MP pede prisão de mães por comportamento escolar dos filhos

Apesar da voz de prisão ter sido decretada, nenhuma das mães foi presa pela delegada da Mulher de Mirassol

Chico Siqueira, especial para O Estado,

21 Maio 2009 | 19h25

O Ministério Público de Mirassol, a 453 km de São Paulo, pediu a prisão de quatro mães por ausência escolar e mau comportamento dos filhos. De acordo com o promotor José Heitor dos Santos, da Vara da Infância e da Juventude, os pais cometeram abandono intelectual ao não explicar os motivos pelos quais os filhos estariam faltando às aulas e fazendo uso de entorpecentes. As mães negaram o abandono e acusaram o promotor de abuso de poder e de humilhá-las, ao colocá-las em camburões sob a vigilância de policiais armados.

 

Apesar de o Ministério Público ter decretado voz de prisão, nenhuma das mães foi presa. A delegada da Mulher de Mirassol, Junia Cristina Macedo, não ratificou a prisão e decidiu liberar as mulheres. De acordo com a delegada, não havia justificativa social nem legal, no seu entendimento, para colocar as mães atrás das grades. "Todas separadas judicialmente ou divorciadas, são trabalhadoras e cuidam dos filhos como podem. Legalmente, não havia dolo específico que justificasse a prisão pelo artigo 133", explicou a delegada. Segundo ela, todas as mulheres têm dificuldade de receber ou não recebem as pensões dos ex-maridos. "Se eu prender essas mulheres, vou causar uma situação pior ainda".

 

Os pedidos de prisão foram dados na semana passada para duas mães e na quarta-feira última, para outras duas. Elas prestavam depoimento no fórum quando tiveram a voz de prisão decretada pelo promotor. Em seguida, foram colocadas em camburões e levadas para a Delegacia da Mulher. "Quando chegamos lá, equipes de TVS e jornalistas estavam nos esperando. Ele queria era fazer o show", disse Rosangela Soares Andrade, que passou mal (a pressão arterial foi a 22 por 12) quando soube que ia ser presa. "Eu não sou criminosa, não sou bandida. Eu trabalho de noite cuidando de doentes, e ainda queriam me levar para o hospital de viatura, não ia de jeito nenhum", comentou ela, nesta quinta. Segundo Rosangela, ela foi chamada para depor sobre o comportamento escolar do filho e negou o abandono. "É só o promotor ir na escola e ver que fui em todas as reuniões, minha assinatura está lá", contou.

 

"Nunca me senti tão humilhada. Não é porque meu filho mora com minha mãe que ele está abandonado. Ele mora bem, se veste bem, nunca repetiu de ano e nunca passou fome", desabafou Eliana Bonifácio Pereira, de 31 anos. "E eu sou trabalhadora, não sou bandida para ser colocada em camburão e seguir em comboio com quatro viaturas e muitos policiais", afirmou. Eliana trabalha de vendedora numa loja de móveis de Rio Preto, seu filho, de 14 anos, que mora com a avó na cidade de Jaci (comarca de Mirassol) está na oitava série e estaria sendo colocado para fora da sala de aula por ouvir o MP3 no aparelho celular. Nesta quinta-feira, a mãe levou o garoto para Rio Preto. "Vou procurar uma vaga. Ele só não esta aqui porque não tinha vaga, por isso continuou na casa da avó".

 

Na semana passada, outra mãe, C.A.F., de 33 anos, também teve a prisão decretada e igualmente rejeitada pela delegada. C. tem hepatite C e cirrose hepática e passa parte do dia respirando com ajuda de aparelhos. Há dois anos, ela amarrou o filho de 15 anos na cama para evitar que ele fizesse uso de drogas. O pedido foi feito pelo próprio garoto, viciado em crack. O menino chegou a ser levado para uma unidade de recuperação, mas não conseguiu largar a dependência. "Não tenho muito o que fazer, preciso cuidar de mim, minha saúde não ajuda, não tenho condições de vigiá-lo o tempo todo", contou.

 

Outro caso foi de uma trabalhadora rural, cujo filho, de 14 anos, também teria envolvimento com drogas. A mãe sai às 6 da manhã para ir à roça e volta ao anoitecer num dos caminhões de trabalhadores rurais. Na delegacia, ela alegou que vai largar o trabalho para cuidar do filho. Espera viver com cestas básicas doadas pela assistência social. Como pagar outras despesas, como luz e água? "Não sei", respondeu.

 

O promotor não foi localizado para comentar o assunto ontem. Segundo sua secretária, ele teria viajado, por volta das 15h30, para lecionar em outra cidade. À imprensa, o promotor disse que os adolescentes são usuários de drogas e estão sendo acompanhados há mais de um ano pelo MP. Segundo ele, os pedidos de prisão ocorreram porque os pais não souberam explicar a ausência e o mau comportamento dos filhos.

 

Para o promotor, esses pais deixaram de cuidar da educação dos filhos e por isso tiveram a prisão decretada por abandono intelectual. As famílias passarão agora por acompanhamento psicológico do Conselho Tutelar.

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