Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Fundeb foi marco para aumento da municipalização

Inicialmente conhecido como Fundef, fundo de manutenção e desenvolvimento previa repasses segundo o número de matrículas

Bárbara Ferreira Santos e Victor Vieira, O Estado de S.Paulo

28 Julho 2014 | 02h01

SÃO PAULO - Desde a Constituição de 1988, a participação dos municípios na oferta de serviços públicos, como os de educação, foi estimulada. Nos anos seguintes, vários Estados, em situação orçamentária difícil, incentivaram prefeituras a assumirem o ensino fundamental. Em algumas regiões, principalmente do Norte e no Nordeste, a migração foi apressada e sem repasse de verbas.

No Estado de São Paulo, o processo foi alavancado durante a gestão do governador Mário Covas (1995-2001), que transferia estruturas físicas e até professores para os municípios. O processo sofreu forte resistência de sindicatos estaduais do magistério, que temiam perda de atuação e fragilização da categoria. Nos municípios paulistas com maior renda familiar, a transferência de alunos foi mais rápida.

O divisor de águas na municipalização foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), implementado em 1998, que previa repasses segundo o número de matrículas. A nova fonte de verbas chegou a gerar disputa entre Estados e municípios. Em 2006, o Fundef se tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Após período mais intenso, na última década a migração de matrículas cresceu em velocidade menor. Especialistas creem que a tendência no País, assim como a paulista, é de estabilizar ou manter ritmo mais lento.

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