Liminar suspende fechamento de escola no interior de SP

Unidade em Agudos estava incluída na lista de colégios que seriam fechados na reorganização da rede estadual de São Paulo

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

01 Dezembro 2015 | 17h40

Uma liminar dada pela Justiça na segunda-feira, 1º, suspendeu o fechamento da Escola Estadual Padre João Batista de Aquino, em Agudos, interior de São Paulo. A unidade está incluída entre as que serão fechadas na reorganização da rede estadual pela Secretaria da Educação do Estado. 

O juiz Ricardo Venturini Brosco estabeleceu multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento e autorizou a direção da escola a fazer a rematrícula dos alunos. O prédio está ocupado pelos estudantes desde 18 de novembro. Com o fechamento, eles seriam transferidos para outra escola da cidade. A Secretaria da Educação do Estado informou que ainda não foi notificada da decisão.

Em Piracicaba, o TJ-SP cassou nesta terça-feira a liminar que determinava a desocupação da Escola Estadual Professor Antônio de Mello Cotrim. O prédio está tomado desde o dia 18 por alunos contrários à reorganização escolar decretada pelo governo paulista. A liminar suspensa havia sido dada pela Justiça local, mas a ordem de desocupação não chegou a ser cumprida. 

O pedido de reconsideração foi encaminhado ao TJ pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Em seu parecer, o juiz relator Antonio Celso Faria seguiu a decisão da 7a. Câmara de Direito Público que havia negado a reintegração das escolas ocupadas na capital. Em outro julgamento, nesta terça-feira, a 11a. Câmara teve entendimento diverso e manteve as liminares para desocupação de 21 escolas em Sorocaba. Nos dois casos, cabem recursos e ainda haverá julgamento no mérito.

Mais ocupações. Mais escolas foram ocupadas nesta terça-feira no interior de São Paulo. Em Ribeirão Preto, estudantes pularam o muro e impediram a entrada de funcionários na Escola Estadual Otoniel Mota, em Ribeirão Preto. A unidade não será afetada pela reorganização da rede estadual.

Em Sertãozinho, a Escola Estadual Professor Nícia Fabíola Zanutto Giraldi foi fechada por um grupo de alunos. É a terceira unidade escolar ocupada na cidade. 

Em Ubatuba, litoral norte do Estado, estudantes ocuparam a Escola Estadual Aurelina Ferreira, no bairro Estufa 2. As aulas foram suspensas. A escola não está incluída na reorganização, mas os alunos alegaram que a mobilização é de apoio aos protestos contra o plano.

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