Algumas faculdades particulares estão exigindo fiador no contrato da matrícula. A medida ocorre principalmente nas instituições que oferecem cursos de Medicina, já que esses costumam ter as mensalidades mais caras. A exigência, segundo as universidades, é para evitar a inadimplência.
Normalmente, no contrato de matrícula é pedida a assinatura de testemunhas e a indicação de um responsável financeiro quando o calouro é menor de idade. A exigência de fiador é mais comum em programas de financiamento e crédito educativo, já que são processos a longo prazo e que requerem maior garantia.
O Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) solicita fiador, mas somente para Medicina. "É uma forma de defesa da instituição", explica a gerente de cobranças, Tatiane Angelotti. "Se pudéssemos pedir em todos os cursos seria ideal."
O fiador, que tem de comparecer à matrícula, deve ter renda equivalente a três vezes o valor da mensalidade - que é de R$ 3.800 - ou possuir um imóvel no valor total de um semestre.
Há também a possibilidade de somar a renda do fiador e do aluno para chegar à quantia ideal. "Quem não consegue fiador deve pagar seis meses à vista", diz Tatiane. Cerca de 90% dos fiadores são os pais dos alunos.
Na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), instituição gaúcha, para se matricular em qualquer curso presencial o candidato deve ter fiador com renda de 30% e 40% da mensalidade.
As instituições alegam que a estrutura é cara e que é difícil trabalhar com a inadimplência alta. "O investimento em um curso como Medicina é muito alto, com hospital universitário, ambulatório, essas coisas", explica Flávio Amaral, da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, que solicita dois fiadores na matrícula.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Ulyssess Panisset, afirma que a prática é "uma novidade" no mercado. Segundo ele, a lei que fixa cobranças das mensalidades não veta a medida. "Se não tem lei que proíba, então é permitido."
O diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, também não condena a prática. "Se o aluno tiver problema de crédito, pedir um fiador não me parece abusivo."
