Evelson de Freitas/AE-15/2/2011
Evelson de Freitas/AE-15/2/2011

Governo aprova docentes barrados em concurso

Secretaria de Gestão Pública de SP considera aptos professores vetados inicialmente por serem obesos ou terem tido depressão

Mariana Mandelli, O Estado de S. Paulo

04 Março 2011 | 14h48

A Secretaria de Gestão Pública recuou e decidiu aprovar professores que haviam sido vetados por motivos de saúde, pela própria pasta, no  último concurso público da rede estadual de São Paulo. Havia casos de profissionais barrados por serem obesos ou por terem tido depressão em algum momento da  carreira. Os docentes entraram com recurso e pediram nova perícia médica.

 

O resultado da nova perícia foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado, com a lista dos professores. Segundo consta na  publicação, 304 professores pediram reconsideração da perícia. Desse total, 33 não compareceram ao procedimento ou não concluíram o processo e 48 foram  considerados novamente não aptos – ou seja, uma taxa de 16% de reprovação.

 

Após o resultado da primeira perícia, a secretaria havia divulgado nota em que dizia que não poderia admitir um funcionário “doente” – uma vez que ele  poderia faltar por motivo de saúde – porque prezava pelo bom funcionamento da rede de ensino.

 

Segundo a secretaria, dos casos de professores vetados por endocrinologistas na primeira perícia, 73% foram classificados como aptos na reconsideração. Já no  caso dos docentes vetados por psiquiatras, 66% passaram.

 

O secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, nega que a pasta tenha voltado atrás na decisão anterior, que reprovou os docentes. “Não mudamos de opinião.  Para essa segunda perícia, chamamos uma junta médica do Hospital das Clínicas”, disse. “Tomei pessoalmente esse cuidado, especialmente nesses casos mais  polêmicos, para que o procedimento fosse o mais independente possível da primeira perícia”, explicou ao Estado.

 

Quando há duas perícias de resultados diferentes, o procedimento normal é o candidato passar por mais uma, para “desempatar”. Mas, segundo  Semeghini, a pasta optou “dar a oportunidade a quem foi aprovado em uma das duas perícias”, sem a necessidade da terceira. “Já combinamos com os  peritos de acatar a decisão dessa segunda, para corrigir qualquer injustiça.”

 

De acordo com o secretário, quem foi reprovado antes e aprovado agora vai receber acompanhamento médico. “Como houve diferença, para os casos que  são mais críticos, vamos fazer um acompanhamento na saúde desses professores por um período. Vamos contratá-los, mas vamos cuidar deles”, disse Semeghini.

 

Os professores que continuam considerados não aptos ainda podem entrar com recurso. “Eles têm imediatamente de recorrer a mim, ao secretário de Gestão.  Outros médicos especialistas pedirão novos exames e vamos analisar tudo considerando a opinião das duas juntas.”

 

Comemoração e decepção. “Estou muito satisfeito com o resultado”, afirma Jair Bercê, de 36 anos. Ele havia sido vetado porque  tinha, em seu histórico, três períodos de licença médica, entre 2003 e 2004 – conforme revelou reportagem do Estado no dia 23. “Agora é esperar  o laudo chegar à diretoria de ensino. A pior parte já passou. Essa novela finalmente chegou ao fim”, conta ele, que tinha contrato temporário e será  efetivado na rede.

 

Os professores que foram vetados novamente dizem não entender o porquê. É o caso de Fátima Fernandes, de 41 anos, professora de inglês. “Quero entrar com um  mandado de segurança. Mas tenho apenas 30 dias para isso e só consegui marcar com a advogada no fim do mês. Já encaro como causa perdida”, afirma. Ela foi  vetada porque tem um micronódulo na garganta, mesmo problema da professora Dulcelena do Prado, de 37 anos, que também foi vetada novamente.

 

Fabiana Azevedo, de 35 anos, viu o laudo ontem mesmo. O motivo do veto é o mesmo: obesidade. “Estou sem chão”, lamenta.

 

A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, afirma que o sindicato quer se reunir com a Secretaria de Gestão para discutir o assunto.

 

Quadro funcional

 

- 9.304 professores foram aprovados no último concurso público

 

- 102 mil temporários atuam na rede estadual; desses, 74 mil têm estabilidade, apesar de não serem concursados

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