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Ex-diretor da USP Leste sabia de aterro na unidade

Bárbara Ferreira Santos - O Estado de S. Paulo

03 Setembro 2014 | 03h 00

Ata obtida pelo ‘Estado’ mostra que Boueri permitiu descarte de terra; em troca, câmpus receberia limpeza e terraplenagem

SÃO PAULO - Uma ata da Congregação da USP Leste, obtida pelo Estado, mostra que o ex-diretor da unidade José Jorge Boueri Filho tinha conhecimento e permitiu a colocação de terras no câmpus em fevereiro de 2011. Boueri é investigado por Ministério Público Estadual (MPE) e USP pela responsabilidade no descarte de terras contaminadas na unidade. O MPE estima que o aterro de origem clandestina ocorreu de outubro de 2010 a outubro de 2011.

O ex-vice-diretor da USP Leste Édson Roberto Leite também estava na reunião da Congregação e ouviu Boueri falar sobre uma "parceria" para que terras fossem descartadas no câmpus em troca de serviços de terraplenagem e limpeza.

Tanto Boueri quanto Leite tinham autoridade para impedir o descarte e levar as questões aos órgãos técnicos da universidade - o que não foi feito, segundo a USP. Os dois foram procurados pelo Estado por e-mail na segunda e na terça-feira, mas não responderam à reportagem.

Boueri e Leite nunca disseram à reitoria da universidade, ao MPE ou à imprensa se sabiam ou não de um acordo para que fossem colocadas as terras ou se tinham permitido esse procedimento na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Eles foram convocados pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal para depor sobre o caso, mas não compareceram às sessões. A Procuradoria da Câmara deve pedir à Justiça uma intimação para que Boueri e o ex-vice-diretor deponham na Casa.

Informada sobre as declarações de Boueri, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do MPE afirmou que vai incluir a ata da Congregação no inquérito civil que investiga o ex-diretor e que, com o documento, vai considerar se investigará também o ex-vice-diretor.

Parceria. No dia 16 de fevereiro de 2011, Boueri afirmou à Congregação da EACH que "funcionários conseguiram uma parceria para que fosse colocada terra no câmpus". Em troca, explicou Boueri na época, seria feita a terraplenagem e limpeza de "todo o espaço entre os prédios". Foi nesse espaço que, mais tarde, foi detectada a presença de terra contaminada na USP Leste.

O depósito do material foi feito sem licença ambiental, mesmo com o terreno localizado em uma área de proteção ambiental, na várzea do Rio Tietê. Também não foi aberta licitação para a contratação do serviço na unidade.

O câmpus, na época, já tinha problemas de presença de gás metano no subsolo do terreno e não tinha nem sequer licença da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para funcionar. A unidade só obteve a licença de funcionamento do órgão em novembro de 2012.

A reitoria da USP informou que não sabia da existência de um acordo para que o depósito de terras fosse feito na USP Leste nem que o ex-diretor tivesse conhecimento da parceria. Afirmou também que não foi informada por Boueri sobre o caso.

O reitor da USP na época das declarações, João Grandino Rodas, disse ao Estado por e-mail que não recebeu a informação, "oficial ou oficiosa, sobre a deposição de terras na EACH." 

À Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre terras contaminadas da Câmara Municipal, o atual reitor da USP, Marco Antonio Zago, reafirmou no mês passado que a responsabilidade pelo descarte das terras foi do ex-diretor da unidade.