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Justiça obriga USP a pagar salários de grevistas

Victor Vieira - O Estado de S. Paulo

01 Setembro 2014 | 19h 18

No último mês, instituição cortou ponto pelos dias parados; universidade também não poderá descontar remuneração neste mês

Atualizada às 20h39

SÃO PAULO - A Justiça do Trabalho decidiu nesta segunda-feira, 1º, que o corte de pontos dos grevistas da Universidade de São Paulo (USP) foi ilegal e determinou o pagamento dos salários de julho até quarta-feira. Nos próximos dias, a Justiça ainda definirá se a greve é abusiva e qual será o valor de reajuste para professores e funcionários, parados há mais de três meses contra o congelamento salarial. 

A universidade também não poderá fazer descontos sobre a remuneração deste mês, que será paga nesta sexta-feira. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 30 mil. A assessoria de imprensa da USP informou que não foi notificada da decisão. Ainda cabe recurso. 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), cerca de 1,6 mil funcionários tiveram o ponto cortado em julho por participarem da greve. Um grupo de servidores teve todo o mês descontado e outros somente tiveram alguns dias, a critério de cada diretor de unidade. Em julho, a reitoria divulgou internamente pareceres jurídicos que defendiam a legalidade dos cortes, o que foi criticado por funcionários e docentes. 

A decisão judicial é de Fernanda Cobra, magistrada da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, que seguiu o posicionamento do Ministério Público do Trabalho contrário aos descontos. Para a juíza, a USP restringiu o direito de greve dos seus empregados e não poderia ter cortado os pontos antes de decisão da Justiça.

Na opinião de Neli Wada, uma das diretoras do Sintusp, a sentença foi uma vitória dos manifestantes. “Está provado que não são os trabalhadores os intransigentes e que transgridem as leis, mas o reitor da USP (Marco Antonio Zago)”, diz.

Semana decisiva. Para decidir sobre o reajuste, a Justiça deve esperar ainda duas reuniões previstas para esta semana. A primeira será a do Conselho Universitário (CO) da USP, órgão máximo da instituição, que se encontra na tarde desta terça para debater uma proposta de aumento. O CO também discutirá o Plano de Demissão Voluntária, que prevê antecipar a aposentadoria de 2,8 mil funcionários da universidade para aliviar os gastos com salários. Grevistas prometem fazer manifestações enquanto acontece o encontro. 

A segunda reunião é a do conselho de reitores das universidades estaduais paulistas, que retoma a negociação na quarta com as entidades sindicais. Os reitores justificam o reajuste zero com a crise financeira das instituições, que gastam quase toda a receita com a folha de pagamento.