MEC 'revê' Base e flexibiliza currículo do ensino médio

Texto havia sido alvo de críticas de especialistas sobretudo no conteúdo de História e Língua Portuguesa

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

03 Maio 2016 | 21h12

BRASÍLIA - Em uma cerimônia de clima de despedida e onde não faltaram referências ao momento político, o Ministério da Educação lançou na tarde desta terça-feira, 3, a segunda versão da Base Curricular. O texto agora segue para discussão e a previsão é de que até 24 de junho a versão definitiva esteja pronta. “Não deixe esse processo morrer”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, ao apresentar o texto. “Não vai ter golpe na base comum curricular. E se tentar, vai ter luta”, disse o ministro, ao fim de seu discurso.

Se o cronograma for seguido à risca, a versão final poderá começar a ser implantada no próximo ano. Mas, no primeiro momento, apenas pontos específicos seriam colocados em prática, com mudanças pedagógicas pontuais. O conteúdo do documento deverá estar totalmente presente nos currículos das escolas somente em 2018, calculam integrantes do Ministério da Educação.

Prevista no Plano Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular tem como meta preparar conteúdos mínimos para serem ministrados a alunos de todo o País e, com isso, reduzir as desigualdades de ensino. O plano foi preparado por um grupo de 116 integrantes, metade formada por representantes de professores de secretarias municipais e estaduais de educação e outra metade, por pesquisadores de 38 universidades da área de ensino e pesquisa.

Mercadante avalia que a nova versão é muito mais avançada do que o texto inicial, apresentado há oito meses e que ficou por meses em consulta pública. Entre os avanços do novo formato, afirmou, estão as mudanças na educação infantil. “Uma das críticas, bastante pertinente, defendia a necessidade de integrar melhor a educação infantil e alfabetização”, disse o ministro. Isso foi atendido, conta.

Na nova proposta, a educação infantil é separada em três faixas etárias (0 a 18 meses, 18 meses a 4 anos, 4 a 6 anos), alteração também realizada depois das críticas realizadas durante o período de consulta pública. Ao todo, foram 2 mil contribuições.

O segundo avanço citado por Mercadante está na Língua Portuguesa. “Críticas haviam sido feitas de que a Literatura Portuguesa não estava presente. Isso foi mudado”. Ele também elogiou a articulação entre leitura, oralidade, escrita e norma culta. “Há uma integração maior entre a gramática e a aprendizagem. Há uma visão mais integrada.”

Mercadante citou ainda mudanças realizadas no currículo de história e no ensino médio. “O currículo é pensado em unidades curriculares. Algo que dá mais liberdade para compor o conteúdo”, observou. Na proposta, dois terços do currículo do ensino médio é constituído por determinações da Base Nacional. O terço restante é preenchido por quatro áreas temáticas, compostas por 13 eixos tecnológicos. “Com maior ênfase ao ensino profissional.”

O ministro observou que 8 em cada 10 estudantes que concluem o ensino médio vão para o mercado de trabalho. Somente dois ingressam em universidades. Além da ênfase no ensino técnico, o ministro citou a necessidade de se transformar o ensino médio em algo mais acolhedor, mais sensível. “Daí a proposta que traz maior flexibilidade."

A nova versão segue agora para debates em redes estaduais e municipais de ensino. A votação final será feita no Conselho Nacional de Educação. 

Onda conservadora. Mercadante criticou ainda a onda conservadora que tenta intimidar professores na escola. Ele se referiu à lei aprovada em Alagoas que pune o professor que opinar em sala de aula. “Vamos encaminhar uma Adi”, disse. Ele afirmou que a Constituição garante a liberdade de ensinar e aprender. “Não se pode impedir um docente de opinar. Ele tem de receber uma formação para buscar pluralidade de ideias, da reflexão. Temos que partir do princípio da liberdade”. 

Para especialistas, críticas foram ouvidas

Especialistas ouvidos pelo Estado avaliaram como positivas as alterações na nova versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em relação ao texto que havia sido apresentado em setembro. “As mudanças me parecem bem positivas até o momento, embora ainda não tenha havido tempo para examinar o documento em profundidade. Houve avanço em relação à primeira versão e, aparentemente, houve resposta às principais críticas que haviam sido feitas pelos especialistas”, disse Camila Pereira, diretora de Políticas Educacionais da Fundação Lemann e membro do Movimento pela Base Nacional.

Segundo Camila, um dos principais aspectos criticados havia sido a falta de flexibilidade do ensino médio, cujos 13 componentes curriculares deveriam ser aplicados da mesma maneira em todo o País. “Na nova versão, o percurso do aluno foi separado em unidades de conhecimento que cada Estado poderá organizar como achar melhor.”

Outro item muito criticado na primeira versão, segundo Camila, foi a exclusão de elementos da História Clássica e História da Antiguidade no documento. “Essa crítica foi reconhecida como pertinente e os elementos que faltavam foram incorporados”, declarou.

A exclusão da gramática do ensino de Língua Portuguesa, também criticada na primeira versão, foi outro aspecto importante que sofreu mudanças, de acordo com Alejandra Miraz Velasco, superintendente do Movimento Todos pela Educação. “Houve um desconforto muito grande entre os especialistas em relação à ausência do tratamento da norma culta da língua no documento. Ela agora está presente, com uma menção explícita”, disse Alejandra. 

Educação infantil. Ela acrescentou que também houve revisão do documento em outra das principais críticas à primeira versão: a organização da educação infantil em um só bloco para crianças de 0 a 6 anos. “Houve avanço nesse aspecto. Agora a organização foi estruturada em três diferentes etapas do desenvolvimento infantil, com distintos objetivos de aprendizagem. De modo geral, acredito que as críticas foram ouvidas.” / FÁBIO DE CASTRO

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