Ex-reitor da USP critica "caça às bruxas" da atual gestão

Rodas diz que deixou reitoria com verbas suficientes; Zago, agora à frente da universidade, instalou sindicância para apurar gastos

O Estado de S. Paulo

14 Novembro 2014 | 22h36

SÃO PAULO - O ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP) João Grandino Rodas afirma que havia disponibilidade orçamentária para todos os gastos deixados por sua gestão, das obras às mudanças na carreira dos servidores. Ele também criticou o que chamou de “caça às bruxas” da atual gestão, que tem Marco Antonio Zago como dirigente. A atual reitoria não quis comentar as críticas.

 Ao fim da sua gestão, segundo dados da previsão orçamentária para 2014, havia R$ 417 milhões de restos a pagar e credores. Além disso, havia um gasto previsto de R$ 192 milhões referentes a obras em andamento e R$ 460 milhões referentes a novas obras previstas. Neste ano, também estava pendente a segunda etapa da movimentação da carreira dos servidores técnico-administrativos, o que impactaria a folha de pagamento. Levando em conta o alto comprometimento das receitas da USP com a folha de pagamento, já em 2013, havia disponibilidade e segurança orçamentária para esses compromissos financeiros?:

As universidades brasileiras, por força da Constituição Federal possuem autonomia didática e científica. As 3 universidades estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp – por lei estadual tem também autonomia financeira. Elas recebem um percentual do Imposto estadual sobre Circulação de Mercadorias - ICMS. No final de cada ano, o montante recebido e não gasto, fica na própria universidade – que o deposita em banco – como reserva orçamentária. Desde o início desse sistema, há mais de 20 anos, o gasto com pessoal das 3 universidades esteve na casa dos 80%, chegando a percentuais bem maiores, quando o nível de arrecadação do ICMS abaixa. Lembre-se que o dinheiro, anualmente recebido pela universidade, é para ser empregado nas finalidades da universidade – ensino, pesquisa e serviços à comunidade – naquele mesmo ano, pois não é lícito retirar dinheiro do contribuinte para deixá-lo, indefinidamente, no banco. Há sobras orçamentárias, contudo, pois é difícil gastar dinheiro público, em razão das muitas regulações existentes.

Para vários críticos da sua gestão, o senhor gastou muito à frente da reitoria. Qual é sua avaliação?

As sobras orçamentárias da USP foram utilizadas por várias gestões, sempre que a dotação recebida do Tesouro do Estado revelava-se insuficiente para atender as despesas de pessoal, custeio e investimento da Universidade. Ai iniciar-se a gestão, em 2010, a reserva financeira era de aproximadamente dois bilhões e meio de reais. Com o resultado da aplicação no mercado financeiro, seu valor cresceu, chegando, aproximadamente, a três bilhões e meio de reais, em 2012. Face à não realização das expectativas de arrecadação do ICMS, em 2013, utilizaram-se parte dos rendimentos financeiros, ficando a reserva, ao final de 2013, em valores iguais as do início da gestão.

Ao se iniciar a gestão, em 2010, fez uma previsão do orçamento dos próximos quatro anos, somou-se a reserva orçamentária existente e foram planejadas investimentos em todas as áreas: pessoal docente e técnico-administrativos, ensino, pesquisa, permanência estudantil para alunos carentes, infraestrutura etc. Dentro da filosofia que o administrador público deve empregar efetivamente o que recebe anualmente nas finalidades da universidade.

Na estrutura central de poder da USP, há órgãos colegiados e unipessoais. O principal órgão colegiado é o Conselho Universitário, que aprova, entre outras coisas, o orçamento anual. Tal órgão abriga comissões como, por exemplo, a Comissão de Orçamento e patrimônio - COP e a Comissão de Legislação e Recursos, de cunho jurídico, que examinam os assuntos de sua competência, às vezes de maneira final, outras as submetendo ao Conselho, tudo em consonância com o Estatuto e o Regimento da USP.

No final da gestão, havia sobras orçamentárias totais, de cerca de dois bilhões e meio (BILHÕES e não milhões). Desse total, um bilhão e meio comprometidos com pagamentos futuros. Nesse primeiro montante, cabiam e ainda sobrava o gasto previsto de R$ 192 milhões referentes a obras em andamento e R$ 460 milhões relativos a obras previstas. No segundo montante o mesmo sucedia com a segunda etapa da carreira dos servidores e a correção salarial de 2014.

