A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP montou uma comissão de três professores e dois funcionários para negociar a desocupação do prédio administrativo da faculdade, tomado por estudantes na noite de quinta-feira.
A decisão saiu no início da noite desta segunda-feira em reunião extraordinária da Congregação, a instância máxima da faculdade.
Segundo o vice-diretor da FFLCH, Modesto Florenzano, também foi aprovada por unanimidade uma moção de repúdio tanto à atuação da Polícia Militar no confronto de quinta-feira quanto à ocupação do edifício da diretoria naquela mesma noite.
Estudantes invadiram o prédio administrativo da FFLCH e dizem que só saem de lá quando a reitoria romper o convênio com a secretaria estadual da Segurança Pública que intensificou o policiamento na Cidade Universitária. Eles realizaram ato no início desta noite em frente à reitoria.
'Termos vagos'
Por volta das 20h30, a Congregação da FFLCH afirmou, em nota, que o convênio firmado entre a USP e a pasta da Segurança Pública tem termos "vagos, imprecisos e não preenchem as expectativas da comunidade uspiana por segurança adequada". Diz, ainda que a intervenção da PM "extrapolou os propósitos originalmente concebidos com o convênio".
A Congregação se propõe a "realizar gestões" junto à reitoria visando a reavaliação do protocolo que reforçou a presença da PM no câmpus. "É preciso que haja clareza quanto aos exatos fins e alcance da política de segurança nos campi", afirma o documento.
Confira a íntegra:
"A Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, reunida em sessão extraordinária, no dia 31 de outubro de 2011, na sala 08, do Conjunto de Filosofia e Ciências Sociais, à vista da gravidade dos acontecimentos que resultaram na ocupação do prédio da Administração, vem declarar sua disposição para o encaminhamento de soluções mediante negociação com as partes envolvidas no conflito.
A Congregação reconhece que os termos do convênio firmado entre a USP e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo são vagos, imprecisos e não preenchem as expectativas da comunidade uspiana por segurança adequada. Reconhece igualmente que a intervenção da Polícia Militar extrapolou os propósitos originalmente concebidos com o convênio.
Como é tradicional em suas manifestações, a Congregação repudia com veemência o recurso a todas as formas de violência. É oportuno lembrar que a intervenção da PM ocorreu em um espaço social sensível à presença de forças coercitivas, face ao histórico, ainda recente na memória coletiva da comunidade acadêmica, de intervenções policiais violentas durante a ditadura militar.
As reações de alunos, embora previsíveis, não teriam tido o desdobramento que tiveram caso houvesse prevalecido o bom entendimento entre as partes envolvidas, sem apelo à violência. A Congregação envidará todos seus esforços para desarmar o conflito e conduzir seu desfecho à mesa de negociações.
Para tanto, se propõe a realizar gestões junto à superior administração visando reavaliação do protocolo entre a USP e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de S. Paulo. É preciso que haja clareza quanto aos exatos fins e alcance da política de segurança nos campi. Uma moderna política de segurança pública prescinde da criminalização de comportamentos. Nessa medida, a Congregação acolhe as sugestões dos alunos relativas a medidas que podem contribuir para o aperfeiçoamento da segurança na USP, entre as quais: melhoria da iluminação, aumento da frequência de ônibus de linha e circulares, guarda universitária, constituída por funcionários de carreira, desempenhando preferencialmente funções preventivas e com formação compatível com direitos humanos, criação de um corpo de guardas femininas, capacitadas para o atendimento de vítimas de assédio sexual e estupro.
A Congregação da FFLCH também se compromete a desencadear discussão ampla e aberta a toda a comunidade acadêmica para a formulação e execução de política interna de prevenção de drogas. Com o propósito de reduzir oportunidades de conflitos com desfechos violentos, igualmente se compromete a promover estudos que fundamentem proposta ao Conselho Universitário de revisão e modernização dos regulamentos que disciplinam processos administrativos movidos contra estudantes. A Congregação reconhece que as discussões e debates a respeito da estrutura de poder na USP tem caráter de urgência e não podem mais ser postergadas sob quaisquer razões ou pretextos.
Por fim, convém destacar que a Diretora da FFLCH da USP esteve presente no momento dos acontecimentos e fez a negociação visando a proteção dos direitos dos três alunos envolvidos, acompanhando-os à Delegacia de Polícia. Além disso, garantiu que não teriam nenhum tipo de punição. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada na comunidade de que a Diretora apoiou a ação da PM. Nesse sentido, a Congregação manifesta-se pelo desagravo á injusta acusação que lhe foi imputada em documentos de circulação pública."
* Atualizada às 21h para acrescentar a nota da Congregação da FFLCH
