Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Haddad deve sancionar plano de Educação sem menção a gênero

Prefeito afirma que há avanços significativos no texto e que a Constituição já garante os direitos à diversidade

Felipe Resk, O Estado de S. Paulo

26 Agosto 2015 | 17h43

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deve sancionar o Plano Municipal de Educação (PME), aprovado nesta terça-feira, 25, pela Câmara Municipal, sem menção aos termos "identidade de gênero" e "diversidade sexual". O conjunto final, que estabelece metas a serem cumpridas nos próximos dez anos, aumentou o valor de financiamento para a educação e reduziu o número de alunos por turmas.

Questionado sobre o PME aprovado pelos vereadores, Haddad afirmou que ainda vai ler o texto final, mas sinalizou que vai aprová-lo. Para o prefeito, vetar o plano significaria abrir mão de conquistas para educação municipal. "Há avanços muito significativos no plano. Há metas de aumento do financiamento com proporção do orçamento. Há meta de redução de alunos em sala de aula com prazos estabelecidos", disse.

As discussões sobre o PME foram marcadas pelo embate entre movimentos LGBT, favoráveis à introdução dos termos no texto, e entidades religiosas, contrárias à proposta. Haddad argumenta que os direitos à diversidade já são garantidos na Constituição e, portanto, não necessariamente deveriam constar no texto do plano. 

"O Plano Municipal de Educação é um diploma legal. Nós temos de atender a vários diplomas legais, a começar pela Constituição. E a Constituição estabelece que a nossa República afasta e repele toda e qualquer forma de intolerância", disse. "Temos de atuar em todos os âmbitos para impedir que a intolerância e a discriminação façam parte, sobretudo, do ambiente escolar."

O PME foi aprovado por 43 votos favoráveis e 4 contrários, em sessão que durou cerca de sete horas. Entre as mudanças aprovadas nesta versão do plano está a meta de repasse para a educação de 33% do orçamento, redução do número máximo de alunos por professor, que vai variar de 7 a 30 estudantes, dependendo da série, e ainda a universalização até 2016 da educação infantil para todas as crianças de 4 e 5 anos.

O texto do plano ganhou as metas de igualdade de gêneros na Comissão de Educação, mas, ao chegar na Comissão de Finanças, a última antes de ser levada para a votação em plenário, teve a retirada dessas metas. 

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