Justiça determina transferência de aluno vítima de trote violento

Luiz Fernando Alves, que foi agredido na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, deverá estudar na federal de Minas Gerais

Chico Siqueira, Especial para O Estado

04 Agosto 2014 | 19h14

ARAÇATUBA - A Justiça determinou que o estudante Luiz Fernando Alves, de 22 anos, vítima de trote violento na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), em março deste ano, deverá ser transferido de faculdade. A juíza Hind Ghassan Kayath, do Tribunal Regional Federal (TRF), aceitou seu pedido de transferência compulsória da Famerp para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É a primeira vez que um estudante vítima de trote violento consegue transferência de escola.

O advogado Daniel Calazans Palomino Teixeira explicou que a ação pedindo a transferência compulsória do seu cliente é baseada na lei 9.536/1997, que autoriza a transferência compulsória de servidores públicos que mudaram de região e não podem ter seus estudos, ou de familiares, prejudicados. 

"Pedimos que fosse feita uma interpretação mais abrangente da lei. A decisão da juíza foi tomada na última sexta-feira. Agora, a UFMG deverá ser notificada para liberar a vaga do estudante, que começa a assistir as aulas possivelmente na próxima segunda-feira, 11.

Em sua decisão, a juíza levou em consideração a excepcionalidade do caso, se baseando em documentação médica, que comprova que o estudante, autista e vítima de transtorno de déficit de atenção, sofreu danos físicos e mentais causados pela violência do trote. Segundo ela, documentos e relatórios médicos "comprovaram as sequelas físicas e emocionais resultantes do trote violento por que passou". 

Segundo a juíza, os documentos mostram que o rapaz apresentava sinais de lesão corporal, com equimoses nas coxas, escoriações no lábio superior e orelha esquerda, na palma da mão direita e no joelho esquerdo e que ficou "descompensado e desorganizado", "mais deprimido e até com vontade de morrer", passando a tomar medicamentos antidepressivos.

A mãe do estudante, Flordelice Hudson, disse que ele está fazendo tratamento com neurologista e psicólogos para tentar se recuperar dos problemas causados pelo trote.

A Famerp divulgou nota na qual afirma que não tem conhecimento do pedido de transferência, que a realização de trote violento está sendo punida com suspensão de alunos e o caso do estudante está a cargo da polícia.

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