LEONARDO SOARES/AE
LEONARDO SOARES/AE

Golpista avaliou curso de Direito da PUC-SP

Suspeito dizia ser mestre doutor em Direito e funcionário do MEC para avaliar faculdades no País

Felipe Oda, Jornal da Tarde

08 Julho 2011 | 10h36

A última avaliação feita pelo Ministério da Educação (MEC) do curso de graduação em Direito da PUC-SP foi realizada por um suspeito  de falsidade ideológica, de acordo com a Polícia Federal. Em maio, Francis Wagner de Queiroz Ribeiro participou da comissão que avaliou a estrutura, grade  pedagógica e corpo docente da instituição. De uma escala de 1 a 5, a faculdade recebeu nota 3. Anteontem, diante do problema, a avaliação foi suspensa.

 

Procurada pela reportagem, a PUC-SP não se manifestou. À época, Ribeiro era professor da Faculdade Paraíso (FAP), em São Gonçalo, Rio de Janeiro. Ele também  fazia parte do quadro de membros do Banco Nacional de Avaliadores, órgão vinculado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do MEC.

 

Como integrante do banco, Ribeiro era responsável por autorizar, reconhecer e avaliar os cursos. Um parecer negativo dos avaliadores, somado a um desempenho  ruim do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) pode levar ao fechamento de vagas e até mesmo da instituição (leia abaixo).

 

De acordo com o Inep, para ser aceito no grupo de avaliadores, Ribeiro teria apresentado títulos de mestrado e doutorado falsos. Além dele, Tathiana Lisboa  Ribeiro, ex-professora da FAP, é investigada pela PF. Ela também era avaliadora do MEC e teria falsificado sua titulação para conseguir o cargo.

 

A assessoria do Ministério não informou se a dupla recebia para exercer a função. Ambos se apresentavam como mestres em Ciências Criminais pela Universidade  Cândido Mendes (Ucam), no RJ, e doutores pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As instituições negam as titulações e afirmam que os dois nunca  foram seus alunos.

 

Denúncia. O caso só veio à tona após uma denúncia à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o  procurador José Maurício Gonçalves, na semana passada dois professores da FAP, colegas de Ribeiro e Tathiana, denunciaram a dupla. Por meio de  nota, Célia Regina Rodrigues da Costa, diretora acadêmica da FAP, disse que a instituição recebeu “denúncia anônima” semelhante em 9 de junho.

 

“Um e-mail alegava fraude na obtenção de grau de mestrado e doutorado dos referidos professores”. Ainda segundo Célia, ambos pediram demissão em 16 de junho.  Pouco antes, no dia 12, o Inep afirma que pediu novamente a confirmação de titulação de Ribeiro e Thatiana. Como os documentos não foram  apresentados, o órgão ofereceu denúncia ao Ministério Público Federal.

 

Desde de outubro de 2010 a dupla mantinha a função de avaliadora. Segundo o MEC, “o Inep possuía documentos declaratórios da titulação”. Como a  veracidade foi contestada, eles foram excluídos do quadro do Inep. Além da PUC-SP, outras três faculdades do País que foram avaliadas pelos suspeitos tiveram  as notas canceladas (Faculdade Unime de Ciências Jurídicas, na Bahia, Faculdade Divinópolis, em Minas Gerais, e Faculdade de Americana, em São Paulo).

 

No início do segundo semestre letivo, todas passarão por nova avaliação. Procurados pelo Jornal da Tarde, Ribeiro e Tathiana não atenderam ou retornaram as ligações.

 

E EU COM ISSO ?

 

Avaliação negativa e desempenho ruim podem fechar curso

 

A avaliação negativa de um curso feita por um integrante do Banco Nacional de Avaliadores, do Inep, somada a um desempenho ruim no Exame Nacional de  Desempenho dos Estudantes (Enade) pode levar ao fechamento de vagas ou até mesmo da instituição.

 

Em junho deste ano, 10.921 vagas de 136 cursos foram fechadas no País – sendo cerca de um terço delas no Estado. Em São Paulo, a Estácio Uniradial foi  a mais afetada: teve 590 vagas a menos ante as 840 autorizadas pelo MEC. Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Universidade São Marcos  e a Universidade Bandeirante (Uniban) também foram afetadas.

 

O MEC contabiliza, desde 2007, mais de 34 mil vagas suspensas. Quando cursos inteiros são descredenciados o diploma não tem valor, de acordo com a  Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

 

CORTES

 

3 mil vagas em cursos de Direito foram cortadas no mês passado em SP pelo MEC, por causa de baixo desempenho no Enade. O total corresponde a quase um  terço das vagas eliminadas no País

 

O CASO

 

MAIO DE 2011

Francis Wagner de Queiroz Ribeiro,  então professor da Faculdade Paraíso (FAP), RJ, era um dos integrantes da comissão do MEC que avaliou a PUC-SP

 

9 DE JUNHO

FAP afirma ter recebido um “e-mail  anônimo” questionando o grau de mestrado e doutorado de Ribeiro e de Tathiana Lisboa Ribeiro, também professora e responsável por avaliações de faculdades

 

12 DE JUNHO

MEC pede à dupla documentos que  confirmem as titulações. O mestrado e/ou doutorado são exigências para a função de avaliador

 

16 DE JUNHO

Ribeiro e Tathiana pedem demissão da FAP

 

30 DE JUNHO

O caso vai parar no Ministério Público e Polícia federais

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