Evelson de Freitas/Estadão - 04/11/2012
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MEC gasta R$ 90,4 milhões com abstenção no Enem e prepara reação

Ministro Aloizio Mercadante pede estudo para entender por que candidatos inscritos não aparecem para fazer o exame

Paulo Saldana - O Estado de S. Paulo,

05 Novembro 2012 | 22h35

SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) vai fazer um estudo para tentar reduzir o número de candidatos que se inscrevem e faltam no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A taxa de abstenção neste ano foi de 27,9%, índice similar ao das duas últimas edições. Em um vestibular, essa taxa não costuma passar de 9%. O custo com os faltosos neste exame foi de R$ 90,4 milhões.

O estudo foi um pedido pessoal do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao professor Luiz Cláudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão que organiza o Enem. A análise deve ficar pronta em 20 dias. "O ministro atentou para esse problema e já estamos produzindo o estudo. Tenho convicção de que é possível construir uma política para reduzir esses índices", disse Costa.

O órgão quer entender exatamente o perfil dos faltosos, cujo número chegou a 1,6 milhão no exame do fim de semana passado. O Inep quer identificar se existe variação da abstenção por região e idade e também se há predominância dos candidatos isentos ou treineiros. Neste ano, 70% dos 5,7 milhões de inscritos não pagaram a taxa de inscrição. São alunos de escola pública ou que pediram isenção por carência.

O custo por aluno neste Enem foi de R$ 55,98, um aumento de R$ 8 em relação ao ano passado. Esse gasto tem sido crescente a cada ano e a taxa de abstenção se mantém estável. Em 2011, a média de faltas foi de 26,4% e, em 2010, de 28%.

Apesar dos altos índices registrados nos anos anteriores, o Inep nunca fez um estudo para entender os motivos da abstenção. "Vamos fazer agora o recorte, levando em conta os dados deste ano e dos anteriores, para mostrar ao ministro o que aconteceu em cada edição", disse o presidente do Inep.

Inscrição. A impressão que corre no MEC é que a alta taxa não é culpa apenas dos que não pagam. Haveria também um porcentual representativo de faltosos entre aqueles que pagam o valor da inscrição. Mesmo quem paga a taxa, de R$ 35, é beneficiado com subsídio do governo - a taxa real seria de R$ 45.

O MEC arrecadou R$ 66 milhões com as taxas de inscrição neste ano. Com isso, o gasto do governo com a organização desta edição foi de R$ 262 milhões. O valor refere-se às questões de logística, segurança, impressão, aplicação e correção da prova. Apesar de não terem a prova corrigida, o custo por aluno dos ausentes não tem alteração, segundo o ministério.

De acordo com especialistas, o modelo híbrido da prova também pode favorecer o número de faltas. O Enem nasceu em 1998 como ferramenta nacional de avaliação do ensino médio. A partir de 2009, foi reformulado e se tornou o maior vestibular do País - já adotado pela maioria das universidade federais. Além disso, a nota é usada como critério para a concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e financiamento estudantil. Ainda é usado para certificação do ensino médio para jovens e adultos.

Para o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cipriano Luckesi, ainda existe muita confusão em torno do exame. "A população em geral ainda não assimilou com clareza a verdadeira função do Enem", diz o professor, que é especialista em avaliação. "Acho que o MEC precisa se esforçar para esclarecer que o Enem é recurso de seleção. Mas ainda é importante que ele continue sendo uma ferramenta para avaliar o ensino médio."

Mercadante já disse neste ano que o MEC estuda tornar o Enem obrigatório para os concluintes do ensino médio. A medida significaria a substituição da Prova Brasil pelo exame. Hoje, a Prova avalia os concluintes dessa fase por amostragem.

Para alcançar todos os concluintes, haveria aumento de 300 mil estudantes no Enem. A medida exigiria um custo adicional de R$ 17 milhões no exame.

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