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MPF apura ganho extra de docentes

Procuradoria investiga atuação em 70 convênios de professores de dedicação exclusiva da UFRGS

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O Estado de S. Paulo

12 Abril 2015 | 03h00

Humberto Trezi - Zero Hora

PORTO ALEGRE - Muito do empenho dos professores nas entidades de ensino superior gaúchas acontece longe da sala de aula. Em cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), docentes contratados em regime de dedicação exclusiva recebem dinheiro extra fazendo projetos para grandes empresas ou até serviços. Isso é até estimulado pela reitoria – desde que traga algum retorno à universidade, tanto financeiro como em forma de conhecimento e entrosamento comunitário.

Alguns serviços extraclasse, porém, não são tão eventuais – e, por isso, o Ministério Público Federal (MPF) abriu, em dezembro, uma investigação sobre parcerias firmadas pelo Instituto de Geociências da UFRGS. A lista de trabalhos externos desse instituto soma mais de 70 convênios. O levantamento é de procuradores da República, que querem saber se os docentes violam a legislação de dedicação exclusiva. Alguns professores trabalham em dois convênios por ano ou até mais – a suspeita é de que a prática, que devia ser eventual, virou regra.

Serão verificados convênios firmados por geólogos como Juliano Kuchle, Claiton Marlon dos Santos Scherer e Paulo Alves de Souza, que desenvolvem projetos de forma concomitante com aulas. Cada um deles teve aprovados em 2014 pelo menos dois convênios externos. Os três acertaram recebimento de R$ 216 mil, R$ 135 mil e R$ 116 mil (respectivamente) para trabalhar, de 2014 a 2016, num projeto com a empresa petrolífera British Gas (BG).

Intitulada “Estudo Geológico Integrado da Formação Mucuri da Bacia do Espírito Santo”, a pesquisa está vinculada à extração do pré-sal. Chamou a atenção do MPF que, caso esses docentes trabalhem as 156 horas previstas (cada), vão receber em média R$ 1 mil por hora no projeto. Isso representaria 10 vezes mais do que a média recebida como professores com dedicação exclusiva, que é de R$ 87 por hora de trabalho – conforme cálculo do Sindicato Nacional de Docentes de Ensino Superior (Andes-SN).

Não é um caso isolado. Juliano deve receber mais R$ 72 mil por outro projeto aprovado em 2014 e Claiton Scherer, R$ 36 mil. A hora de trabalho nesses convênios também equivale a 10 vezes o padrão da hora de dedicação exclusiva no ensino federal. Já o terceiro autor do projeto da Formação Mucuri, Paulo Alves de Souza, também conseguiu aprovar outro programa em 2014. A procuradoria apura se, ao ganharem em convênios mais dinheiro fora do que na universidade, os professores entram em conflito de interesses.

O diretor do Instituto de Geociências, André Mexias, diz que os subordinados cumprem as obrigações em sala de aula, além de aportarem recursos à UFRGS. O vice-reitor da universidade, Rui Oppermann, afirma que os valores pagos aos professores não podem ser medidos em horas-aula porque envolvem pesquisas não mensuráveis com a presença em sala de aula.

Outro lado. O professor Scherer diz que desistiu de um dos projetos. “Mas peguei outro. Estou com dois projetos, mas não são prestação de serviço. São de pesquisa ou extensão.” O professor Souza afirma que os projetos de que participa foram aprovados em várias instâncias da UFRGS. Já o professor Kuchle disse que seu trabalho resulta em conhecimento aplicado. “Não fazemos serviços, mas pesquisa acadêmica.”

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