Fundação São Paulo ignora decisão do Conselho Universitário e afirma que Anna Cintra será mantida como reitora da PUC-SP

Mantenedora definiu desconstituição de homologação da lista tríplice como medida 'no mínimo incoerente'

Cristiane Nascimento, Especial para o Estadão.edu,

12 Dezembro 2012 | 18h23

A Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC-SP, divulgou uma nota na tarde desta quarta-feira, 12, reiterando a nomeação da professora Anna Cintra como reitora da universidade. A afirmação chega como resposta à decisão do Conselho Universitário (Consun), que na manhã de hoje decidiu suspender a homologação da lista tríplice dos candidatos à reitoria, invalidando assim a escolha de Anna Cintra para o cargo de reitora da instituição. Segundo a Fundasp, somente o grão-chanceler, como instância de deliberação máxima, teria poder para revogar a nomeação da reitora nos termos dos seus estatutos.

A Fundasp define a descontituição da homologação da lista tríplice como uma medida "no mínimo incoerente", uma vez a sua validade já havia sido aprovada por unanimidade em 20 de setembro. Quanto à liminar concedida nesta terça-feira, 11, pela 4ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, a mantenedora afirma que ela não teria cassado o mandato de Anna, já que a medida apenas restabeleceu os efeitos da deliberação do Consun nº 65/2012, possibilitando o julgamento do recurso interposto naquela instância.

O tal julgamento ocorreu nesta manhã. Nele, os conselheiros votaram não só pela desconstituição da lista tríplice, mas decidiram também indicar o professor Marcos Masetto à presidência do Consun e o indicaram para o cargo de reitor pro tempore. Com a decisão da Fundasp, todas as decisões do conselho perdem a validade.

Para Marcelo Figueiredo, diretor da faculdade de Direito da PUC-SP e membro do Consun, a decisão do conselho é legítima e legal, uma vez que seus membros foram "enganados". "Quando foi homologada a lista, o conselho achou que Anna Cintra não aceitaria uma nomeação e, uma vez convidada, ela recusaria o cargo por ter assinado um compromisso com a comunidade", afirma.

 

Crise

A escolha da professora Anna Cintra para o cargo de reitora da PUC-SP só pôde ser realizada após o envio da lista tríplice ao grão-chanceler da universidade, o cardeal d. Odilo Scherer, que tem a palavra final para a escolha de qualquer um dos candidatos. Anna foi a terceira colocada em votação feita junto à comunidade. A sua nomeação, em 12 de novembro, abriu uma crise na instituição, com alegações de parte da comunidade acadêmica de que a decisão de d. Odilo feriu a “democracia”. Desde então, alunos e professores estão em greve.

O recurso que contestava a legitimidade da nomeação da docente foi interposto e aceito pelo Consun, que resolveu, em 28 de novembro, suspender a lista tríplice e aguardar o posicionamento de Anna Cintra numa reunião prevista para ser realizada nesta quarta-feira. O cardeal ignorou a decisão do conselho e manteve a nomeação de Anna. Em seu primeiro dia de trabalho, a professora foi impedida de entrar na reitoria por um grupo de grevistas.

Na última semana, o centro acadêmico 22 de Agosto, dos alunos de Direito, ingressou com uma ação na Justiça. A entidade argumenta que, antes de empossar Anna Cintra, o cardeal deveria aguardar o conselho decidir sobre o recurso. O CA afirma que a escolha de Anna, mesmo legal, violou o estatuto e o regimento-geral da universidade, segundo os quais os funcionários e professores devem zelar pelo patrimônio moral da PUC. Os alunos lembram que a professora assumiu o compromisso durante debate eleitoral de não aceitar a sua nomeação caso não fosse a mais votada.

* Atualizada às 19h04

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