MEC exclui organizador do Enem

Após vazamento, governo avalia forma jurídica de romper contrato com o consórcio que organizou a prova

Renata Cafardo e Vannildo Mendes,

05 Outubro 2009 | 14h50

A empresa que havia sido contratada para aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está fora da nova prova, que será realizada em novembro. Segundo o Estado apurou, a decisão já foi tomada pelo Ministério da Educação (MEC), que agora busca soluções jurídicas para romper o contrato com o Connasel, consórcio que reúne empresas de São Paulo, Rio e Bahia.   O exame foi cancelado na quinta-feira depois que o Estado informou ao MEC que o caderno de questões tinha vazado. A nova data do Enem e os detalhes sobre a organização da prova serão divulgados na quarta-feira, segundo o ministro Fernando Haddad.   Ele disse que vai propor hoje aos reitores o adiamento do vestibular de algumas universidades para evitar a coincidência de datas e permitir que a nota do Enem seja usada na seleção dos alunos. Se isso não for possível, o MEC pode realizar o exame em dois dias úteis, que seriam transformados em feriado escolares excepcionais.   "Estamos apurando todo o calendário de vestibulares e outros concursos, como o do IBGE, para compatibilizar as datas", afirmou o ministro. A reunião começa pela manhã e terá a participação de uma comissão representativa dos reitores de 55 universidades, 31 instituições federais e secretários da educação dos Estados.   Paralelamente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) se reunirá com o Connasel. Segundo o Estado apurou, ainda não foi definido se uma nova empresa ficará responsável pela prova ou se o próprio Inep fará esse trabalho. Hoje, o instituto tem a função apenas de elaborar as questões da prova.   Será preciso reimprimir mais de 4 milhões de cadernos de questões e enviá-los para cerca de 1,8 mil municípios em que a prova será realizada. A decisão de não mais usar o consórcio – e consequentemente a gráfica Plural, na Grande São Paulo, que tinha sido contratada pela empresa – foi motivada pela constatação de que as cláusulas de segurança não foram seguidas. Um dos homens que tentaram vender a prova, Felipe Pradella, seria funcionário da Cetro, uma das empresas do consórcio. Ainda não está claro se ele cuidava justamente da área de segurança ou do manuseio do caderno de questões (colocar em envelopes, lacrar etc). Até ontem à noite, Pradella não havia sido localizado.   Um outra opção, de ruptura parcial do contrato, também está sendo analisada. O consórcio ficaria encarregado apenas da aplicação da prova na ponta, mas cederia a impressão e a distribuição para o próprio MEC, que realizaria a tarefa com auxílio dos Correios, do Exército e da Força Nacional de Segurança Pública e outras instituições estatais.   Segundo Haddad, foi pedido um parecer da Advocacia e da Controladoria-Geral da União sobre o caso.   A reportagem entrou ontem em contato, por telefone, com a direção do Connasel, mas não obteve resposta.   Segurança Haddad vai também se reunir, amanhã, com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele pedirá a participação da inteligência da Polícia Federal na supervisão da segurança e na correção dos pontos frágeis detectados.   "Todo o mapeamento do novo Enem e os cenários serão submetidos ao ministro Tarso e à inteligência da PF", afirma Haddad. Sobre a data da nova prova, a única certeza de Haddad é que "em hipótese alguma" será na primeira semana de novembro, como preferiam as universidades.   Mas ele também não concorda em retardar o exame até dezembro, porque isso impediria as universidades de usar a nota do Enem como seleção. O mais provável é que o exame ocorra na segunda quinzena de novembro.   A prova de linguagens, matemática e redação, a qual o Estado teve acesso, teria sido realizada ontem por 4,1 milhões de estudantes brasileiros. No sábado, os mesmo alunos teriam feito o exame de ciências da natureza e ciências humanas. O jornal foi procurado na tarde de quarta-feira por um homem que dizia ter em mãos a prova do Enem e que pretendia vendê-la por R$ 500 mil.   A reportagem teve acesso ao material, memorizou questões e explicou que o Estado não compra informações. Avisado pela reportagem, o MEC abriu o cofre em que estavam as questões, confirmou que se tratava da mesma prova e cancelou o exame.

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