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MEC ajusta regra sobre encerramento de bolsas do ProUni

Aluno bancado pelo programa poderá ter rendimento acadêmico insuficiente duas vezes; antes só uma reprovação era permitida

Dayanne Sousa, Agência Estado

30 Setembro 2015 | 20h16

SÃO PAULO - Uma nova portaria do Ministério da Educação alterou nesta quarta-feira, 30, levemente a redação de regras para o encerramento de bolsas concedidas para alunos de ensino superior no Programa Universidade para Todos ( ProUni). A medida, publicada no Diário Oficial da União, dá mais detalhes sobre a possibilidade de beneficiados perderem a bolsa caso descumpram determinações. 

O novo texto estabelece que a bolsa será encerrada caso haja a constatação de existência de matrícula do bolsista em uma instituição de ensino superior pública e gratuita concomitantemente ao usufruto da bolsa do Prouni. Antes, a redação da regra dizia apenas que a bolsa seria encerrada no caso de "matrícula do bolsista, a qualquer tempo, em instituição pública e gratuita de ensino superior".

Outra alteração diz respeito ao desempenho acadêmico dos bolsistas. O MEC já estabelecia que a bolsa poderia ser encerrada por rendimento acadêmico insuficiente, mas agora determinou que o coordenador do Prouni pode autorizar, por duas vezes, a continuidade da bolsa. A redação anterior determinava que a continuidade só poderia ser determinada por uma única vez.

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