faculdade saber em quais matérias vai bem e em quais vai mal e, eventualmente, fazer mudanças pedagógicas", justifica o coordenador do exame.
