Ministério da Educação descredencia 28 faculdades no País

Número é superior ao total de instituições que sofreram a mesma sanção desde 2011; alunos devem ser transferidos

O Estado de S. Paulo

14 Julho 2014 | 17h14

Corrigida às 20h19

SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) descredenciou ontem 28 faculdades particulares no País. O número é superior à quantidade de instituições descredenciadas pela pasta desde 2011, que foi de 20. As faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos. 

Segundo o MEC, no entanto, as instituições não declararam matriculados no último Censo da Educação Superior, o que significa que possivelmente já não tenham mais alunos. A medida é aplicada a faculdades que descumpriram normas de regulação, como falhas na qualidade acadêmica, oferta de cursos ou sustentabilidade financeira.

O prazo para tentar reverter a punição no Conselho Nacional de Educação é de 30 dias, segundo portaria publicada nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União. As instituições, de acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão do MEC, deverão guardar e repassar os documentos acadêmicos a todos os estudantes. A orientação é manter as secretarias abertas para atendimento e resolução de dúvidas. 

Todas as faculdades estavam com autorizações de funcionamento vencidas e, para quatro delas, o processo administrativo que resultou no descredenciamento foi aberto em fevereiro deste ano.

As faculdades descredenciadas são:

Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni

Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior

Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá

Faculdade Espírito Santense de Ensino Tecnológico

Faculdade de Letras de Nova Andradina (Falena)

Escola Superior de Estatística da Bahia

Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática

Faculdade Paulista de Ciências Aplicadas

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tatuí

Faculdade de Tecnologia Consultime

Faculdade de Ciências, Letras e Educação do Noroeste do Paraná

Faculdade de Milagres Ceará

Faculdade de Tecnologia Contec (Facontec)

Instituto Brasiliense de Tecnologia e Ciência

Faculdade Inconfidência

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco

Escola Superior de Educação Física de Muzambinho

Faculdade de Assuntos Acadêmicos e Científicos Monsenhor Edisson Vieira Lício

Faculdade de Administração de Campina Verde

Faculdade de Turismo de Nova Andradina (Fatur)

Faculdade de Administração de Santo Antônio do Monte

Faculdade Metropolitana

Instituto Superior de Educação Coração de Jesus

Faculdade de Administração de Nova Andradina

Instituto Superior de Educação Berlaar (Iberlaar)

Instituto Unificado Europeu do Brasil (Iunebrasil)

Conservatório de Música de Niterói

Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia

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