Lembre-se, primeiramente, que o orçamento da USP de 2010 a 2013 e as sobras orçamentárias existentes alcançaram 15 bilhões (BILHÕES não milhões de reais). Portanto, somente alguém de mente pequena ou de má fé pode falar que se teve “gastos demais” ou em “gastos astronômicos”, quando se tem a obrigação legal de empregar o citado montante nas finalidades da Universidade, seguindo-se, obviamente, as determinações finais para tanto. É necessário a conscientização de que a USP, não pode ter as necessidades, nem o orçamento de uma pastelaria de esquina! Ademais, como já se disse foram planejadas e em grande parte executados investimentos em todas as áreas.

Dada a operosidade da gestão 2010/2013, o que foi realizado somente pode ser respondido por amostragem, mas relatórios completos, on-line e impressos estão disponíveis a qualquer interessado.

Resumidamente, no que diz respeito ao pessoal docente, implantou-se a progressão horizontal, decisão aprovada na gestão anterior à minha. É preciso deixar claro que os professores da USP recebiam e continuam a receber menos que os professores das universidades federais. Relativamente aos funcionários, aprovou-se, por unanimidade, e colocou-se em prática, a carreira funcional, indispensável para que a USP pudesse atrair e manter a seu serviço os melhores quadros de colaboradores. Houve, além disso, um tratamento isonômico entre as categorias, quanto aos benefícios recebidos, que foram corrigidos consoante índices apropriados.

Não há universidade de ponta, como pretende ser a USP, sem infraestrutura. Houve investimentos em salas de aula; laboratórios científicos e didáticos; bibliotecas; modernização do sistema computacional; obras viárias e de iluminação nos campi; construção e reformas nas sedes dos museus estatutários; centro de convenções de que a USP era carente; etc. Algumas dessas obras foram financiadas externamente, como os novos navios oceanográficos adquiridos por intermédio da FAPESP; e grande parte da Praça dos Museus, por acordo, entre determinada firma construtora, a USP e o Ministério Público Federal.

As bolsas e os benefícios, para possibilitar a permanência na Universidade dos alunos carentes foram aumentadas porque o número de alunos nessa condição também aumentou. As tabelas desses benefícios foram corrigidas, também de acordo com índices correlatos.

Incentivou-se a internacionalização da Universidade, que já havia sido iniciada anteriormente, com a criação do programa “USP Internacional”.

Por sugestão do atual reitor, então, pró-reitor de pesquisa, o financiamento de pesquisas passou a ser feito também com dinheiro do orçamento da própria USP, inovando-se pois até então, tal financiamento era feito, exclusivamente, por entidades de fomento como a FAPESP e o CNPQ. Investiu-se nesse item cerca de trezentos milhões de reais, sem contar pagamento e estada de pesquisadores, nacionais e estrangeiros.

A ideia inicial era usar somente as reservas da USP ou havia expectativa de crescimento da arrecadação do ICMS (e consequentemente dos repasses do Tesouro)? Qual era a previsão de consumo das reservas com esses compromissos? Se for o caso, qual era a previsão de aumento da arrecadação de ICMS?

Fazer uma apreciação hoje, com conhecimento pleno do sucedido a posteriori , decisões administrativas tomadas há anos ou meses, por administradores que, à época, não tinham como saber da seqüência que os acontecimentos teriam, não é lógico, podendo resultar em distorção.

Não é lícito deixar sobra orçamentária maior do que a gestão passada deixou, com o intuito de fazer face às futuras flutuações da economia, pois, de um lado, orçamento é, em princípio para ser gasto no ano para o qual foi concedido; de outro, universidade não é banco! Ademais sobra orçamentária não é uma dotação - endowment -, de que apenas os juros são para serem gastos! A hipótese de trabalho foi a manutenção da arrecadação de ICMS, nem seu aumento, nem sua diminuição.

Uma das queixas da atual reitoria é que a sua gestão não compartilhou as informações sobre todos esses gastos com o Conselho Universitário. Como o senhor responde a essas críticas? Houve comunicação desses gastos ao CO e aos pró-reitores?

