Governo cria um novo modelo de gestão para a rede de ensino em São Paulo

Entre as medidas, professores que exercem tarefas administrativas terão de treinar novos profissionais contratados para a área

Estadão.edu

19 Julho 2011 | 11h41

O governo de São Paulo criou um novo modelo de gestão para a rede estadual de ensino. Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin e publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira,19, prevê a criação de cinco coordenadorias que vão centralizar procedimentos administrativos específicos, hoje dispersos na rede. Além disso, professores que desempenham atividades administrativas vão ter que treinar novos profissionais para essas funções. A ideia do governo é corrigir distorções e desonerar as escolas de trabalho burocrático, para que as unidades possam concentrar seus esforços integralmente no processo de ensino e aprendizado. A implantação será gradativa e deverá ocorrer até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o secretário da Educação, Herman Voorwald, a "reestruturação administrativa da rede é fundamental para que o aprendizado ocorra de forma mais efetiva”. O projeto de reestruturação administrativa levou três anos para ser concluído e contou com apoio técnico da Fundação para o Desenvolvimento Administrativo (Fundap), órgão vinculado à Secretaria de Gestão Pública do Estado. Pelo novo organograma, aparecem como órgãos ligados à pasta o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Comitê de Políticas Educacionais.

Na sequência estão posicionadas a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (“Paulo Renato Costa Souza”) e cinco coordenadorias: de Gestão da Educação Básica; de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional; de Infraestrutura e Serviços Escolares; de Gestão de Recursos Humanos; de Orçamento e Finanças. Por fim, estão as Diretorias de Ensino seguidas das escolas de ensino fundamental e médio e dos centros especializados de ensino.

A secretaria afirma que a concentração dos procedimentos administrativos em unidades específicas vai contribuir para o desenvolvimento de competência nas respectivas áreas. E também vai proporcionar melhor controle e transparência na produção de resultados, em especial nas atividades de suprimentos e de gestão financeira.

Dessa forma, as novas coordenadorias serão responsáveis pela gestão integral de processos dos serviços educacionais oferecidos à população. "Haverá mais racionalização das compras e de serviços voltados aos órgãos centrais da Secretaria, gerando uma economia de escala nessas contratações”, acrescenta o chefe de gabinete da Secretaria, Fernando Padula. 

A nova estrutura organizacional foi definida, de acordo com a secretaria, com a premissa básica de gestão para resultados com foco no desempenho dos alunos. Cabe às unidades criadas na nova estrutura, tanto na administração central quanto nas Diretorias de Ensino, trabalhar para atender as escolas com qualidade e nos prazos adequados.

As diretorias de ensino estarão estruturadas para exercer papel proativo na gestão do ensino e na adoção de políticas educacionais, enquanto as escolas se concentrarão na dinâmica do ensino/aprendizagem, com redução de atividades administrativas e racionalização de projetos complementares. Por sua vez, a FDE, sob o comando da Secretaria, será um dos agentes de apoio na operacionalização da infraestrutura da rede escolar.

Todos serão responsáveis pela obtenção dos resultados previstos nas metas da educação, pelo monitoramento e a avaliação dos resultados. No novo modelo, as atuais coordenadorias de Ensino da Grande São Paulo e do Interior (COGSP e CEI), de Ensino e Normas Pedagógicas (CENP) e os departamentos de Recursos Humanos (DRHU) e Suprimento Escolar (DSE) serão extintos. Também haverá criação de cargos, necessários à nova estrutura, que serão instituídos por Projeto de Lei a ser enviado pelo governador à Assembleia Legislativa.

Professores dedicados só ao ensino. Os novos profissionais assumirão funções administrativas hoje desempenhadas por centenas de professores, supervisores de ensino e outros educadores, que destinam sua jornada de trabalho quase por completa a essa atividade, quando deveriam dedicar-se em tempo integral ao ensino. Os educadores que encontram-se na área administrativa vão permanecer em seus postos até se aposentarem e vão auxiliar no treinamento dos profissionais a serem contratados.

Segundo a secretaria, a reestruturação administrativa da Secretaria faz parte de um conjunto mais amplo de medidas para melhoria da qualidade da educação básica no Estado de São Paulo, algumas em andamento, como a definição de metas de desempenho por escola, a bonificação por resultados, a contratação de professores efetivos, a implantação de currículo unificado (programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola), a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (com a nova regra de ingresso no magistério), a promoção por mérito e o plano de carreira para os profissionais da educação.

História. O atual modelo de gestão da rede é vigente desde 1976 e foi sendo descaracterizado por reformas pontuais determinadas por necessidades urgentes de uma rede em crescimento permanente. Hoje, essa estrutura gerencia cerca de 250 mil servidores e atende direta e cotidianamente cerca de 4,5 milhões de alunos e 5,3 mil escolas.

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