Andre Lessa/AE
Andre Lessa/AE

Mais de 25% das creches conveniadas da capital paulista têm problemas

Das 1.108 unidades, mantidas por entidades filantrópicas com verba da Prefeitura, 289 enfrentam falta de espaço adequado, de higiene ou de documentação

Paulo Saldaña,

22 Dezembro 2011 | 22h30

Mais de um quarto das 1.108 creches conveniadas da capital paulista tem algum problema estrutural ou pedagógico. Os casos mais comuns são de falta de documentação, espaço inadequado para as crianças ou problemas de higiene.

Há casos mais graves em 16 unidades, que carecem de projeto pedagógico, cadastro na Vigilância Sanitária e vistoria dos Bombeiros - algumas funcionam à revelia de orientação da diretoria de ensino para fechar.

As informações estão em relatórios produzidos por supervisores das diretorias regionais de ensino, encaminhados para o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc) do Ministério Público. São 289 unidades conveniadas (mantidas por entidades filantrópicas com verba da Prefeitura), em cujos relatórios foram identificadas falhas.

“Algumas não tinham documentação básica nem projeto pedagógico. Mostra que a Prefeitura só foi a essas unidades após nosso pedido”, diz o promotor João Paulo Faustinoni e Silva.

É o caso da creche Crescendo e Aprendendo, no bairro Iguatemi, zona leste. A unidade não tinha projeto pedagógico, regimento escolar e, por causa das condições de estrutura, a supervisora da diretoria de ensino pediu o fechamento ou a mudança para outro prédio. Apesar disso, a creche segue aberta. “O lugar é pequeno, mas aqui é o que tem e é melhor que não ter”, diz a diarista Maria das Dores, de 38 anos, que tem um filho no local.

Questionada, a secretaria informou que a unidade passará por adequações em janeiro. A previsão é de que o projeto pedagógico e o regimento escolar ficarão prontos no mesmo mês.

A política de convênios foi a aposta da atual gestão para diminuir o número de crianças fora das creches. Neste segundo semestre, o número desses contratos cresceu 14%. O presidente do sindicato dos professores municipais, Claudio Fonseca, critica a escolha. “Tinha de expandir a rede de administração direta de educação infantil. No geral, as conveniadas são improvisadas, inadequadas à legislação.”

Na Rua Antonio Francisco Soares, Raposo Tavares, zona oeste, a porta da creche Centro de Educação Infantil São Francisco fica espremida entre as casas. Não há depósito de lixo, sala de professores, o refeitório é improvisado e não há divisória entre os sanitários. A secretaria informou que o convênio se encerrará no dia 31 e as crianças já foram matriculadas em locais próximos.

A secretaria informou que vem aumentando as exigências para firmar convênios e o acompanhamento dos trabalhos é realizado por visitas mensais. Depois do questionamento da reportagem, a secretaria informou que quatro convênios serão encerrados, duas instituições procuram um novo prédio e dez serão reformadas em janeiro. 

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