Sobre a submissão ou não ao Conselho Universitário (CO) de determinada questão, é importante ressaltar que o Estatuto e o Regimento na USP não prevêem submissão de “todas as questões” ao CO; até mesmo por razão prática da impossibilidade material de o fazer. Por isso mesmo, os referidos Estatuto e o Regimento instituíram Comissões eleitas pelo próprio CO, para examinar questões, em consonância com as próprias naturezas delas. Se, em algum momento a Universidade julgar conveniente que todas ou um grande número de questões administrativas e financeiras da Universidade sejam examinadas pelo CO, deve haver reforma do Estatuto e Regimento para inserir tal determinação. Com referência aos gastos feitos durante a gestão, todas as autoridades unipessoais ou colegiadas competentes, segundo o Estatuto e o Regimento, foram ouvidas.

A montagem do quadro dos gestores em 2010 seguiu o princípio de recrutar pessoas das mais variadas tendências políticas e de pensamento, para espelhar o microcosmo existente em uma Universidade que congrega cerca de 120 mil pessoas e que presa a diversidade. O atual reitor estava encerrando o ciclo como presidente do CNPQ, nomeado que fora pelo Presidente Lula. Já o vice-reitor atual, era professor da POLI. Ambos foram indicados por mim e aprovados pelo Conselho Universitário - o que lhes deu mandato e conseqüente inamovibilidade – e permaneceram, pelos quatro anos da gestão por mim encabeçada, respectivamente, como pró-reitor de pesquisa e pró-reitor de pró-reitor de graduação. Nessa qualidade, além de conversas periódicas comigo (que estão devidamente comprovadas), participaram das reuniões das cerca de doze pessoas que se juntavam, para debater como seriam as reuniões do Conselho Universitário; bem como das reuniões semestrais com todos os dirigentes da USP, que duravam de 2 a 3 dias, em clima de absoluta liberdade, para debater qualquer assunto que dissesse respeito à USP.

Durante quase quatro anos, em nenhum momento, nem os atuais reitor e vice-reitor, nem nenhum dirigente da USP, ou seja, diretor ou vice-diretor de Faculdades ou chefes de departamentos, fizeram qualquer pergunta ou observação sobre inconformismo sobre como a USP estava sendo gerida, sobre falta de transparência, e muito menos sobre a propalada “falência da USP”.

Por último, por muito que o reitor seja o “ordenador de despesas”, os demais dirigentes eleitos da Universidade (vice-reitor e pró-reitores da Administração 2010/2013), não foram meros figurantes na citada administração.

Outra crítica é de que o senhor aprovou a movimentação de carreira para conter iniciativas grevistas dos funcionários. Como o senhor responde?

É o maior absurdo. O plano de carreira é um direito dos funcionários técnico-administrativos, pois os docentes já o possuem de longa data. Não há universidade que se preze, que possa prescindir de funcionários preparados e satisfeitos. O plano de carreira funcional foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Universitário e a movimentação foi aprovada pelos órgãos colegiados competentes. Assim dizer que “eu” aprovei, com o intuito de conter greves e de agradar sindicato é, ingenuidade, para não dizer maldade.

Como o senhor avaliou a proposta de instalar uma sindicância interna para apurar as despesas feitas pela sua gestão? Como o senhor aos questionamentos feitos por essa sindicância?

Sou a favor de quaisquer verificações e perquirições dentro da USP. A sindicância que apontou os números acima comentados serviu para desmentir o factóide de “falência da USP”, pois demonstrou que, mesmo pagando os gastos referentes a obras em andamento, as obras previstas, a segunda etapa da carreira dos servidores e a correção salarial de 2014, ainda sobraria muito dinheiro em caixa!

A nova gestão afirmou, logo em seu início, que os gastos com funcionários e docentes ultrapassavam 100%. Escondeu, entretanto, que se tratava de verificação mês a mês, e que isso se devia à queda da arrecadação do ICMS, por força da recessão econômica. Omitiu dois fatos importantes: 1°. que a USP possuía sobra orçamentária bilionária depositada em bancos. 2°: que a situação das outras duas universidades estaduais paulistas era semelhante, com mais de 90% de comprometimento.

Montada tal situação a nova gestão levou para a imprensa, para as unidades da própria USP e para autoridades, quer unipessoais, quer institucionais (inclusive ao Tribunal de Contas), em agorenta procissão composta por sua mais alta cúpula, a informação bombástica de que a USP estava falida. Uma vez disseminado tal factóide, iniciou-se a paralisação da Universidade, a quebra de contratos, a demonização de pessoas, a não correção salarial em razão da inflação dos professores e funcionários, o esdrúxulo plano de demissão voluntária, a idéia messiânica da refundação da USP etc.

