MEC recua e permite reajuste de 6,4% no Fies

Inscrições para novos contratos serão abertas no dia 23 e novas exigências e restrições a bolsas valerão a partir de 30 de março

Rafael Moraes Moura e Isadora Perón, O Estado de S. Paulo

12 Fevereiro 2015 | 20h49

BRASÍLIA - Em guerra com o setor privado desde que foram anunciadas mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Cid Gomes, cedeu em parte nesta quinta-feira, 12, e autorizou um reajuste de até 6,4% nas matrículas, a ser aplicado somente no aditamento do primeiro semestre. Além disso, inscrições serão abertas no dia 23 e as novas regras, incluindo exigências no Enem, só valerão a partir de abril

Nesta quarta, o ministro havia dito que os cursos com reajuste acima de 4,5% estavam sendo colocados à parte, antes de terem os contratos renovados. A decisão de permitir novo reajuste saiu após reunião de Cid com a equipe técnica do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

O MEC também informou que será aberto no dia 23 deste mês o sistema para novos contratos do programa. O Sistema Informatizado do Fies (SisFies) permanecerá disponível até 30 de abril. É um prazo mais enxuto do que o disponibilizado no ano passado, quando o estudante pôde solicitar o financiamento para o primeiro semestre de janeiro até junho. De acordo com a pasta, não há “nenhuma razão específica para o prazo menor neste ano”.

O sistema informatizado ficou fechado desde a divulgação de mudanças na regras de acesso. No fim de janeiro, o SisFies passou a permitir a renovação de contratos, mas ainda não liberava a solicitação de novos estudantes. Ontem, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), protocolou requerimento para que o MEC explique os motivos do não cadastro de novos estudantes. 

Enem. No apagar das luzes do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o MEC publicou em 29 de dezembro uma portaria que dificultava o acesso ao crédito estudantil. A partir de 30 de março, será exigida uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para obter o financiamento. A portaria do MEC também proíbe que o aluno receba simultaneamente recursos do Fies e bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas integrais e parciais para instituições privadas de ensino superior. A exceção é nos casos de bolsa parcial e se ambos os recursos se destinarem ao mesmo curso da mesma instituição. 

Segundo a assessoria do MEC, os alunos que buscarem contratos do Fies até o dia 29 de março não precisarão adaptar-se às novas exigências - a partir do dia 30 de março, no entanto, elas terão de ser cumpridas. 

O MEC defende que as alterações fazem parte dos aprimoramentos que ocorrem no Fies desde a implementação e “tem por objetivo deixar claro para os estudantes procedimentos e critérios do financiamento”. 

Euforia na Bolsa. As ações do setor de educação, que desabaram com o anúncio de mudanças no Fies em janeiro, dispararam ontem. A euforia fez o papel da Kroton subir 14,48%, a R$ 10,99, e Estácio ter ganho de 10,62%, a R$ 17,70. Fora do Ibovespa, Anima subiu 10,11% e Ser Educacional, 14,35%.

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