Inep terá de mostrar cópia de redação do Enem a aluno que teve nota alterada

Apesar de já ter encaminhado a redação para dois candidatos do Rio, órgão se negou a mostrar prova a aluno de SP

Paulo Saldaña, O Estado de S. Paulo

06 Janeiro 2012 | 16h12

SÃO PAULO - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), braço do MEC responsável pela realização do Enem, está obrigado a apresentar a cópia da redação do estudante de São Paulo que teve sua nota alterada de "anulada" para 880 pontos. Por meio da Procuradoria Federal, o Inep pediu reconsideração da decisão liminar que garantiu vista da prova e resultou na mudança da nota, mas o juiz de plantão decidiu ontem não apreciar o pedido.

 

Depois da publicação desta matéria, a assessoria de imprensa do MEC informou que vai mostrar a prova ao aluno, que tem 17 anos, no prazo estabelecido pela Justiça. Mas não disse por que não havia encaminhado a redação depois da liminar.

 

Outros dois alunos, do Rio, tiveram acesso à cópia de suas redações, como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 16. Um terceiro candidato aguarda o envio da cópia - todos obtiveram na Justiça o direito de ver a prova.

 

No pedido de reconsideração do Inep, a procuradoria afirma que houve “ocorrência de erro material quando da correção das provas de alguns alunos participantes do Enem, dentre as quais a redação do próprio impetrante, que teve sua prova devidamente corrigida e a nota consequentemente alterada.”

 

Para o o juiz federal de plantão José Carlos Motta, a decisão não tem urgência para ser apreciada no recesso. Por isso, continua valendo liminar do dia 28 de dezembro de 2011. O prazo para o Inep mostrar a redação se encerra na segunda-feira, quando o Judiciário volta do recesso.

 

O ministério não informa quantos alunos já receberam cópias da redação. Em relação ao aluno que teve a nota alterada, a assessoria de imprensa da pasta informou que o Inep entende que, como realizou a mudança, não precisaria mostrar a prova.

 

O MEC não informou se vai entrar com novo recurso, mas disse que está dentro do prazo judicial.

 

A advogada Beatriz Portugal Gouveia, que defende o aluno de São Paulo e o Colégio Lourenço Castanho, onde ele estudou, afirma que vai insistir em ver a prova. “Para o aluno, o assunto já se encerrou e ele vai poder concorrer a boas vagas. Mas a escola insiste em ter certeza do que aconteceu.”

 

* Matéria atualizada às 17h45 para inserir informações da assessoria de imprensa do MEC

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