Deve ser ressaltado que a atual administração, que engendrou a propalada falência, era composta de pessoas que tiveram mandato na minha gestão e que alegam nada ter sabido da situação que hoje retratam, mentirosamente, de calamitosa. Isso, mais do que risível, denota mais uma vez má fé. Participaram da cúpula da gestão durante 4 anos, com estabilidade em razão do mandato, e são absolutamente conformes. Ao alegar desconhecimento, confessam desídia ou inépcia. Nunca antes, nos 80 da USP, uma gestão agiu dessa forma!

Antes dessa afirmação reitoral (o reitor Marco Antonio Zago afirmou à Folha de S. Paulo que "a crise financeira está superada"), eu comprovava o absurdo da afirmação de que a USP estava falida, com os restos orçamentários de cerca de três bilhões e meio de reais existentes, no final da gestão. Agora o próprio reitor comprova que essa alegação nunca se sustentou. Onze meses depois, sem que nenhum recurso extraordinário tenha entrado na USP, após ter sido a Universidade obrigada pela Justiça do Trabalho a pagar os quatro meses parados de greve (a universidade gastou nesse período cerca de um terço do orçamento de 2014 – cerca de um bilhão e meio-), após ter sido destinado pela reitoria 400 milhões de reais para o PDV, o reitor diz, solenemente, que a “crise financeira” está superada, com a utilização das reservas orçamentárias e a implantação do PDV. Ora uma falência não se resolve tão simplistamente. Mas ela passou a ser, nas bocas oficiais da Universidade, “crise financeira”, que se resolveu sem qualquer aporte monetário novo! O sucedido mereceria retratação e pedido de desculpas! Por outro lado, mais um indício de motivação política (que eu sempre apontei) para a cruzada feita: passadas as eleições, a “falência” é desclassificada para “crise financeira” e encontra-se, com pouco esforço, superada! Simples assim!

Dos restos a pagar, a atual reitoria quitou R$ 267 milhões (ainda há R$ 175 milhões pendentes) e as novas obras previstas, orçadas em R$ 460 milhões, foram suspensas. Após quase dez meses da atual gestão, como o senhor avalia a condução do reitor na condução da crise financeira? O senhor acredita que está sendo feito alarde sobre os problemas orçamentários da USP?

Não cabe a um ex-reitor fazer observações sobre a conduta do atual reitor, vice-reitor e demais dirigentes, pois eles devem gerir sem interferências. Sirvo-me, contudo da exceção: como a gestão anterior foi incriminada; exerço meu o direito de defesa.

É óbvio que, em momentos de baixa arrecadação, a administração deve fazer mudanças e adequações. Entretanto, iniciada a atual gestão, os pronunciamentos dos atuais dirigentes se concentraram em “herança maldita” (que se houvesse seria deles mesmos); em caça às bruxas; em desmonte da Universidade, à despeito do princípio administrativo da continuidade da pessoa jurídica e da própria gestão; em desconstruir pessoas e assassinar reputações. Fez-se reiteradas acusações, apontaram-se culpados antes do resultado das verificações! Tudo, em absoluto desrespeito pelas antigas gestões reitorais da USP. Anunciararam, de maneira ao mesmo tempo ingênua e soberba, o plano de uma vez a “terra arrazada”, passar-se à refundação da USP, na melhor tradição do “nunca antes nessa Universidade”.

A razão disso tudo foi, sem dúvida politico-ideológica. A mais recente prova cabal, foi dada pela catilinária mentirosa, que um candidato fez, em revista de circulação semanal, desenterrando pela enésima vez, a pseudo-ligação minha com prócer do partido rival do dele, que me havia nomeado à reitoria. Para completar, o atual reitor, como vimos acima, passada as eleições, acaba de dizer que a “crise financeira” já acabou!

Uma vez parado, abruptamente, o transatlântico que é a USP, semeou-se a divisão, a incerteza, a falta de perspectiva e a desesperança. Tudo isso agora tem de ser sanado e retomado. Quem realmente perdeu com tudo isso? Obviamente a própria USP e os quarenta milhões de paulistas que a financiam e que muito esperam dela.

Mais conteúdo sobre:
usp

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.