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MPF quer arquivar apuração sobre suspeita de nepotismo na Ebserh

Mulher do secretário do MEC teve alteração de critério de pontuação e pulou da 170.ª para 9.ª posição em concurso

Paulo Saldaña, O Estado de S. Paulo

14 Agosto 2015 | 12h19

A Procuradoria-Geral da República analisa pedido de arquivamento do MPF sobre investigação de supostas irregularidades em concurso de 2012 da atual assessora de planejamento da Diretoria Financeira da EBSERH, Ana Karina Militão Vilas Boas. Mulher do atual secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas de Souza, ela foi beneficiada pela alteração de critério de pontuação que era previsto no edital e pulou da 170.ª posição para 9ª, garantindo a nomeação como analista administrativo entre as 12 vagas disponíveis.

A suspeita de nepotismo foi parar no Ministério Público Federal em 2013, junto com as denúncias que resultaram na Ação Civil Pública com relação à transparência dos dados de salários. Na época, Wagner ainda era da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC.

O edital 1/2012 era claro: a comprovação de experiência deveria ser computada a partir da data do registro profissional do candidato e cada registro seria considerado uma única vez. Mas no caso de Ana Karina, seu tempo de serviço em um hospital de Brazilândia, no Distrito Federal, foi considerado três vezes. Parte desse período que contou na pontuação ainda era anterior a seu registro profissional - cinco anos dos quais, inclusive, anterior à conclusão de curso superior.

Questionada pela procuradoria em 2013, a Ebserh limitou-se a dizer, inicialmente, que não tinha conhecimento do fato. Mais tarde, reconheceu ao MPF que houve “erro material”, mas decidiu por aplicar a todos os candidatos os critérios que haviam beneficiado Ana Karina. O MPF encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a análise para arquivamento da investigação, que ainda não foi finalizada.

Segundo a Ebserh, a pontuação obtida pela funcionária está “em consonância com as regras estabelecidas no edital do concurso público”. A empresa ressalta que “nada impede a participação em concurso público de parentes de servidores e consequentes admissões, desde que obedecidos os dispositivos legais pertinentes e os critérios estabelecidos no edital do concurso”.

Wagner se tornou secretário executivo adjunto do MEC em fevereiro de 2015. Na Ebserh, Ana Karina foi nomeada assessora da direção em 3 de Agosto como assessora da Diretoria Financeira. Ela já ocupava anteriormente a chefia de Serviço de Informações Estratégicas da diretoria Vice-presidência Executiva da Ebserh. Cargo que também é comissionado.

Com formação em nutrição, Ana é concursada para um cargo cujo salário é de R$ 4,7 mil. Em julho, ela recebeu R$ 15,8 mil como assessora da diretoria.

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