Uma nova lei federal obriga as escolas a exibirem pelo menos duas horas por mês de filmes nacionais. O texto, assinado pela presidente, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Educação, Henrique Paim, foi publicado nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União.
A norma altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. Com a mudança, já em vigor, a exibição de obras do cinema brasileiro torna-se um componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.
O projeto de lei sobre o assunto tramitou no Congresso entre 2008 e este ano. A Lei de Diretrizes e Bases também exige o ensino de arte, principalmente em suas expressões regionais, e da história e cultura afro-brasileira.