Ex-ministro defende federalização do ensino básico

Senador Cristovam Buarque diz que MEC está 'refém' do ensino superior e propõe que pasta assuma escolas de educação básica

Agência Senado,

01 Março 2012 | 18h51

Passar para a União a responsabilidade pelo ensino básico é a saída para o Brasil dar um salto de qualidade na educação. A avaliação é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira, defendeu a federalização da educação de base. O senador elogiou as intenções do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas afirmou que ele será apenas o ministro do "avanço" e não do "salto" por não aprovar a medida.

 

Cristovam afirmou que Mercadante é o ministro da Educação com mais condições de realizar um bom trabalho à frente da pasta. Segundo o senador, Mercadante tem força no governo e no PT e ainda passou pelo comando de outra pasta importante: o ministério de Ciência e Tecnologia. Apesar disso e de suas boas ideias, o senador acredita que ele não deve conseguir resultados definitivos, pois o ministério estaria "prisioneiro" do ensino superior.

 

"Enquanto não tivermos um Ministério da Educação de Base, em que o ministro possa falar só disso, e só possa mostrar resultados nisso, e ser criticado pelo que fizer errado nisso, nós não vamos ter um ministro que de fato dê um salto na educação de base. Além isso, não há como melhorar a educação nos pobres municípios e Estados brasileiros enquanto a União não for responsável pelo ensino de nossas crianças", argumentou.

 

Para Buarque, uma grande dificuldade para melhorias na educação de base é a contradição entre o valor que deveria ser pago aos professores e os recursos que os governos estaduais dispõem para isso. O senador disse ter comemorado o anúncio esta semana do reajuste no piso salarial dos professores para R$ 1.451,00, mas este salário ainda estaria distante do ideal para a categoria. O ideal deveria ser a criação de uma carreira do magistério, com salários iniciais em torno de R$ 9 mil.

 

"Os governadores não podem pagar (esse valor) e os professores não podem trabalhar com salário tão baixo. Como resolver esta contradição? Federalizando a educação de base", defendeu, lembrando que as melhores escolas do País não são estaduais, mas federais.

 

O senador fez sugestões de como resolver a questão, sabendo que a solução só viria a longo prazo, já que não seria possível à União assumir todas as escolas do País de uma só vez. Uma ideia seria o governo federal se responsabilizar por 300 escolas em todo País e, ao longo dos anos, aumentar este número até alcançar as 200 mil escolas existentes. Outra proposta seria escolher um município específico - a partir de critérios como o mais baixo IDH - e adotar todas as escolas daquela cidade. A partir daí e ir ampliando a atuação a outros municípios. Só assim, acredita ele, seria possível fazer uma revolução na educação do País.

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